ANADEP EXPRESS

O presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Antonio Maffezoli, levou o projeto “ANADEP nos estados” até Roraima. A iniciativa tem por objetivo visitar todas as regiões e trabalhar junto às Associações Estaduais o fortalecimento institucional através da EC 80. Ao longo de toda a terça-feira (26) foram realizadas uma série de atividades ao lado da Associação dos Defensores Públicos de Roraima. Houve roda de conversas com as associadas e associados, visita à Assembleia Legislativa, entrevistas à imprensa local e a posse da nova diretoria da ADPER.

Em entrevista exclusiva à Folha Boa Vista, Antonio Maffezoli pontuou os principais pontos do projeto "ANADEP nos estados".

“Temos uma campanha nacional de implementação da Emenda Constitucional 80, que determina que até 2022, todas as comarcas do Brasil devem ter defensores públicos. Hoje 62% das comarcas não têm. Nós resolvemos fazer esse projeto de ir aos estados, conhecer a realidade local, quantos defensores, verificar orçamento, e junto com os profissionais de cada estado, traçar estratégias de luta para melhorar as realidades que são muito diferentes”, pontuou.

Sobre Roraima, o presidente da Associação Nacional explicou que queria conhecer a realidade local, que é um pouco diferente do restante do país. “O crescimento da Defensoria em Roraima tem sido muito bom e vem melhorando bastante nos últimos anos. Então, vim conhecer como se chegou a esse bom patamar e reforçar que, ainda que estejamos avançando, ainda se precisa melhorar mais. Apesar de estarmos em todas as comarcas de Roraima, no interior temos apenas um defensor, ou seja, existe um déficit e uma necessidade de ter pelo menos mais um em cada cidade”, concluiu.

Antonio Maffezoli também visitou a Assembleia Legislativa de Roraima para conhecer os programas permanentes da Casa, feitos em parceria com a Defensoria Pública. Além disso, os parlamentares roraimenses conheceram a proposta da ANADEP de instituir o projeto "Defensoria nos estados".

Ele ressaltou que a atuação da Assembleia Legislativa tem garantido benefícios à Instituição, como desenvolvimentos estruturais, institucionais e melhorias salariais, o que permitiu ampliar os serviços à sociedade. “Acho que a Defensoria Pública de Roraima, com apoio da Assembleia Legislativa, é uma das melhores do Brasil. Mas ainda é possível avançar, pois falta ainda um número de defensores que permita ampliação dos trabalhos, principalmente nas comarcas do interior”, complementou Maffezoli.

Defensora pública há 15 anos, e desde 2016 à frente da associação local, Elcianne Viana destacou a importância da instituição em prol das pessoas vulneráveis. “A carreira de defensor público é muito cativante, muito envolvente. A gente percebe que as pessoas nos procuram como último recurso e então temos esse olhar diferenciado”, pontuou.

Com um corpo de 45 defensoras e defensores públicos, a DPE-RR realiza, em média, 300 mil atendimentos por ano. A Instituição foi criada em maio de 2000 e está presente em todas as comarcas, que são: Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz. Nas localidades do interior, a atuação da Defensoria se dá por atendimentos itinerantes.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 155 mil pessoas — que ganham até três salários mínimo — são potenciais usuários da Defensoria em Roraima. No entanto, a Instituição precisaria de mais 14 profissionais para atender a toda a demanda existente.

Posse da Nova diretoria da ADPER

Ao final da terça-feira, ocorreu também a possse da nova Diretoria Executiva da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Roraima (ADPER). A cerimônia aconteceu na sede da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE). Estiveram presentes o presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Antonio Maffezoli, a defensora pública-geral, Terezinha Muniz, os deputados estaduais Lenir Rodrigues e Oleno Matos, bem como associados da ADPER.

A defensora pública Elcianne Viana, reconduzida ao cargo de presidente por mais um biênio (2018/2020), começou o discurso fazendo um breve histórico dos diversos cargos ocupados dentro da Associação. “É uma satisfação para mim, pois o trabalho iniciou como tesoureira e logo após continuei o trabalho como presidente da Associação (biênio 2016/2018) e agora o trabalho continua por mais dois anos”, ressaltou com satisfação.

