Na terça-feira (16), em Brasília, tomaram posse os novos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente. A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representação diplomática de vários países. A presidenta e o vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP, Rivana Ricarte e Flávio Wandeck, estiveram presentes ao lado da ADEP-MG, ADPEC e do Condege.

 

Após a execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Fachin convidou Ministro Alexandre de Moraes a prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse. Em seguida, já na condição de presidente da Corte Eleitoral, Moraes comandou a cerimônia de posse do vice, Ricardo Lewandowski, que seguiu o mesmo rito.

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou o "Levantamento do perfil étnico-racial e interseccional de defensoras e defensores públicos". O objetivo é levantar dados para fomentar a reflexão sobre o tema no âmbito da Defensoria Pública. 

 

Seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o formulário da pesquisa traz perguntas diretas relacionadas à diversidade étnico-racial e interseccional.

 

O levantamento será mais um desdobramento da Campanha Nacional 2021 "Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial".

 

A presidenta da ANADEP e a vice-presidenta administrativa, Rivana Ricarte e Juliana Lintz, participaram, na sexta-feira (12), de reunião virtual com membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar das Missões de Observação Eleitoral (MOEs). A ANADEP é uma das oito entidades sociais e profissionais cadastradas pelo TSE para realizarem, pela primeira vez, a atividade de observação nacional nas eleições deste ano. 

 

A reunião foi introdutória e serviu para o TSE passar esclarecimentos e diretrizes iniciais sobre a atividade de observação independente que será realizada pelas entidades no dia da eleição e, também, para o Tribunal ouvir as sugestões e as dúvidas das organizações credenciadas. Outras reuniões serão agendadas para alinhar vários aspectos do trabalho a ser desenvolvidos pelos observadores.

 

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A ANADEP, a ENADEP e a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência promoverão a XII Jornada de Capacitação. A temática será “A atuação da Defensoria Pública em prol da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência.".

 

O curso tem por objetivo a troca de experiências e a capacitação de membros para a atuação em prol da inclusão social desse grupo de pessoas, assim como problematizar a atuação da Instituição no contexto de efetivação prática dos direitos previstos na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (incorporada pelo Brasil com status constitucional) e na Lei Brasileira de Inclusão.

 

Inscrições: Serão oferecidas 150 vagas para associadas e associados da ANADEP. Os(as) interessados(as) podem se inscrever no site da ANADEP no período de 15 a 31 de agosto, até às 12h (horário de Brasília).