ANADEP assume Coordenação Geral da AIDEF

Durante o IV Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), realizado no período de 17 a 18 junho, na Guatemala, foi definido o novo Comitê Executivo que vai comandar a entidade nos próximos dois anos.

Para o cargo de Coordenador-Geral da AIDEF, foi eleito o Defensor Público brasileiro André Luis Machado de Castro, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP). A subcoordenação da AIDEF ficou com a Defensora Pública Silvia Sturla, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Uruguai.

Para Castro, entre os maiores desafios que a AIDEF tem pela frente, se destaca a afirmação e consolidação do modelo de defesa pública e integral, prestada por instituições autônomas a independentes. "A ANADEP tem trilhado importantes caminhos para defender esse modelo e acreditamos que a eleição é também um reconhecimento desse trabalho, que pode ser levado para todo o continente", destacou.

Clique aqui e confira a nova composição do Comitê Executivo da AIDEF.

Audiência Pública PEC 465/10

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC do Piso Nacional dos Defensores Públicos, realiza no próximo dia 29 de junho uma audiência pública que vai contar com a presença dos presidentes da ANADEP, CONDEGE, ANADEF e da OAB - seccional Ceará.

A Comissão Especial aprovou também a realização de audiências públicas regionais que serão realizadas nas cidades de Belo Horizonte (02/07), São Paulo (05/07) e Ceará (09/07). Após as audiência, o relator da matéria, Deputado Mauro Benevides (PMDB/CE), apresentará o parecer.

Defensores Interamericanos

No dia 23 de junho, o novo coordenador-geral da AIDEF, André Castro, acertou com o Secretário-Geral da Corte Interamericana de Direitos Humanos a data do curso de capacitação dos candidatos selecionados para atuar como Defensores Públicos Interamericanos, perante a Corte. O curso será no período de 22 a 28 de agosto.

A atuação dos Defensores Públicos na estrutura do Sistema Interamericano de DDHH tem grande importância para defesa dos direitos humanos e para a afirmação institucional do modelo público de Defensoria Pública autônoma e independente. Atualmente, o Brasil é o único país cuja legislação interna permite epxeressamente aos Defensores Públicos representarem e atuarem no sistema internacional de DDHH, conforme alteração da LC 132 (art. 4º, VI).

Lula recebe homenagem

No dia 10 de junho, a Defensoria Pública do Estado da Bahia homenageou com a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial o presidente Luís Inácio Lula da Silva, como forma de reconhecer os esforços para fortalecer as Defensorias Públicas em todo o país e pelos avanços alcançados pela instituição nos últimos anos.

A entrega da honraria foi feita pela Defensora Pública Geral do Estado, Tereza Cristina de Almeida Ferreira.

Acesse o site da DP/BA e cofira a íntegra da matéria.

Defensores da Moradia

"Defensores Públicos pelo Direito à Moradia", este é o nome do Grupo de Estudos formado na reunião promovida pela ANADEP durante o VIII Congresso Nacional, realizado em Porto Alegre no ano passado. O objetivo é formar uma rede de Defensores Públicos que permita a troca de informações e experiências relativas à defesa do direito à moradia. Os Defensores Públicos interessados em participar do grupo devem enviar e-mail solicitando a inscrição para secretaria@anadep.org.br.

Comissões CPC e CPP

ANADEP criou duas comissões para estudo dos projetos de reforma do CPP e do CPC, que serão integradas por representantes indicados pelas associações estaduais e do DF. Os colegas Alexandre Gianni (DF) e Cristiano Heerdt (RS), diretores da ANADEP, presidirão os trabalhos da Comissão do CPC e do CPP, respectivamente.

Todos os Defensores Públicos podem participar enviando sugestões para o email secretaria@anadep.org.br.

Defensoria no Paraná

O Projeto de Lei que define a estrutura da Defensoria Pública do Paraná já está pronto e pode ser apresentado à Assembleia Legislativa no próximo mês de julho, antes do recesso parlamentar. A afirmação foi feita pelo Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, Nildo Lubke, durante a audiência pública realizada no dia 23 de junho para discutir a regulamentação da Defensoria Pública no Estado.

Durante a audiência pública, a ANADEP foi representada pela Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Carolina Anastácio. (Confira a íntegra da matéria)

Amicus curriae

A ANADEP, representada pelo escritório Bottini&Tamasauskas Advogados, vai requerer o ingresso como amicus curiae em cinco ADIs de interesse institucional e âmbito nacional (Confira aqui).

A iniciativa cumpre a deliberação da AGE da ANADEP, realizada no dia 09 de março, que aprovou a resolução sobre atuação conjunta da ANADEP e das associações estaduais e do Distrito Federal na promoção ou acompanhamento de ações de controle concentrado de constitucionalidade (ADI, ADPF e ADC) no Supremo Tribunal Federal (Leia aqui a íntegra da resolução).

Conforme deliberado na AGE, o foco da atuação da ANADEP serão as ações que tratem diretamente de matéria de grande relevância institucional e interesse nacional, envolvendo diretamente a Defensoria Pública e os direitos e prerrogativas de seus membros.

Defensores e Consumidor

A ANADEP e a ADEP/BA realizam nos dias 15, 16 e 17 de julho, na Praia do Forte/BA, a quarta edição do Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor.

O evento, que conta com o apoio da Defensoria Pública da Bahia, vai reunir grandes nomes do direito do consumidor e sua dinâmica visa contribuir para ampliar a discussão acerca dos desafios para a efetiva proteção do consumidor.

Acesse o site do evento.

IX Congresso Nacional

Já estão abertas as inscrições para o IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos que será realizado no período de 16 a 19 de novembro, na cidade de Campo Grande/MS.

O evento tem por objetivo estimular o desenvolvimento de ações integradas entre todas as Defensorias Públicas, visando implementar políticas que garantam, qualifiquem e ampliem o atendimento jurídico/judiciário à população carente de todo o país. 

Para obter mais informações sobre o IX CNDP clique na imagem abaixo e acesse o site do evento.

O II Encontro Nacional de Assessores de Comunicação das Associações de Defensores e Defensorias Públicas também será realizado em Campo Grande/MS, nos dias 15 e 16 de novembro. Aguarde a programação completa!