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ANADEP Express
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Nº 711 / 28 de abril de 2023
ANADEP lança campanha sobre os direitos das pessoas com deficiência no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília
No próximo dia 4 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) será palco do lançamento oficial da Campanha Nacional "DEFENSORIA PÚBLICA: em ação pela inclusão". A campanha é uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e tem por objetivo ressaltar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. 
 
A programação contará com a participação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida; da secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; e do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (PCdoB-MA). 
 
O ponto alto será a palestra “Inclusão e anticapacitismo: os direitos das pessoas com deficiência e a ocupação dos espaços de poder” que contará com a participação do ativista e influencer, Ivan Baron. Ele falará ao lado de usuários dos serviços da Defensoria Pública e defensores(as) públicos(as) com deficiência. 
 
Atuação das Defensorias na garantia dos direitos das pessoas com transtorno mental é destaque durante sessão na OEA
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou na quinta-feira (27/4) de sessão extraordinária organizada pela Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Esse foi o 11º encontro do grupo que tem por objetivo apresentar as boas práticas das Defensorias Públicas em temas específicos. O tema da sessão foi o acesso à justiça e saúde mental.
 
Em sua apresentação, Rivana Ricarte falou sobre a campanha nacional 2023 que tem como tema "DEFENSORIA PÚBLICA: em ação pela inclusão" que visa promover a educação em direitos e servir como instrumento da luta anticapacitista e inclusão das pessoas com deficiência em todos os espaços. A questão da saúde mental será um dos eixos da iniciativa. Além disso esclareceu o trabalho de Advocacy legislativo da ANADEP junto ao Congresso Nacional na pauta que envolve os direitos das pessoas com deficiência.
ANADEP presente em reuniões da AIDEF, nos EUA
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou na quarta-feira (26/4) das reuniões dos Conselhos Diretivo e Executivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), que ocorreu em Washington (Estados Unidos). A reunião foi presidida por Juan Carlos Murillo, diretor da Defensoria Pública da Costa Rica na qualidade de Coordenador Geral da AIDEF, e Stella Maris Martínez, Defensora Geral da Nação da República Argentina e Secretária Geral da AIDEF. 
 
No encontro, o grupo debruçou-se sobre questões administrativas, leitura de relatórios e a atualização do site.
 
Em relação aos(às) atuais defensores(as) públicos(as) interamericanos(as) houve discussão sobre as tabelas de casos e substituições, bem como o relatório da subcoordenação geral sobre a Academia de Formação Contínua para DPIs. 
 
Por fim, debateu-se sobre o 20º aniversário da criação da AIDEF, que ocorre em 18 de outubro deste ano.
PRÊMIO INNOVARE: inscrições até o dia 8 de maio!
As inscrições para a 20ª edição do Prêmio Innovare vão até o próximo dia 8 de maio. Se você leu o regulamento, mas ainda tem dúvidas sobre como fazer, o Innovare preparou um guia com o passo a passo, para que você não perca a oportunidade de se inscrever.
 
O processo é totalmente digital e gratuito. Você não precisa enviar nenhum documento, arquivo ou foto impressos. Mas atenção! Só podem se inscrever no Prêmio Innovare os trabalhos que já estejam em andamento e que tenham resultados comprovadamente positivos para a prestação jurisdicional. Participe!
 
Confira o passo a passo no +LINK abaixo.
NOTA PÚBLICA: ANADEP manifesta-se sobre o PL das Fake News VemAí: I Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a promoção e defesa dos direitos das mulheres será realizado em Mato Grosso, em junho ANADEP e ADEPRO participam de reunião do Condege Representantes do Brasil participam de curso de formação de DPIs, no Chile ANADEP INFORMA: Feriado do Dia do Trabalhador(a)
Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

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