ANADEP EXPRESS

Por meio do mote “Defensor Público: Transformando a causa de um no benefício de todos" foram realizados 200 atendimentos. Destaque principal para o trabalho do defensor público na garantia dos direitos dos cidadãos.

Para Telcina Alves, a segunda-feira (19) poderia começar como outra qualquer: deixaria os netos na escola, faria compras no supermercado e depois pagaria umas contas, como de costume, no centro de São Paulo. Mas, um fato a tirou da rotina. Ao passar próximo à estação do metrô, no Largo São Bento, ela viu a esperança na sua frente. No local, acontecia um grande mutirão voltado ao atendimento da população idosa. O evento que lançou a Campanha Nacional “Defensor Público: Transformando a causa de um no benefício de todos”, promovido pela ANADEP em parceria com a Defensoria Pública e Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), teve como objetivo mostrar a importância do defensor público nas mais diversas áreas de atuação, orientando o cidadão que busca a garantia de seus direitos.

“Não sabia do que se tratava, mas ao ler o cartaz vi que seria oferecida assistência às pessoas da minha idade nas mais variadas áreas. Arrisquei e deu certo”, contou a aposentada de 78 anos.

Telcina enfrenta há dois anos um problema com dois terrenos que pertencem à sua família. Nos dois, estão inquilinos que não pagam aluguel há meses. “Estou com muitos problemas, principalmente financeiros. Toda a minha família mora comigo, filhos e netos. Com este impasse dos lotes, estou sem saída. A minha ideia é despejar o mais rápido possível essas pessoas de um terreno que é nosso para que eu possa vender”, planeja.

A aposentada, natural da Bahia, vive há 13 anos em São Paulo. Ela ficou impressionada com a agilidade no atendimento que nem planejava receber. “Foi muito rápido. Contei ao defensor o meu problema. Ele me deu uma ficha para preencher e orientou que eu fosse em um Núcleo da Defensoria, que fica há 15 minutos daqui. Cheguei lá e já protocolei a minha ficha. Em uma semana vão me chamar. Estou com muita esperança. Já paguei advogados particulares para resolver este problema, mas nunca me deram uma certeza como a que tive hoje, por isso voltei aqui na praça para agradecer pessoalmente ao defensor. Seria bom que todos ouvissem pessoas da nossa idade como ele fez. Um trabalho abençoado esse”, elogiou Telcina, exibindo, emocionada, o documento protocolado pela Defensoria Pública.

Busca pelo direito e pela informação

Já dona Helena Rabelo, 79 anos, chegou ao mutirão sabendo tudo o que queria. Ela é voluntária no Centro de Referência do Idoso - ambulatório de atenção secundária do Sistema Único de Saúde (SUS) especializado na atenção à saúde de pessoas com mais de 60 anos - e tinha ouvido há uma semana que haveria atendimento no Largo São Bento. Helena buscou orientações sobre questões imobiliárias. "Moro de aluguel e o dono do apartamento disse que haverá um reajuste no final do mês. Vim para saber como é calculado isso. Os defensores me apresentaram umas tabelas com o índice e disseram para verificar se o aumento está de acordo com a lei. Foi simples, claro e rápido o atendimento", avaliou.

Para ela, os idosos devem estar atentos a tudo a sua volta. Golpes são comuns contra pessoas nesta idade. "As pessoas acham que por sermos idosos já estamos desligados do mundo. Pelo contrário, lá onde sou voluntária adoramos ler, conversar, ouvir música e acessar à internet. Todas as atividades são importantes para que não entremos em depressão, muito comum nesta nossa faixa etária", explicou.

O aposentado Ademar Teixeira do Santos levou ao mutirão uma questão muito comum: a revisão da aposentadoria. “É muito injusto que nosso salário fique tão defasado. Trabalhamos a vida toda. Pagamos imposto. Chegamos a esta idade e o nosso pagamento é quase todo consumido em remédio disso e daquilo. Hoje vim aqui para saber como posso pedir a revisão dos meus vencimentos”, esclareceu.

