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http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/3201/index.html
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Nº 715 / 26 de maio de 2023
#ANADEPnosEstados: solenidade marca 40 anos da DPE-PA com presença da ANADEP e da ADPEP-PA
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A Defensoria Pública do Estado do Pará promoveu, na quarta-feira (24/5), cerimônia para celebrar os 40 anos da Instituição, fundada em 11 de maio de 1983 por Benecdito Wilfredo Monteiro. O aniversário foi marcado pela entrega das “Honrarias do Mérito Defensorial”, durante evento no Teatro Maria Sylvia Nunes, a personalidades que prestaram relevantes serviços à Instituição.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o presidente da ADPEP-PA, Marcus Vinicius Franco, receberam o "Destaque Mérito Defensorial" na cerimônia, ao lado de outros(as) defensores(as) públicos(as) e servidores(as) que contribuíram para o fortalecimento da Defensoria paraense.
Outro destaque foi o "Colar Mérito Defensoria". A comenda foi entregue ao senador e ex-governador do estado, Jader Barbalho; aos ex-governadores(as) Almir Gabriel (1995-2003) e Ana Júlia Carepa (2007-2011), e ao atual governador do Pará, Helder Barbalho, e à vice-governadora Hana Ghassan. As honrarias foram entregues pelas mãos do defensor público-geral, João Paulo Lédo, e pela subdefensora pública-geral, Mônica Belém.
A agenda no Pará também contou com visitas às sedes da ADPEP e da DPE-PA.
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| Defensoria Pública dobra número de inscrições na 20ª edição do Prêmio Innovare |
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O número de inscrições na 20ª edição do Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública quase dobrou em relação ao ano passado. Neste ano foram aceitas 76 práticas. Em 2022 foram 40. No total, foram 773 práticas deferidas para participação na premiação este ano. A categoria que mais teve iniciativas selecionadas foi Justiça e Cidadania com 183 práticas.
O número de práticas aceitas no Innovare neste ano é o maior de toda a história da premiação.
Os estados que mais inscreveram práticas foram São Paulo (84), Rio Grande do Sul (78), Rio de Janeiro (71) e Minas Gerais (66).
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| CCJ aprova projeto que destina recursos à Defensoria Pública |
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A ANADEP, representada pelo vice presidente jurídico-legislativo, Igor Santos, e o diretor legislativo adjunto, Ricardo Carvalho, acompanhou na última quarta-feira (24), a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em que foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 2.878/2019, que destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) aos órgãos públicos em dificuldades para expandir a Defensoria Pública.
O projeto, do senador Weverton (PDT-MA), foi aprovado sob a forma de substitutivo apresentado pela relatora Daniella Ribeiro (PSD-PB). O relatório, lido pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), segue para votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Durante a tramitação do projeto, a ANADEP apresentou Notas Técnicas e a presidenta Rivana Ricarte dialogou com os senadores sobre a redação do texto.
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| XIII Jornada de Capacitação da ENADEP "O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação da Defensoria Pública" |
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A ANADEP, a ENADEP e a Comissão de Assuntos Internacionais promoverão a XIII Jornada de Capacitação da ENADEP. A temática será "O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação da Defensoria Pública"
O curso tem por objetivo a compreensão do funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a análise da jurisprudência, no intuito de contribuir para o fortalecimento da democracia, do desenvolvimento, da justiça social e para a construção de uma cultura de paz.
Os(as) interessados(as) podem se inscrever no site da ANADEP no período de 25 de maio a 02 de junho, até às 12h (horário de Brasília). Saiba mais no link abaixo.
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Artigo no Portal Jota: O juiz de garantias e sua função garantidora de direitos fundamentais Programação do I Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a promoção e defesa dos direitos das mulheres está no ar Está no ar: Vídeo na íntegra do lançamento da Campanha Nacional 2023 ANADEP participa de lançamento da Campanha "Defensoria Pública: em ação pela inclusão", pela ADEP-BA, em Salvador
Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
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