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Número: 06 - 1 de abril de 2011
Senador da República
José Wilson Santiago
Um Defensor Público no Senado Federal

José Wilson Santiago nasceu na Paraíba, na cidade de Uiraúna, alto sertão paraibano, no dia 10 de junho de 1957. Com 16 irmãos, filho do pequeno produtor rural Francisco Ferreira Santiago e de Adrina Glória Santiago, Wilson ainda criança ajudava a família vendendo produtos agrícolas de casa em casa.

Em 1977, conseguiu seu primeiro emprego formal como operário numa indústria de confecções. Neste mesmo ano, foi nomeado auxiliar de gabinete da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba onde, posteriormente, exerceu as funções de assessor especial, Diretor de Patrimônio, Diretor de Materiais e Veículos e Coordenador do Fundo Especial de Segurança Pública. Foi Santiago quem fundou, em 1979, a Associação dos Funcionários da SSP-PB.

Conciliando a vida profissional e de estudante, Santiago concluiu, em 1986, o curso de Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de João Pessoas (UNIPÊ). Ainda estudante disputou, pela primeira vez, uma eleição pelo PMDB, onde obteve expressiva votação.

No final de 1986, já funcionário efetivo do estado, onde entrou por concurso para Advogado, optou no ano seguinte pela carreira de Defensor Público do Estado da Paraíba onde permaneceu até janeiro de 1995, atuando no Tribunal do Júri da Capital.

Eleito Deputado Estadual em 1994, foi Líder da Oposição na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba e, com a posse de um novo governador, tornou-se líder do seu partido, agora integrante da Bancada do Governo. Reeleito Deputado Estadual, foi Vice-Presidente da Assembléia Legislativa, de 2001 a 2002, sendo depois Secretário da Mesa Diretora da Casa, de 1999 a 2000

Sua atuação parlamentar o credenciou para, em 2002, disputar uma vaga de Deputado Federal, se elegendo como o mais bem votado deputado paraibano. Deputado Federal em duas legislaturas, foi líder do PMDB por dois períodos, vice-presidente e presidente da Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, ainda, Vice-Líder do Governo.

Em 2010, foi eleito Senador da República pelo Estado da Paraíba, onde ocupa o cargo de 2º vice-presidente do Senado. 

O que levou o senhor a ingressar na Defensoria Pública?

Wilson Santiago – O que mais me influenciou foi o desejo de servir a todos que não podem custear um advogado para lutar por seus direitos. Quando fiz o concurso para Advogado do Estado da Paraíba, poderia optar por três carreiras, entre elas a de Procurador, que tinha a melhor remuneração. Mesmo assim, escolhi a carreira de Defensor. Para quem gosta da banca de defesa, o caminho do mundo jurídico é a Defensoria Pública.

O que motivou a sua primeira candidatura?

Wilson Santiago – Sempre tive a facilidade de organizar pessoas para buscar direitos. Por exemplo, fui do movimento estudantil. Depois, ajudei a criar e presidi a Associação dos Funcionários da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba. Filiei-me ao PMDB em 1986 e fiz campanha na eleição de 1989 para Ulisses Guimarães no primeiro turno e Lula no segundo turno. Fiquei isolado dentro do meu partido porque o comandante da sigla na Paraíba, o então governador, resolveu apoiar Collor.

Quais as suas maiores bandeiras como Senador da República?

Wilson Santiago – Quando você sai de um mandato de deputado para ser um senador, suas responsabilidades se ampliam, ficam do tamanho do estado que representa e mesmo do tamanho do país, porque os grandes temas nacionais também precisam ser resolvidos. Posso dizer que minha linha principal de atuação inclui aumentar a integração econômica da Paraíba, promover a redução das desigualdades regionais e sociais, implantar uma zona franca no nosso semi-árido, melhorar nossa infra-estrutura estadual e, em plano geral, trabalhar para melhorar o acesso da população à Justiça. Poderia dizer que serei o Defensor Público e o Defensor da Paraíba.

