ANADEP EXPRESS

Inscrições abertas no site da ANADEP

A ANADEP já organizou o calendário do projeto #ANADEPemMovimento com novas datas e atividades para o final de 2014 e início de 2015. A ideia da diretoria da Associação Nacional é intensificar o debate em torno dos principais temas afetos ao fortalecimento da Defensoria e também de proporcionar a integração dos defensores públicos de todas as regiões do país por meio de debates. Até março estão previstas atividades na Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. De acordo com o cronograma unificado, serão realizados seminários da ENADEP, como vem ocorrendo desde o início do segundo semestre de 2014 em várias regiões do país. Os estados sediarão Assembleias-Gerais da Entidade, reuniões de coordenadores das comissões especiais temáticas, congressos estaduais e prêmios de jornalismo. Os defensores públicos interessados em participar podem inscrever-se gratuitamente no site da ANADEP.

Para a presidente, Patrícia Kettermann, é fundamental a participação de todos. “É um compromisso da nossa Entidade permitir a todos os defensores a efetiva participação na vida associativa. Já a ENADEP tem sido um canal essencial para a democratização do conhecimento técnico-jurídico da Defensoria Pública", destacou.

Atividades: Na próxima sexta-feira (21), haverá a posse da nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos da Bahia. Na mesma ocasião será realizada a solenidade para entrega do primeiro Prêmio de Jornalismo e Acesso à Justiça Ivan Lemos de Carvalho, promovido pela Entidade. A temática desta primeira edição contempla o acesso à Justiça e a garantia do Direito à Saúde, vinculada à Campanha Nacional 2014, cujo lema é "Defensor público, transformando a causa de um em benefício de todos", que na Bahia recebeu o tema "Defensor público e cidadão: Juntos pela garantia do direito à saúde". Serão contempladas as categorias Jornalismo Impresso (jornal, revista, publicação direcionada), Radiojornalismo, Telejornalismo e Webjornalismo (sites e blogs).

No dia 18 de novembro, a partir das 11hs, em Brasília, a ANADEP assinará um termo de cooperação com os coordenadores do Projeto ViraVida em âmbito nacional. O ViraVida foi criado em 2008 pelo Conselho Nacional do SESI e apoia crianças e adolescentes, com idade entre 16 e 21 anos, que sofreram violência sexual. O programa visa transformar a vida das vítimas mediante oferta de cursos que abrangem diversas áreas como: moda, imagem pessoal, turismo e hospitalidade, gastronomia, comunicação digital, administração, dentre outros.

Também de 27 a 29 de novembro, no auditório da Defensoria Pública de Minas Gerais, em Belo Horizonte, será promovido o II Congresso Estadual dos Defensores Públicos. O objetivo do encontro realizado pela ADEP-MG, com o patrocínio da Cemig, apoio institucional da Defensoria Pública e da ANADEP, é estimular o aperfeiçoamento intelectual e científico de seus membros e promover o congraçamento da classe e a difusão de seus ideais. Dirigido a defensores públicos, operadores do direito, acadêmicos, estagiários e voluntários da Defensoria Pública, o evento contará com a participação de destacados palestrantes.

No início de dezembro, as atividades serão promovidas no Rio de Janeiro, na sede da ADPERJ (Rua do Carmo, 07 - 16º andar – Centro). No dia 1º haverá AGE, lançamento de livros e reunião da comissão especial que analisa a LC 80. No dia 2, será realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/MJ) a sexta edição do Seminário da ENADEP sob o tema “As Políticas sobre Drogas no Brasil Cuidado e tratamento aos dependentes de drogas. A análise crítica da Lei de Drogas”. Também no dia 2, a partir das 10h, haverá reunião da Diretoria de Aposentados.

2015: Iniciando as atividades de 2015, as discussões serão em São Paulo com apoio da APADEP. Lá, haverá AGE, reunião das comissões temáticas e a edição VII do Seminário da ENADEP. Em março, com apoio da ADPERGS, será a vez do Rio Grande do Sul receber as atividades do #ANADEPemMovimento, com o VIII Seminário da Escola Nacional.

