Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Nº 000 - 31 de maio de 2021

O dia 19 de maio é uma das datas mais simbólicas para a categoria: é o dia alusivo à Defensoria Pública, à defensora pública e ao defensor público. Para celebrar a data, desde 2008, a ANADEP lança campanha nacional de educação em direitos, em parceria com as Associações Estaduais e do DF, Defensorias Públicas dos Estados e do DF e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). A iniciativa tem por objetivo apresentar o papel da Defensoria Pública e o trabalho da defensora e do defensor público como agente de transformação social. A ação também tem por objetivo conscientizar as pessoas sobre os seus direitos.
 

Para além das atividades da campanha nacional, há uma série de atividades que marcam o "Maio Verde", como cards especiais nas redes sociais, sessões solenes, audiências públicas, entrevistas e reportagens na grande imprensa, organização de lives, entre outras. 

 

Conforme explica a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, o “Maio Verde” tem por objetivo promover a integração de defensoras e defensores públicos de todo o país. “O mês de maio é um dos mais caros para nós. É um período que sempre estamos nas ruas dialogando com os usuários da nossa Instituição. Este ano foi diferente, por causa da pandemia da COVID-19, mas não menos importante. Por isso, utilizamos a tecnologia para nos aproximar ainda mais e divulgar o nosso trabalho que é tão essencial para o acesso à justiça no país", ressalta. 

 

Confira abaixo o resumo de todo o trabalho promovido durante o mês de maio por defensoras e defensores públicos de todo o País:

 

 

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), com apoio do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) e das Associações dos estados e do Distrito Federal, lançou, na segunda-feira (17/5), a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial". A iniciativa visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. Clique aqui e confira o lançamento virtual na íntegra.

 

Na quarta-feira (15/4), a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a presidenta do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) reuniram-se, em Brasília, para debater parceria na Campanha Nacional 2021 "Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial". A iniciativa visa fomentar a necessidade de equidade étnico racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. Confira a mensagem das dirigentes:

 

 

A revista Justiça & Cidadania destacou artigo do defensor público de Goiás e membro da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, Salomão Rodrigues. Com o título "Equidade racial como propósito de uma Defensoria Pública efetivamente democrática", o texto aborda a importância da discussão. Clique aqui e leia na íntegra.

 

As Defensorias Públicas, as Associações Estaduais e Distrital também apoiaram a campanha nacional e realizaram atividades alusivas ao maio verde. 

 

Confira:

 

AC: Semana da Defensoria encerra com entrega de Vade Mecuns doados por senadora Mailza Gomes

 

AC: Semana da Defensoria Pública/Palestra Finanças para Servidores Públicos, com Jessé Mineiro de Abreu

 

AL: Parlamentares destacam trabalho realizado pela Defensoria Pública do Estado

PB: Sistema Correio apoia campanha da Anadep e da DPE-PB contra racismo

 

AGDP: 2º I-Confra é marcado por emoção, apresentações culturais e engajamento de associadas e associados

 

Em comemoração ao Dia da Defensora, do Defensor Público e da Defensoria Pública, o Senado Federal promoveu, no dia 17 de maio, sessão solene para homenagear a categoria. Por causa da pandemia da COVID-19, a solenidade ocorreu virtualmente e foi transmitida na TV Senado e no Canal do Senado Federal no Youtube. O requerimento da sessão foi um pleito da ANADEP apresentado ao senador Fabiano Contarato (REDE-ES) e subscrito por diversas senadoras e senadores. Clique aqui e saiba mais. Assista também na íntegra:

 

 

No dia 19 de maio, durante sessão no Senado Federal, senadoras e senadores proferiram mensagem especial às defensoras e defensores públicos e à Defensoria Pública pela celebração de seu dia.  Clique aqui e saiba mais. 