A sua experiência/atuação na Defensoria Pública de alguma forma influencia o seu dia a dia no Senado Federal?

Wilson Santiago – Não tenha dúvidas. O trabalho de Defensor Público nos coloca frente a todo tipo de drama humano, desde a separação de um casal à revolta de um cidadão pela negação de seus direitos básicos. Penso que esta vida profissional de Defensor aguçou meu senso de Justiça e norteou minha decisão de seguir a vida política. No Senado, sou um senador certamente mais preocupado com as questões sociais por causa dessa experiência.

Como 2º vice-presidente do Senado, o senhor já assumiu interinamente o cargo de Presidente do Senado Federal e, conseqüentemente, do Congresso Nacional. De que forma o fato de ter um Defensor Público no comando do Congresso pode influenciar para efetivação plena do acesso à Justiça em todo o país?

Wilson Santiago – Como Membro da Mesa Diretora, participamos das decisões Institucionais do Senado. O Senado, sob a presidência do senador José Sarney, é hoje uma Casa preocupada com a celeridade da Justiça, preocupada com o acesso da população comum à prestação jurisdicional. Nestes debates institucionais, falarei como um parlamentar que conhece bem este lado da questão. Muitas vezes atendi beneficiário de determinado direito que sequer tinha o dinheiro do ônibus para procurar um advogado.

Estudos realizados pela ANADEP e pelo Ministério da Justiça indicam que menos de 50% das comarcas contam com a presença de Defensores Públicos. De que forma esse quadro pode ser revertido?

Wilson Santiago – Esse é um problema grave. No caso da Defensoria Pública da União, este índice está ainda mais baixo, por volta de 20%. Isto significa que parcela expressiva da população tem a Justiça na sua porta, mas não tem como entrar porque não tem as mãos de um Defensor para guiá-lo. Precisamos, sem dúvida, criar as Defensorias Públicas nos estados que não as criaram, realizar novos concursos e fazer valer o preceito constitucional que trata a instituição como essencial à função jurisdicional do Estado.

A Defensoria Pública ainda não conta com a prerrogativa de iniciativa de lei para a criação de novos cargos de Defensor Público. O senhor não acha que essa proposta deveria ser uma prioridade do III Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo?

Wilson Santiago – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, veio ao Senado na abertura dos trabalhos legislativos para propor a edição do III Pacto Republicano. Acho que é o momento de fortalecer a Defensoria Pública, por ser questão de interesse de Estado, questão de cumprimento do mandamento constitucional. E a criação de novos cargos é parte da democratização do acesso à Justiça. Como já disse, não adianta ter a comarca, ter a vara federal, se na cidade não existe uma Defensoria Pública do Estado e uma Defensoria Pública da União.

Quais são os seus sonhos em relação à Defensoria Pública?

Wilson Santiago – O sonho de todos nós, Defensores, é que os governantes estaduais se convençam de que a verdadeira democratização da Justiça só será plena com o fortalecimento das Defensorias Públicas, tanto ampliando os quadros de defensores quando melhorando seus salários e dando melhores condições para que desempenhem seu trabalho. A Defensoria Pública da União sequer tem quadro próprio de servidores nem uma carreira técnico-jurídica de assessoria aos defensores. E as Defensorias dos Estados nem sempre encontram no seu governador o devido reconhecimento à autonomia concedida na Lei Complementar nº 132.

A parceria estabelecida com a ANADEP tem contribuído para que esses sonhos se tornem uma realidade?

Wilson Santiago – A ANADEP tem prestado um grande serviço ao país no sentido de defender a democratização do acesso à Justiça. Ela não apenas luta pelos interesses da carreira da Defensoria Pública em todo o país. Vejo a ANADEP não como uma entidade classista, mas como uma Instituição que defende princípios do Estado de Direito. Neste sentido, ela se aproxima do que representa para o país a própria Ordem dos Advogados do Brasil. Entendo que a sociedade cada vez mais reconhece este papel.


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Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação Social da
Associação Nacional dos Defensores Públicos
Jornalista Responsável: Luzia Cristina Giffoni