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Autor da obra “Direito Penal a marteladas - algo sobre Nietzsche e o Direito”, o desembargador Amilton Bueno de Carvalho encerrou as atividades do V seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos, que ocorreu durante toda esta segunda-feira (10), em São Luis, Maranhão. Com o tema “O papel do defensor público na defesa do um contra todos”, Bueno de Carvalho falou da importância do defensor para a sociedade.

Abrindo sua explanação, o desembargador também fez duras duras críticas ao Direito Penal, traçando um panorama entre impunidade, violência e a sociedade atual. Além disso, afirmou que o desafio da Defensoria Pública é não associar-se ao poder. “Só existe poder se existirem vassalos; o poder estabelece o que é verdade para todos e destroi a alteridade. O dia que a esquerda chegar no poder, ela fica igual aos outros. O grande violador dos direitos humanos é o próprio poder”, disparou. E foi ainda mais crítico. “Um estado que deixa Pedrinhas [Complexo Penitenciário de Pedrinhas, localizado no Maranhão] ser Pedrinhas é mais delinquente que os caras que estão em Pedrinhas", ressaltando o discurso da recuperação e da ressocialização dos presos. Encerrou sua fala dizendo aos defensores "tornai-vos duros na defesa dos direitos dos cidadãos."

Cultura: Um dos destaques do encerramento também foi a apresentação folclórica do Grupo Novilho Branco – de Bumba Meu Boi. O Grupo tem nove anos e na região é considerado "alternativo", ou seja, toca todos os tipos de sotaque. Além disso, o repertório do show é todo autoral.

Livros: Durante todo o dia houve espaço para exposição e venda de livros de defensores públicos. “O Voto Como Instrumento da Ressocialização no Estado Democrático”, do defensor público do Maranhão, Murilo Carvalho Pereira Guazzelli foi uma das obras lançadas durante o Seminário. A publicação objetiva evidenciar que, a partir do Estado Democrático de Direito e da qualidade de cidadão ativo, o adolescente internado, através do pleno exercício de seu direito político ativo, pode ser decisivo no sufrágio e, por conseguinte, despertará interesse político, deixando de ser considerado mero infrator e sendo tratado como sujeito de direitos.

A ANADEP promoveu, na segunda-feira (10), na sede da Defensoria Pública do Maranhão, mais uma edição itinerante da Assembleia Geral Extraordinária da Entidade. Defensores públicos de diversos estados do país participaram das discussões em prol do fortalecimento e da ampliação da Defensoria no território nacional. A AGE faz parte do calendário de atividades do projeto #ANADEPemMovimento, que foi realizado na capital São Luis, pela Associação Nacional em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA) e DPE-MA.

Abrindo os trabalhos, a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, agradeceu a realização do evento e falou da importância de discutir as pautas da Instituição de forma descentralizada. “Para nós é um momento especial de solidificação do projeto #ANADEPemMovimento e também de solidificação da ENADEP. Estamos impactados com toda a iniciativa promovida aqui no Maranhão. Para a ANADEP, o estado é um lugar estratégico de discussão. É um compromisso da nossa Entidade permitir a todos os defensores a efetiva participação na vida associativa”, afirmou a presidente.

Já para o presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, receber as atividades do calendário da ANADEP é um momento ímpar na história da associação. “É extremamente relevante para nós sediarmos as atividades do calendário da nossa Entidade nacional. Acabamos de vivenciar um momento histórico da nossa Instituição com a promulgação da EC 80, que reposicionou Defensoria Pública no cenário constitucional. Discutirmos a aplicação desta emenda com foco na nossa realidade local será primordial para o trabalho que realizamos”, pontuou.