Ela acredita que o trabalho continuará com as melhores expectativas. “Trabalharemos para trazer cada vez mais os colegas associados para o diálogo, ouvi-los mais e trabalhar em prol das defensoras e defensores tendo um diálogo próximo da Instituição”, disse Elciane.

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A vice-presidente da ANADEP, Thaísa Oliveira, participou da abertura do Seminário Nacional 'Qualidade e Eficiência no Atendimento na Defensoria Pública: Experiências e Desafios', realizada na quinta-feira (28), no auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A ação reuniu defensoras, defensores públicos, profissionais do direito, pesquisadores e professores.

O seminário, que segue até sábado (30), tem por objetivo contribuir para a produção de conhecimento, aprendizagem institucional e troca de experiências acerca de projetos relacionados à qualidade e eficiência do atendimento ao público, debatendo seus limites e possibilidades de replicação. ‘Atendimento Multidisciplinar’ e ‘Atendimento Com Foco Em Atuação Extrajudicial’ são duas das várias temáticas programadas para o evento.

Entre as atividades realizadas nos três dias do evento estão palestras, debates, apresentações de experiências bem sucedidas de atendimento e o minicurso “Sensibilização Ferramentas para o Diálogo”.

A iniciativa é da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP, do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ.

Concurso de Práticas Eficientes de Atendimento

Para mobilizar e envolver defensoras e defensores públicos de todo o país, também foi lançado um Concurso de Práticas Eficientes de Atendimento, que contou com a submissão de 25 casos que envolveram 59 defensoras/es e servidoras/es de nove estados oriundos de todas as regiões do país.

Compondo a comissão avaliadora do Concurso, Thaísa Oliveira ficou muito satisfeita com o empenho de todos e falou da importância desse tipo de debate. "Analisando as práticas das defensoras e defensores enfrentamos na comissão o dilema sobre como conciliar as ferramentas de tecnologia que estão à nossa disposição com um atendimento eficiente e de qualidade para os usuários dos nossos serviços, uma vez que a presença do defensor no atendimento nem sempre pode ser dispensada. Pensamos também como envolver os usuários nessas discussões, afinal, nossos serviços são para eles prestados. Fiquei muito orgulhosa de participar de uma instituição com pessoas tão dispostas e criativas, porque é disso que a Defensoria Pública precisa: de novas ideias. Ideias antigas nos conduzem por antigos caminhos que todos nós ja conhecemos", disse.

O edital previa a premiação dos quatro primeiros lugares e menção honrosa para apresentação de casos durante o evento. A comissão avaliadora também foi composta por Firmiane Venâncio (diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do estado da Bahia), Natalia Soares da Silva Palmae (assistente social da DPRJ), Patrícia Lucy Couto (ouvidora geral da Defensoria Pública do RS) e Pedro Carriello (DPRJ e ex-diretor presidente da Fesudeperj).

Clique aqui e veja quem foram os vencedores do Concurso de Práticas Eficientes de Atendimento e os projetos que receberam menção honrosa.

Clique aqui e assista na íntegra o Seminário no canal da DPE-RJ.

Programe-se: será promovido nos dias 26 e 27 de julho, o 1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul. O evento ocorrerá no Hotel Novotel Três Figueiras (Av. Soledade, 575), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O evento é destinado a todas as Defensoras e Defensores Públicos.

Serão dois dias de atividades. A abertura contará com o Defensor Público do Amazonas, Maurílio Casas Maia, que falará sobre o “custos vulnerabilis”. Já na sexta-feira ocorrerão palestras sobre diversos temas como a atuação dos Defensores Públicos Interamericanos, desafios da atuação de Defensoria na garantia do acesso à educação, teses de defesa em casos de organizações criminosas, entre outras.

O encerramento será com uma exposição da Defensora Pública do Rio Grande do Sul, Alessandra Quines, que abordará o “Direito de Resistência”.

