Nenhum evento previsto.

Institucional

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, criada em 1984, representa hoje mais de 6500 defensoras e defensores públicos, ativos e inativos, de 27 unidades da federação, responsáveis constitucionalmente pela defesa judicial e extrajudicial, em todos os graus de jurisdição, das pessoas em situações de vulnerabilidades.
 
Ao longo dos anos a ANADEP tem buscado seu aperfeiçoamento do trabalho associativo com o intuito de gerar mais interação entre as defensoras e defensores públicos de todo país. Foi com essa perspectiva que, no dia 9 de abril de 2014, foi criada a Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP).  O lançamento da ENADEP aconteceu no dia 5 de maio do mesmo ano, durante solenidade em Brasília. Sua primeira diretora foi a defensora pública do Rio Grande do Sul, Adriana Burger.
 
Em 2018, na mudança do estatuto da ANADEP, a Escola Nacional foi incluída formalmente no estatuto e foi realizada a adequação da linguagem de gênero no nome, passando a se chamar de Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP).
 
O objetivo da ENADEP é o aperfeiçoamento e qualificação das defensoras e defensores públicos, através de diversas atividades, como cursos, seminários, aulas, audiências públicas, entre outras.  Juntamente com as Comissões Temáticas da ANADEP, a Escola Nacional apoia e organiza os principais debates dos grupos, abrindo espaço para defensoras, defensores e sociedade civil discutirem temas de importância social, como direito das mulheres, combate ao racismo, população em situação de rua, assuntos internacionais, direitos da pessoa com deficiência, direitos do consumidor, infância e juventude, saúde, mobilidade urbana, moradia e questões fundiárias, direitos das famílias, política criminal, diversidade sexual, direitos da pessoa idosa, entre outros assuntos.
 
Ainda, conforme o artigo 4º da Lei Complementar Nº 132/09, que afirma que é função institucional expressa da defensora e do defensor público promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, a ENADEP também tem por objetivo a educação em direitos, 
 
A ENADEP possui como diretora uma defensora ou defensor público que é eleito junto com a diretoria da ANADEP para mandato de 2 anos.

