Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr Spotify
Comissão dos Direitos do Consumidor

COORDENADOR

Antônio Carlos Fontes Cintra (DF)
 

SOBRE

A comissão visa a auxiliar a atuação das defensoras e defensores públicos e demais instituições que militam na área. O grupo atua para a construção de políticas públicas, apoia a atuação legislativa da ANADEP no Congresso Nacional e troca experiências e práticas exitosas entre os integrantes. Sua atuação foca a defesa do cidadão hipossuficiente nas relações de consumo, tanto na seara individual quanto na coletiva. Atua, ainda, na promoção e divulgação da educação em direitos, em especial os voltados à cidadania e defesa do consumidor.
 

Membros

 

Alexandre Gianni Dutra Ribeiro Distrito Federal
Amélia Soares da Rocha Ceará
Angela Barros Piauí
Antônio Carlos Fontes Cintra Distrito Federal
Cássio Bitar Pará
Christiano Pinheiro da Costa Amazonas
Elcianne Viana de Souza Roraima
Estela Waksberg Guerrini São Paulo
Fabrício Leão Souto Alagoas
Felipe Kirchner Rio Grande do Sul
Gabriela Souza Cotrim Santa Catarina
Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos Minas Gerais
Ingrid Lima Vieira Paraná
João Paulo Carvalho Dias Mato Grosso
Josiane Alves de Barros Mato Grosso
Leonardo Gelatti Backes Mato Grosso do Sul
Leonardo Werneck de Carvalho  Rondônia
Lucas Martins Righi Rio Grande do Sul
Luciana Silva Rassy Palacios  Pará
Luiz Fernando Baby Miranda  São Paulo
Manfredo Estevam Rosenstock Paraíba
Marcelo Costa Fernandes de Negreiros Sergipe
Maria Eliane Nogueira Leite   Pernambuco
Matheus Pacheco Franco  Sergipe
Paulo César Azevedo de Almeida Minas Gerais
Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro Alagoas
Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja Mato Grosso do Sul
Ricardo Coelho Nery da Fonseca Bahia
Ricardo Menezes da Silva  Paraná
Rodrigo Almeida Chaves Acre
Rodrigo Gomes da Costa Lira Rio Grande do Norte
Thais Guarana Martins de Siqueira     Pernambuco
Thiago de Mendonça Nascimento Goiás
Thiago Henrique Basílio Rio de Janeiro

 

 

NOTAS PÚBLICAS DO GRUPO

Clique aqui e confira

NOTAS TÉCNICAS DO GRUPO

As notas técnicas do grupo são de acesso restrito a usuários cadastrados.

Clique aqui para se identificar

AGENDA
7/7/2026
AGE
4/8/2026
AGE
14/9/2026
Reunião de Diretoria
15/9/2026
AGE
6/10/2026
AGE
17/11/2026
AGE (CONADEP)
7/12/2026
Reunião de Diretoria
8/12/2026
AGO (Eleição)
 
 
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)