 

Confira a mensagem do senador Paulo Paim (PT/RS) 

Confira a mensagem do senador Veneziano Vital do Rego (MDB/PB)

Confira a mensagem do senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 

Confira a mensagem do senadora Zenaide Maia (PROS/RN)  

Confira a mensagem do senadora Simone Tebet (MDB/MS)

Confira a mensagem do senador Nelsinho Trad (PSD/MS) 

Confira a mensagem do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

 

A vice-presidenta da ANADEP, Rita Lima, apresentou, no dia 14 de maio, a campanha nacional "Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial" durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O encontro teve por objetivo debater as recomendações sobre direitos da população negra e combate ao racismo no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. A audiência foi presidida pelo membro da CDHM, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA).Clique aqui e leia na íntegra. Assista também na íntegra:

 

 

No dia 19 de maio, a ANADEP, em parceria com as Associações dos estados da Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Pará realizaram projeções simultâneas para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A ação também marcou o lançamento da Campanha Nacional “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial". Clique aqui e confira.

 

Além disso, durante o mês de maio, monumentos de várias cidades do país ganharam a iluminação verde, cor que representa a Instituição. Clique aqui e saiba mais. 

 

 

 

A Rádio Justiça e a Rádio USP são parceiras na divulgação da campanha nacional "Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial". O spot da campanha será veiculado gratuitamente nos intervalos da programação das rádios.  Sintonize a Rádio Justiça em Brasília na frequência FM 104,7 MHz e em todo o Brasil, através da internet. (www.radiojsutica.gov.br). 

 

A Rádio USP  é sintonizada em São Paulo na frequência FM 93,7 MHz e em todo o Brasil, através da internet. (https://jornal.usp.br/radio/). 

 

 

 

A ANADEP e Editora Jandaíra firmaram parceria inédita para as associadas e associados da entidade. No mês de maio - mês da defensora e do defensor público e Dia Nacional da Defensoria Pública - as defensoras e defensores terão 30% de desconto nas compras feitas no site da editora. 

 

A parceria também faz parte do calendário de ações da Campanha Nacional 2021 "Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial". Clique aqui e saiba mais. 

 

 

Reunião com a editora para firmar parceria

 

 

 

Pela primeira vez, o Projeto "Fala Presidência" contou com a participação de duas diretoras da entidade. O Fala Presidência tem por objetivo ouvir sugestões e reivindicações da categoria, bem como apresentar o trabalho que tem sido realizado pela entidade. O bate-papo, que ocorreu no dia 12 de maio, contou com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; da diretora de comunicação, Giovanna Burgos; e da diretora de eventos da entidade, Andrea Sena. Clique aqui e saiba mais. 

 

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a coordenadora-adjunta da comissão temática da igualdade étnico-racial da entidade, Aline Mota, participaram, no dia 20 de maio, de live com a Ponte Jornalismo - agência de notícias independente, criada em 2014, especializada na cobertura sobre segurança pública, justiça e direitos humanos com perspectiva antirracista.

 

 O bate-papo abordou o trabalho da Defensoria Pública e a campanha nacional 2021 “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial". Clique aqui e saiba mais. Assista na íntegra:

 

 

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, no dia 30 de abril, de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Esse é o nono encontro do grupo que tem por objetivo apresentar as boas práticas das Defensorias Públicas em temas específicos. Este ano, o acesso dos povos indígenas à justiça e defesa dos seus direitos humanos balizaram as apresentações.

 

Rivana Ricarte apresentou a campanha nacional 2021 da ANADEP "Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”, que visa fomentar a necessidade de equidade étnico racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. A campanha será veiculada em rádio e televisão, além de produção de material impresso e realização de eventos durante um ano. Ela também mencionou a Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP que assessora a diretoria da entidade, trabalhando tanto no acompanhamento legislativo, auxiliando no trabalho de advocacy, como promovendo capacitações de defensoras e defensores públicos na temática, e trabalhando na educação em direitos. Clique aqui e saiba mais. 

 

 

Os(as) assessores(as) de comunicação das Associações Locais e das Defensorias Públicas dos estados e do DF reuniram-se no dia 31 de março, via zoom, para traçar as estratégias de comunicação da Campanha Nacional 2021. A iniciativa tem como tema "Racismo se combate em todo lugar".