Atendimento especializado

Ao todo foram mais de sete horas de mutirão. Até o encerramento, às 15h, haviam sido contabilizados mais de 200 atendimentos, 84 realizados pelos defensores federais e outros 120 pelos estaduais. Entre as principais demandas trazidas pelos usuários, destacam-se questões de família, previdenciárias, de moradia, medicamentos e acesso à saúde. Foram também distribuídas 1.500 peças gráficas ao público e no entorno: cartilhas da ANADEP e material da Defensoria especificamente voltado para o público idoso.

Compareceram à atividade o novo defensor público-geral do Estado, Rafael Vernaschi, o também recém nomeado 1º subdefensor, Rafael Português, a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, e a coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência (NEDIPED), Aline Morais, que orientou todo o atendimento durante o mutirão.

O novo defensor geral fez questão de prestigiar o atendimento antes de iniciar seu expediente na Defensoria, neste que seria seu primeiro dia efetivamente à frente do cargo. “Hoje começamos uma nova fase na Defensoria, buscando intensificar a aproximação principalmente na área da educação em direitos e solução alternativa de conflitos. Nesse sentido, o atendimento ao idoso é um ótimo exemplo deste tipo de trabalho”, adiantou Vernaschi.

A presidente da ANADEP comemorou a escolha do tema voltado ao direito dos idosos, selecionado pela Defensoria de São Paulo entre os 13 eixos de atuação da Defensoria propostos pela campanha. “Esta foi uma opção muito feliz, que fizeram os defensores paulistas, principalmente por chamar a atenção para um público com múltiplas vulnerabilidades, que tem crescido e cada vez mais precisa do atendimento da Defensoria Pública”, observou.

Realidade nacional

Em 15 anos, Brasil será sexto país com maior número de idosos no mundo - São Paulo já é o estado com o maior número de pessoas com mais de 60 anos: 5,4 milhões. Na sequência estão Minas Gerais (2,6 milhões) e Rio de Janeiro (2,4 milhões). De acordo com dados apurados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado, a população brasileira está envelhecendo. A proporção de pessoas com 60 anos ou mais passou de 12,1% para 12,6%, chegando a 14,2% na Região Sul e a 8,1% na Região Nordeste. Segundo estimativa do IBGE, o grupo de idosos será maior que o grupo de crianças com até 14 anos já em 2030. Em 2055, sua participação na população total será maior que a de crianças e jovens com até 29 anos.

Confira as fotos do lançamento: site da ANADEP e PICASA.

Leia aqui a íntegra da Cartilha

Associações e Defensorias prestaram serviços à sociedade por meio da Campanha Nacional Defensor Público: Transformando a causa de um em benefício de todos.

Além do lançamento oficial, em São Paulo, a Campanha Nacional 2014 Defensor Público: Transformando a causa de um em benefício de todos foi trabalhada por várias Associações Estaduais e Defensorias Públicas no país. Desde a escolha do tema, durante o XI Congresso Nacional dos Defensores Públicos, em novembro de 2013, Associações deram manifestações de apoio para a realização de atividades da Campanha, que tem por objetivo divulgar a atuação dos defensores públicos e a importância de suas ações para a sociedade.

Muitas Defensorias Públicas também encaminharam mensagens de apoio, afirmando que seriam parceiras na realização das atividades do Dia 19 de maio. Entre as administrações que encamparam a ideia destacam-se: DPEDF, DPEMA, DPEMG, DPEPA, DPERR, DPESP, DPESE, DPEPR, DPERS, DPESC e DPETO.

Por todo o país, os defensores prestaram orientação jurídica às comunidades por meio de mutirões de atendimento, palestras e outras atividades de educação em direitos. Veja abaixo o trabalho de cada entidade:

ADEPAM: Como parte da programação alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, a ADEPAM realizou o primeiro Encontro de Defensores Públicos do Amazonas. Profissionais da área jurídica, acadêmicos de Direito e cerca de 30 defensores participaram da programação na quinta-feira, dia 15. Leia na íntegra.

