A defensora pública do Acre, Rivana Ricarte, foi reconduzida à presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) durante cerimônia, nessa quarta-feira (8/2), em Brasília. Ao lado dela, na vice-presidência institucional, está a atual presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Juliana Lintz. O defensor público da Bahia Igor Santos é o vice-presidente jurídico-legislativo; e a vice-presidência administrativa tem à frente o defensor público de Tocantins e presidente da ADPETO, Guilherme Vilela. Durante o ato também foram empossados os(as) novos(as) integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da entidade para o biênio 2023-2025.

 

Compuseram a mesa de abertura o secretário de acesso à justiça, Marivaldo Pereira, representando o ministro de Estado da justiça e segurança pública, Flávio Dino; a deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC); o deputado federal Stélio Dener (Republicanos-RR); o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Florisvaldo Fiorentino Júnior; a ex-vice-presidenta institucional da ANADEP, Rita Lima; e a defensora pública Juliana Lintz, que tomou posse no cargo de vice-presidenta institucional da ANADEP para o próximo biênio.

 

Mais de 200 autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil e imprensa compareceram na solenidade. Houve a participação dos(as) defensores(as) públicos(as) gerais, dos(as) corregedores(as), ouvidores(as) e servidores(as) das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, além de representantes das entidades típicas de estado. O governador do Acre Gladson Cameli (PP) e a vice-governadora do Acre, Mailza Assis, enviaram mensagens à presidenta por vídeo.

 

A diretoria da ANADEP promoveu, na quinta-feira (9/2), a primeira de diretoria de 2023. Este foi o primeiro encontro do grupo, após a solenidade de posse. O grupo discutiu pautas de interesse da categoria em âmbito institucional.

 

Houve a definição do calendário de reuniões e a discussão sobre a organização dos encontros regionais. Outro destaque foram as discussões acerca das estratégias de acompanhamento das pautas legislativas e jurídicas.

 

Ao final, cada diretor(a) fez um panorama do que pretender realizar em sua respectiva diretoria.

A ANADEP promoveu, na terça-feira (7/2), a primeira assembleia geral extraordinária do ano. O encontro foi conduzido pela presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte.

 

O primeiro item da pauta foi apresentação do balanço jurídico. Em seguida, houve relatos sobre a atualização de dados associativos, o funcionamento das comissões temáticas e a organização da Campanha Nacional 2023 que terá como eixo central os direitos das pessoas com deficiência. 

 

Na seara legislativa, houve apresentação do panorama do Congresso Nacional em 2023 pela assessoria parlamentar que atende a ANADEP. 

 

Ao final, cada defensor(a) membro(a) da diretoria eleita em dezembro tomaram posse administrativa, assinando o termo de posse.

 

Com a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a ANADEP e as Associações Estaduais e do DF retomaram as atividades legislativas na Câmara e no Senado. Durante toda a semana, defensoras e defensores públicos visitaram os gabinetes para apresentar a Defensoria Pública para os(as) novos(as) parlamentares e entregar material institucional. 

 

Um dos focos do grupo na Câmara foi a coleta de assinaturas para a instalação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas, proposta pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).