Notícias

ENADEP encerra XIV jornada "A nova abordagem do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro com ênfase na resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça"
Foi concluída, na sexta-feira (22), a jornada "A nova abordagem do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro com ênfase na resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça" . Esta foi a...
XIV Jornada de Capacitação da ENADEP: conheça o corpo docente; inscrições até terça (8)
No próximo dia 11 de agosto, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão de Política...
Site da ENADEP: XIII Jornada de Capacitação já está disponível
Já está disponível no site da ENADEP a 13ª jornada "O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação da Defensoria Pública" . A iniciativa foi promovida pela Associaç...
ENADEP encerra XIII Jornada "O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação da Defensoria Pública"
  Foi concluída, nessa segunda-feira (26), a jornada "O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação da Defensoria Pública" . Esta é a 13ª edição da...
ENADEP cumpre agendas institucionais em Brasília
  Nesta semana, o diretor da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP), Cristiano Matos, esteve em Brasília para cumprir agenda de reuniões estratégicas com entidades e escolas de...
VEM AÍ: XIII Jornada de Capacitação da ENADEP "O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação da Defensoria Pública"
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão de Assuntos Internacionais promoverão a XIII...
ANADEP e ENADEP lançam III Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública
A ANADEP e a ENADEP lançam o III Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública . A temática desta edição é "Um estudo empírico do período da...
ENADEP: Jornadas de capacitação já estão disponíveis
Desde de 2020, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) têm disponibilizado uma série de cursos e atividades...
Novidade: Projeto "ENADEP Recomenda" ganha nova versão
  Um dos projetos mais conhecidos da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos é o "ENADEP RECOMENDA". Desde 2020, a cada 15 dias, são divulgados livros de defensoras e defensores...
Defensor Público do Maranhão é empossado como Diretor da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil
O Defensor Público do Maranhão, Cristiano Matos de Santana, foi empossado na quarta-feira (8) como diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) para o biênio 2023-2025. Cristiano Matos...
Site da ENADEP: IX Jornada Capacidade jurídica da pessoa com deficiência e tomada de decisão apoiada já está disponível
 Já está disponível no site da ENADEP a IX Jornada " Capacidade jurídica da pessoa com deficiência e tomada de decisão apoiada".   O curso visa propiciar o debate sobre a...
Site da ENADEP: VI Jornada de Capacitação já está disponível
Já está disponível no site da ENADEP a VI Jornada de Capacitação: Conflitos fundiários e remoção de pessoas: estratégias de defesa e soluções garantidoras de Direitos...
Site da ENADEP: III Jornada de Capacitação já está disponível na plataforma
Já está disponível no site da ENADEP a III Jornada de Capacitação "Direitos do Consumidor e perspectivas no mundo contemporâneo" . A partir da celebração dos 30 anos do Có...
Site da ENADEP: II Jornada de Capacitação já está disponível na plataforma
Já está disponível no site da ENADEP os vídeos aulas da II Jornada de Capacitação "Moradia Primeiro e a atuação defensorial estratégica” . O curso disponível tem...
Site da ENADEP: I Jornada de Capacitação já está disponível na plataforma
Para comemorar os oitos anos de criação da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), foi lançado, no dia 13 deste mês, o site oficial da ENADEP.   Uma das novidades...
Participe do E-book: Defensoria Pública - reflexões sobre racismo e equidade étnico-racial
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), através da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), lança edital para chamadas de artigos jurí...
ANADEP e ENADEP encerram programação da XI Jornada; sete jornadas foram realizas em 2021
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa encerraram a XI jornada...
ANADEP e ENADEP renovam convênio com a PUC-MG
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) renovaram o convênio com a Pontífica Universidade Cató...
X jornada é encerrada com a participação de defensoras, defensores e sociedade civil
Aconteceu, nessa segunda-feira (11), a quinta e última aula da X jornada de capacitação que teve como tema "Direitos Humanos das pessoas em situação de rua e a resolução 40 do CNDH". O...
Direitos das mulheres indígenas é destaque em capacitação promovida pela ANADEP e ENADEP
O mês de setembro é marcado pelas comemorações e luta das mulheres indígenas. Para celebrar a data, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional de...
ANADEP e ENADEP encerram programação da IX Jornada: Capacidade jurídica da pessoa com deficiência e tomada de decisão apoiada
Foi promovida, nessa terça-feira (31), a última aula da  IX Capacitação ENADEP com a temática “Capacidade jurídica da pessoa com deficiência e tomada de decisão apoiada". O...
Qualificação de Defensoras e Defensores Públicos em Saúde Pública é destaque da semana
  Nessa quinta e sexta-feira (5 e 6/8), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão...
ANADEP, ENADEP e APADEP encerram programação da VIII Jornada
Com a participação de mais de 140 defensoras públicas, foi promovida, nessa segunda-feira (26), a última aula da VIII Jornada: curso de formação política, participação institucional...
ANADEP, ENADEP e IDDD encerram programação do curso "Prova sob Suspeita: um olhar crítico sobre as provas dependentes da memória"
  Na sexta-feira (9), aconteceu a última sessão do curso "Prova sob Suspeita: um olhar crítico sobre as provas dependentes da memória", com o tema “Litígio Estratégico”...
VII jornada da ENADEP é encerrada
Foi promovida nessa segunda-feira (14), a última aula da VII Jornada "Diretrizes nacionais para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua" . A iniciativa promoveu subsidiar o trabalho das...
VI jornada da ENADEP encerra com debate sobre mediação em litígios
Foi promovida nessa segunda-feira (3), a última aula   da VI Jornada “Conflitos fundiários e remoção de pessoas: estratégias de defesa e soluções garantidoras de Direitos...
4ª Jornada de Capacitação: é nesta semana!
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) e a Comissão dos Direitos da Mulher, lançam, nesta terça-feira...
1ª Jornada de Capacitação: ANADEP e ENADEP encerram programação do curso "A Defensoria Pública no Tribunal do Júri"
  A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) trouxeram uma novidade para este segundo semestre: o lanç...
II Jornada de Capacitação da ENADEP é encerrada
  Nesta sexta-feira (25), foi o último dia da II Jornada de Capacitação da ENADEP com a temática "Moradia Primeiro e a atuação defensorial estratégica". O tema da aula foi...
#EmDefesaDelas: ANADEP e ENADEP lançam Ebook sobre direitos das mulheres
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) lançam, nesta sexta-feira (24/7), o Ebook “Defensoria Pública:...

Biblioteca

Manual da Defensoria Pública
Muniz Freire, Jaime Miranda e Rafael Figueiredo
Mizuno
Manual de Direito da Criança e do adolescente
Gustavo Cives Seabra
CEI
Caminhos para democratização do Direito
Jean Nunes
JUSPODVIM

Cursos

2020