O evento é uma realização da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC), Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR) e da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC) e conta com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) e a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP).

INSCRIÇÃO:

As inscrições podem ser feitas de 22/06 à 26/07 (dia do evento) pelo site da ADPERGS mediante disponibilidade de vagas. Valor de investimento: R$ 80,00.

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Nessa quarta-feira (27/6), o jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, destacou o Programa "Defensoria sem Fronteiras", que foi realizado em Fortaleza (CE). A iniciativa teve por objetivo realizar análise processual de cerca de 11 mil pessoas encarceradas na Região Metropolitana da Capital cearense. Noventa defensoras e defensores públicos, representando 24 Estados do País, atuaram na força-tarefa com intuito de analisar todos processos. Ao todo foram duas semanas de trabalho intenso.

Dados da Secretaria da Justiça e Cidadania indicam que 66% da população prisional do Estado é composta de presos provisório, de um universo de 24.502 pessoas presas.

Iniciado em 2009, o Defensoria Sem Fronteiras é um programa de atuação integrada da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça. É realizado em parceria do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), Defensoria Pública Geral da União (DPU) e tem apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e Associação Estadual dos Defensores Públicos (ADPEC).

O Defensoria Sem Fronteiras já foi realizado em Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, duas vezes em Santa Catarina e duas vezes em Pernambuco e, por último, em Rondônia. Os bons resultados alcançados têm sido reconhecidos como política pública dentro do sistema de justiça brasileiro.

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O VIII Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) será nos dias 5 e 6 de setembro no hotel "Crowne Plaza", em Santiago, no Chile. A AIDEF e a Defensoria Pública do Chile são os responsáveis pela promoção do evento, que contará com uma pauta diversificada de discussões, com palestras, painéis, exposições e conferências com profissionais renomados de diversas áreas de atuação.

As inscrições serão abertas em breve. Informações sobre a programação do evento também será disponibilizada nos próximos dias.

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Sobre a AIDEF

A Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF) é uma associação de defensoras e defensores públicos cujos principais objetivos são defender a plena vigência e efetividade dos direitos humanos, estabelecer um sistema permanente de coordenação e cooperação interinstitucional entre defensores e Associações.

A AIDEF foi criada em 18 de outubro de 2003 na cidade do Rio de Janeiro, por ocasião do "II Congresso Interamericano de Defensores Públicos". Atualmente, a Associação é formada por representantes de 18 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

As defensoras públicas Larisse Silva Oliveira (AM) e Sattva Batista Goltara (ES), indicadas pela ANADEP, participaram do Programa de Pasantía para Defensores Públicos Oficiales del Mercosur (BLODEPM). O intercâmbio aconteceu de 4 a 8 de junho nas dependências da Defensoría Penal Pública, na cidade de Santiago e em Valparaíso, ambas no Chile.

O Programa teve como objetivo contribuir para o desenvolvimento do modelo da Defensoria Pública por meio da troca de experiências e conhecimentos. Outro foco foi a discussão sobre a democratização do acesso à Justiça.

Na programação, os participantes selecionados visitaram um presídio feminino de presas provisórias; o Tribunal de Garantias de Valparaiso; o Centro de internação provisória de adolescentes infratores, além conhecer a realidade e o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Chile.

A defensora do Amazonas Larisse Oliveira parabenizou a iniciativa. “A experiência do intercâmbio foi fantástica, não só porque nos permitiu conhecer a realidade de trabalho da Defensoria Chilena, mas também porque foi possível compartilhar experiências com defensores do Paraguai, Uruguai, Venezuela e Argentina. Também foi possível constatar que, apesar das diferenças existentes, nosso trabalho é similar, com um mesmo objetivo, que é prestar um serviço de qualidade e eficiência aos assistidos, que geralmente são os mais vulneráveis na sociedade”, disse Larisse Oliveira.

Participaram do programa 15 defensoras e defensores públicos, originários dos seguintes países: Chile (1), Argentina (4), Brasil (4), Paraguai (2), Uruguai (2) e da Venezuela (2).