ENADEP encerra XIII Jornada "O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação da Defensoria Pública"

 

Foi concluída, nessa segunda-feira (26), a jornada "O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação da Defensoria Pública". Esta é a 13ª edição da iniciativa promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão de Assuntos Internacionais da ANADEP. Ao todo foram quatro aulas organizadas às segundas-feiras do mês de junho, com cerca de 81 inscritos. 

 

O curso teve por objetivo a compreensão do funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a análise da jurisprudência. 

 

Entre os temas que foram debatidos estão: estrutura e funcionamento do sistema interamericano; peticionamento, tramitação e requisitos de admissibilidade; litigância estratégica em direitos humanos; e jurisprudência interamericana em aspectos práticos.

 

O corpo docente foi formado por Renata Tavares, defensora pública do Rio de Janeiro e defensora pública interamericana; Isabel Penido, doutora em Direito Internacional pela USP e ex-defensora pública interamericana; Davi Quintanilha, defensor público de São Paulo e defensor interamericano; Patrícia Magno, defensora pública do Rio de Janeiro e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Silvia Martinez, defensora pública criminal oficial na República Argentina e defensora interamericana. 

 

A mediação dos debates ficou por conta dos(as) diretores(as) de Relações Internacionais da ANADEP, Rodrigo Duzsinski e Karoline Santos, além da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte. 

 

Rivana Ricarte disse que a organização da jornada foi bastante simbólica porque contou com a participação massiva de defensores(as) públicos(as) interamericanos(as).

 

Já o diretor da ENADEP, Cristiano Matos, afirmou que é muito importante dar continuidade à organização das jornadas que contribuem para a contínua formação da categoria nos mais variados temas. "É uma forma de levar aos mais variados lugares as nossas capacitações e o nosso trabalho de educação em direitos. Iniciar esta jornada é algo diferente porque é o direito internacional", disse.

 

A jornada será disponibilizada posteriormente na área restrita do site da ANADEP/ENADEP.