ADEP/BA: Em comemoração ao Dia do Defensor Público, 19 de maio, uma série de atividades foram realizadas na capital e no interior em homenagem a este profissional. Entre elas, na quinta-feira (15) a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) realizou a solenidade de outorga de Medalhas de Honra ao Mérito e lançamento da revista jurídica da DPE, volume I – Edição Temática sobre Tutela Individual e Coletiva de Direitos. Leia na íntegra aqui. Já a 1ª Regional de Feira de Santana promoveu, na segunda-feira (19), um mutirão de conciliação. Com atuação na área de família, os atendimentos englobaram ações de divórcio, guarda, alimentos, reconhecimento de solução de união estável, regulamentação de visita e reconhecimento de paternidade. Leia mais aqui. Por fim, nesta sexta-feira (23), a ADEP-BA realiza audiência pública que debaterá a realidade da saúde na Bahia e o acesso à Justiça na área de saúde. Confira na íntegra.

ADPEC: Com muito trabalho em praça pública: Assim foi celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública pelos defensores cearenses, durante lançamento da Campanha Nacional 2014, uma iniciativa da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e das Associações Estaduais. A Manhã Cidadã, promovida pela Adpec, levou orientação jurídica à população na Praça do Ferreira. Das 9h às 12h, cerca de 200 pessoas foram atendidas, com destaque para os pedidos de informação na área de família (guarda, pensão alimentícia). A Manhã Cidadã contou também com distribuição de cartilhas, vacinação de idosos contra a gripe H1N1, dicas de como se prevenir da dengue e de doenças sexualmente transmissíveis. Leia na íntegra.

ADEP-DF/DPEDF: A comemoração do dia do Defensor foi marcada com grande movimento da população. Uma tenda equipada com computadores ligados à Defensoria Pública foi armada em frente ao Conjunto Nacional, onde defensores realizaram atendimento e aconselhamento aos passantes. Milhares de pessoas transitaram pelo local, muitas delas aproveitaram para tirar dúvidas e buscar encaminhamentos. O atendimento teve início às 9h e foi encerrado no final da tarde. Leia na íntegra.

ADEPES: Utilizou as mídias sociais para promover a divulgação desses profissionais nas mais diversas áreas. A estratégia é uma das ações da campanha Defensor Público – transformando a causa de um em benefício de todos. Três videodocumentários que apresentam casos reais de pessoas atendidas por defensores públicos no estado podem ser acessados no canal da Adepes no Youtube e também no hotsite e na fanpage da Associação. A Adepes também participou, no dia 16 de maio, da sessão solene na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, proposta pela deputada Aparecida Denadai (PDT) por ocasião do Dia Nacional da Defensoria Pública. Na capital federal, o diretor-presidente da Adepes esteve presente na sessão solene na Câmara dos Deputados. Outra ação promovida pela Associação foi uma festa de confraternização com a participação de defensores públicos de todo o Espírito Santo. O evento foi realizado nesta quinta (22), no Cerimonial Casa Di Lucca, em Vila Velha. Leia na íntegra.

ADPEMADPEMA: Promoveu Ação global com oficinas sobre temas como: direitos dos idosos, da mulher e saúde; visita à universidades, onde foram promovidas palestras para abordar a importância do defensor para o acesso à justiça; jantar comemorativo e solenidade de premiação entre os defensores maranhenses; além de uma partida de futebol com a participação da categoria e também de servidores da Instituição.

AMDEP/DPEMT: Em 9h de atendimento dentro do Terminal Rodoviário do CPA I, a Coordenadoria de Ações Comunitárias (CAC) da Defensoria Pública de Mato Grosso recebeu cerca de 300 pessoas com demandas, principalmente, nas áreas de Saúde, Família e Criminal. O mutirão, realizado nesta segunda-feira (19), teve por objetivo aproximar ainda mais a Instituição da população na data em que é comemorado o Dia do Defensor Público. Leia na íntegra.