Ao recepcionar os defensores presentes na assembleia, o subdefensor público-geral, Werther de Moraes Lima Junior, também falou sobre os trabalhos que a Defensoria tem realizado para ampliar os serviços da Instituição para a população de todo o estado. Além disso, pontuou a relação de parceria e de trabalho em conjunto entre a DPE-MA e a ADPEMA.

De acordo com dados do Atlas do Acesso à Justiça do Ministério da Justiça há apenas 1,67 defensor público para cada 100 mil habitantes no Maranhão. Ainda segundo dados do Mapa da Defensoria Pública do Brasil, há apenas 140 profissionais atuando nas 30 comarcas do estado.

Pauta: Um dos itens de discussão foi sobre reunião que a ANADEP teve com o vice-presidente nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, no último mês. O encontro teve como objetivo o debate em torno das relações institucionais entre o órgão e a Defensoria Pública, prerrogativas dos defensores públicos e dos advogados, a ainda um alinhamento de informações sobre contextos regionais em vários estados.

A presidente também falou sobre a reunião do Colégio dos Defensores Públicos-gerais (CONDEGE) da qual participou, em Porto Alegre. A Associação buscou aproximação da entidade representativa dos defensores com as administrações, o alinhamento de condutas para a efetiva aplicação da Emenda Constitucional 80, suas prerrogativas e garantias, além da universalização dos serviços, com defensores públicos em todas as comarcas.

Os dirigentes também fizeram um panorama sobre a reunião que ocorreu em São Paulo para debater os efeitos da Emenda Constitucional 80/2014 nas Defensorias Públicas e, que ao final, foi assinada uma carta de compromissos com sete pontos alcançados, em consenso. Na ocasião foi criada a Comissão Permanente de Defensores Públicos composta pela ANADEP, pela ANADEF, pelo CONDEGE e pelo Colégio Nacional de Corregedores-gerais, para discussão da uniformização das diretrizes estabelecidas pela Emenda Constitucional n° 80/2014.

ENADEP: Patrícia apresentou o diretor para assuntos institucionais da ENADEP, Evenin Ávila, e todo o trabalho que ele tem desenvolvido na Escola Nacional. Evenin é defensor público do DF e é nacionalmente conhecido pela idealização do projeto “Conhecer Direito”, encampado na Defensoria Pública do Distrito Federal.

Ao apresentar o que pretende realizar frente à Escola, o diretor falou sobre o panorama da Defensoria Pública no cenário nacional e também sobre o viés da atuação dos defensores públicos no trabalho de transformação social e seus desafios. "Precisamos criar e padronizar tecnologias sociais de alcance humano e efetivo. Isso é um produto que ninguém mais tem. Temos que ter consciência de responsabilidade social", disse.

PLP 114: A diretoria também reforçou o convite para a AGE estendida, que será promovida, na próxima semana (18 e 19), na sede da ANADEP, em Brasília, sobre discussões acerca do PLP 114 e atuação legislativa no Congresso Nacional, a partir da legislatura de 2015.

Calendário #ANADEPemMovimento: Ao final, a presidência reforçou convite aos defensores para participarem das demais atividades já agendadas para dezembro, no Rio de Janeiro e, em janeiro, em São Paulo.

Além disso foram tratados outros assuntos em âmbito jurídico, político e institucional.

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Sob o tema “Defensor público: agente político de transformação social”, o diretor institucional da Escola Nacional dos Defensores Públicos, Évenin Ávila, abriu o ciclo de palestras do V Seminário da ENADEP, que ocorreu na segunda-feira (10), na capital São Luis (MA).

De forma bastante firme, Ávila falou sobre o papel do defensor público e convocou todos a repensarem o seu papel na Instituição. Para ele, é essencial que o defensor entenda sua função na sociedade e que dialogue com o seu público-alvo; que tenha um papel de escuta e de ação. “Quem é defensor público tem que operar gente. Você tem que ter a consciência de que pode ajudar pessoas”, afirmou.

