ANADEP EXPRESS

O atendimento à população em situação de rua pela Defensoria Pública foi tema central de reunião, na terça-feira (10), em Brasília, entre a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos (CONDEGE) e a secretária nacional de cidadania, Flávia Piovesan.

Na ocasião foram discutidas a viabilidade de auxílio federal para a doação de veículos para as Defensorias Públicas desenvolverem o trabalho junto a essa população em vulnerabilidade. O atendimento especializado pela Instituição visa, por exemplo, a emissão de documentos pessoais, a assistência jurídica gratuita e a articulação com a rede de atendimento especializado ao grupo. Hoje, no Brasil, estima-se que há pelo menos 100 mil pessoas em situação de rua. A maior parte delas está concentrada nos grandes municípios.

Além disso, os representantes discutiram sobre a captação de recursos para as Defensorias através de emendas parlamentares.

Participaram do encontro a vice-presidente da ANADEP, Thaísa Oliveira; o presidente do Condege, Clériston Cavalcante; a diretora de Programas da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Fabiana Gadelha; a chefe de gabinete Caroline Reis; e o gestor Herbert Barros.

Durante as reuniões temáticas do XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que será promovido em Florianópolis, de 15 a 17 de novembro, o Fórum Justiça organizará a oficina “Atuação Estratégica na Defensoria Pública”. As discussões terão como objetivo discutir avanços e desafios para a promoção e proteção dos direitos humanos no âmbito da Instituição. Além disso, busca-se contribuir para a produção de conhecimento e troca institucional acerca do tema central da atividade.

A oficina acontecerá em três momentos e contará com análise de documentos produzidos durante encontros anteriores e debates. Ao final, o grupo organizará uma agenda de ações e atividades entre as Defensorias e as organizações participantes.

Ficarão à frente das discussões as defensoras públicas do Rio de Janeiro Patrícia Magno e Daniella Vitagliano (coordenadora/facilitadora) e o defensor público do Paraná Antonio Barbosa (relator).

Clique aqui e saiba mais sobre o encontro.

Sobre o CONADEP: De 15 a 17 de novembro, a ANADEP e a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC) promoverão o XIII CONADEP. Sob o tema “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade", o evento será realizado no Costão do Santinho, em Florianópolis. O Congresso, que é o maior evento da Defensoria Pública brasileira, deve oportunizar o debate dos principais temas relacionados à Instituição e o papel da defensora e do defensor público na sociedade.

Informações:

Site oficial do CONADEP: www.congressoanadep.org.br.

E-mail: anadep@attitudepromo.com.br

Telefone: (48) 3047-7600

A defensora pública do Distrito Federal Paula Regina de Oliveira Ribeiro participou, no dia 27 de setembro, do programa "15 minutos de cidadania", da Rádio Câmara. A entrevista ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto, no centro de Brasília. Na ocasião, a defensora tirou dúvidas da população sobre os direitos dos idosos e sobre o papel da Defensoria Pública no atendimento especializado e prioritário para o cidadão acima de sessenta anos.

Paula Regina representou a Associação Nacional dos Defensores Públicos no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) durante quatro gestões. Ela também é especialista em Gerontologia, tendo vários artigos publicados na área do Direito do Idoso.

A entrevista foi ao ar no programa 15 minutos de cidadania, exibido toda terça, às 20h45, e quarta, às 6h30, quinzenalmente. Sintonize a rádio em 96,9 Mhz.

Clique aqui e escute a entrevista na íntegra

No próximo dia 18 de outubro será realizado em Santigado (Chile) o IX Congresso Internacional do Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). O tema desta edição é “Presos inocentes: um olhar latino-americano”. O BLODEPM é uma associação civil criada pelos membros plenos do Mercosul em setembro de 2004 com a finalidade de fortalecimento das Defensorias Públicas na região, estabelecendo uma coordenação institucional em benefício da garantia dos direitos humanos dos mais vulneráveis.

Entre os temas a serem debatidos destacam-se: inocentes nas prisões: uma realidade em todos os sistemas penais; erros que causam prisão injustas de inocentes ou erros nos procedimentos policiais; e a experiência sobre presunção de inocência, direito à defesa e erro judicial.

Clique aqui e confira a programação na íntegra.

Reuniões: Antes da abertura oficial do Congresso haverá também reuniões do Bloque. O encontro terá início na segunda-feira (16) e prosseguirá até o final da terça-feira (17). Já na quinta-feira (19) haverá reunião da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF).

A diretora de relações internacionais da ANADEP, Adriana Burger, ao lado do presidente e da vice-presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli e Thaísa Oliveira, acompanhará a programação.