III Diagnóstico sobre Defensoria Pública no Brasil

No último dia 15 de julho, foram enviados para as Defensorias Públicas de todo o país os questinários que servirão de base para a elaboração do III Diagnóstico sobre Defensoria Pública no Brasil.

Os questionários foram enviados nominalmente para cada defensor público que receberá um envelope (com porte pago) postado para a devolução do material. Não haverá nenhuma identificação do remetente. Caberá aos Defensores Gerais encaminhar os formulários aos defensores em todos os Estados, Distrito Federal e União. Só serão válidos os questionários, devidamente respondidos, que chegarem ao INBRAPE (empresa contratada pelo Ministério da Justiça) até o dia 10 de agosto.

É fundamental que os defensores públicos respondam todas as perguntas, que são fundamentais para a consolidação do perfil sócio-econômico do defensor/defensora no Brasil.

O novo diagnóstico deve ser lançado durante o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que será realizado em Porto Alegre, no período de 3 a 6 de novembro.

A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, é a responsável pela realização do III Estudo Diagnóstico. A execução da pesquisa está sob a responsabilidade da INBRAPE - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos, para onde os questionários serão remetidos.

Histórico
O primeiro diagnóstico da Defensoria Pública no país foi publicado em 2004. Os resultados da pesquisa culminaram em informações sobre a atuação e a produtividade das Defensorias Públicas em todo o país.

Dois anos mais tarde foi publicada a segunda edição, que registrou as principais mudanças ocorridas na Instituição após a Emenda Constitucional nº 45, que garantiu às Defensorias Públicas autonomia administrativa e financeira.

Para a elaboração do III Diagnóstico foi instituída, em junho de 2008, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, uma Comissão Especial para tratar do tema. Representantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU), Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Defensoria Pública da União e Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) traçaram as diretrizes para a construção do diagnóstico e elaboraram os questionários.

Intercâmbio no Paraguai

A ANADEP indicou o defensor público do Estado do Rio Grande do Sul Marcos Vinicius Martins para fazer o intercâmbio (Pasantía) na Defensoria Pública do Paraguai, no período de 7 a 16 de setembro de 2009.

O programa, que conta com o apoio do Bloco dos Defensores Públicos do Mercosul e da Côrte Suprema de Justiça da Universidade de Assunção, visa a integração dos defensores públicos do cone sul, possibilitando a troca de experiências e o intercâmbio de idéias.

Concurso de Teses e de Práticas Exitosas

Com o objetivo de estimular a produção teórica sobre Defensoria Pública e estabelecer um espaço democrático de troca de experiências, a Associação Nacional dos Defensores Públicos abriu inscrições para o Concurso de Teses e Concurso de Práticas Exitosas do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos.

As inscrições ficam abertas até o dia 8 de setembro. Participe!

Confira a íntegra do Edital do Concurso de Teses.

Confira a íntegra do Edital do Concurso de Práticas Exitosas. 

Distrito Federal

A PEC 7/08, que transfere da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública, é um dos primeiros itens da pauta da primeira sessão deliberativa de agosto. O texto modifica três artigos da Constituição para retirar das atribuições da União a organização e manutenção da Defensoria Pública do DF.

Câmara realiza seminário

A ANADEP participa no próximo dia 11 de agosto, na Câmara dos Deputados, do Seminário 25 Anos da Lei de Execução Penal e o Sistema Penitenciário Brasileiro. O evento acontece das 8h30 as 18h30, no Plenário 2, do anexo II.

Confira a programação provisória do evento.

Seminário: Sem Defensoria, não há cidadania

A vice-presidente da ANADEP, Mariana Lobo, e a presidente do CONDEGE, Tereza Cristina Ferreira participam, no dia 3 de agosto, em Aracajú/SE, do Seminário Sem Defensoria, não há cidadania, promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe.

O seminário será realizado no auditório da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2.400 - Bairro Treze de Julho, a partir das 9h.

VIII Congresso Nacional

Já estão abertas as inscrições para o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos que será realizado no período de 3 a 9 de novembro, na cidade de Porto Alegre/RS.

O evento tem por objetivo estimular o desenvolvimento de ações integradas entre todas as Defensorias Públicas Estaduais, visando implementar políticas que garantam, qualifiquem e ampliem o atendimento jurídico/judiciário à população carente de todo o país.

Para obter mais informações sobre o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, acesse www.congressoanadep.org.br.