Ainda segundo ele, o papel do defensor é mais que uma rotina de gabinete. “Não é só ficar dentro da Instituição no ar-condicionado. Quem é defensor tem que cobrar, fiscalizar. Nós prestamos concurso público para atender gente que, por vezes, é rejeitada pela sociedade: gente pobre, que sofre, que não tem dinheiro para comprar comida. Ser defensor é como você tivesse cuidando a sua vida no lugar do outro – negociando melhoras paulatinas; negociando com o prefeito, com o secretário de saúde, falando com o líder comunitário para saber da realidade local”, pontuou citando a educação em direitos como uma ferramenta de aproximação do defensor com a sociedade.

Projetos e ação social: O palestrante falou do 'Projeto Conhecer Direito', iniciativa desenvolvida por ele na Defensoria Pública do Distrito Federal e que busca oferecer a estudantes da rede pública de ensino cursos online gratuitos de direito, com o objetivo de disseminar o conhecimento sobre as leis brasileiras. A ideia é trabalhar a formação em direitos como medida de tornar realidade um sistema de justiça eficaz, evitando a extrema judicialização.

Outra iniciativa citada por ele foi o 'Projeto 100% cidadão', que pretende traçar o perfil socioeconômico de moradores de regiões carentes por meio da coleta de dados para atendimento. Fazem parte dos serviços oferecidos pelos defensores públicos demandas como ações e execução de alimentos, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade voluntária e demais casos que necessitem de orientação jurídica, entre outros. Ao citar estes exemplos, Ávila reforçou a necessidade de os defensores conhecerem com mais profundidade o sistema em que atuam. "Conhecer o sistema é sua obrigação; não é só saber o prazo do agravo. Conhecer o sistema que o pobre pode acessar é sua obrigação. Você tem que pensar que podia ser sua mãe ou seu pai naquela situação. É preciso colocar um pouco de sensibilidade na nossa atuação", reforça.

Por fim, o diretor falou sobre os trabalhos que tem realizado na ENADEP e sobre os projetos que estão em andamento e que serão lançados ainda em novembro e em dezembro.

Fazendo jus ao nome do projeto #ANADEPemMOVIMENTO – que busca fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à atuação dos defensores levando discussões associativas para várias regiões do país – a Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado e a ANADEP promoveu,no domingo (9), a tradicional corrida ‘Defesoria Pública para todos’. A concentração foi na Praça do Pescador, na capital São Luís (MA).

Com um percurso de cinco quilômetros, a prova teve a participação de cerca de 500 pessoas. Ao final, os vencedores da prova receberam medalhas e troféus. A corrida foi aberta ao público e teve por objetivo divulgar para a população local o trabalho feito pela Instituição.

De acordo com o presidente da ADPEMA, Joaquim Neto, a Corrida Defensoria para todos já é uma tradição no calendário espotivo da cidade. “Este ano tivemos um aumento na participação e a nossa ideia é manter a corrida pelos próximos anos. A iniciativa é uma forma de reforçarmos para a comunidade local o papel institucional da Defensoria sendo também um instrumento eficaz de aproximação do defensor com a população”, afirma o presidente.

Para a defensora pública-geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, a corrida foi um momento único. “A corrida tem vários significados. Ela é um momento de integração entre os defensores, mas também é de aproximação com a comunidade. A corrida é mais que um incentivo ao esporte é também uma forma de divulgarmos o trabalho que temos realizado em todo o Maranhão”, reforçou Mariana.

Maura Helena Sousa Ferreira foi uma das vencedoras da prova. Ela ficou em terceiro lugar na categoria geral feminino. Segundo ela, "a corrida mostra a preocupação das Entidades com a saúde e com a prática do esporte, principalmente nos centros urbanos. Além disso, divulgar os feitos dos defensores por meio da prova foi um ponto certeiro. A corrida atinge a pessoas de diferentens idades e de todas as classes sociais”, destaca.

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