ADEP/MS: A Entidade tem divulgado o papel do trabalho dos defensores públicos na grande mídia por meio de reportagens na grande. A ADEP-MS também colocou busdoors com mensagens da Campanha para circular na centro da capital - Campo Grande. Houve também participação em mutirão de atendimento à população.

ADEP/MG/DPEMG: Antes das 9h, uma fila já se formva na Praça na Praça Sete de Setembro, no centro de Belo Horizonte, a espera do Mutirão do Defensor, evento realizado na segunda-feira (19) em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Até ao meio-dia, 20 defensores públicos atenderam cerca de 200 pessoas nas diversas áreas jurídicas. A ação foi realizada pela ADEP-MG e contou com o apoio da Defensoria Pública de Minas Gerais, Defensoria Pública da União e Senac-MG. Uma tenda inflável com a identificação da Defensoria Pública de Minas Gerais era o ponto de atendimento dos defensores públicos. Com as mesas e cadeiras lotadas, os defensores estaduais e dois defensores da União orientavam os assistidos que procuravam atendimento. Cartilhas da campanha nacional “Defensor Público. Transformando a causa de um no benefício de todos”, produzida pela ANADEP, além de panfletos e folhetos com os endereços da Defensoria na Região Metropolitana de Belo Horizonte, também foram distribuídos. Leia na íntegra.

ADPEP/DPEPA: No último sábado, 17, aconteceu a Ação Cidadã, promovida pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com a Adpep, Governo do Estado, Sespa e Pró-Paz. Realizado todos os anos, o evento beneficia a população através de serviços, para lembrar o papel do profissional no Dia do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio. O tema escolhido para a ação deste ano, de acordo com a Campanha Nacional da Defensoria, foi “moradia digna”. Leia na íntegra.

APDB/DPEPB: O Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado nacionalmente em 19 de maio, foi lembrado nesta segunda-feira em João Pessoa com uma série de atividades durante a manhã no Busto de Tamandaré. As ações foram promovidas pela Defensoria Pública e pela Associação que representa a categoria, presidida por Madalena Abrantes, com atendimento e distribuição de material informativo sobre o funcionamento do Órgão e serviços prestados aos hipossuficientes. Leia na íntegra.

APIDEP/DPEPI: A DPE-PI, em parceria com a APIDEP comemorou a data com a deflagração da Campanha Nacional da Defensoria Pública, que neste ano adota o tema: “Transformando a causa de um no benefício de todos”, através da instalação de outdoors em pontos estratégicos da capital e das maiores comarcas do interior do estado. A campanha se desenvolve em 13 eixos, tendo sido o da Saúde escolhido para ser trabalhado no Piauí. Leia na íntegra.

ADPERJ: Nesta sexta, 23 de maio, a partir das 10h, será realizado o Seminário “60 anos de Defensoria Pública – o Desafio da Valorização da Defesa”, na sede da ADPERJ. Leia na íntegra.

ADPERN/DPERN: Os defensores visitaram o Hospital Infantil Varela Santiago, que funciona em Natal atendendo crianças de todo o RN e de Estados vizinhos. Na ocasião, aderiram à campanha “Marque um Gol na sua Consciência”, lançada pelo hospital para aquisição de um tomógrafo. Representando os demais membros da Defensoria Pública, os defensores fizeram a aquisição de 40 camisetas da campanha, reforçando assim a ação realizada pela instituição na busca pela melhoria nas condições de atendimento às crianças. Leia na íntegra. Dando continuidade às comemorações pelo Dia Nacional do Defensor Público, a Instituição se uniu ao Hemocentro Dalton Barbosa Cunha (Hemonorte), para a realização de uma campanha que tinha como objetivo um gesto simples, porém bastante nobre: ampliação do cadastro de doadores voluntários de medula óssea. Leia na íntegra.

ADPERGS: A atuação e as conquistas dos defensores públicos na manutenção e no acesso à Justiça serão comemoradas no dia 23 de maio, a partir das 21h, no Centro de Eventos São José, no hotel Plaza São Rafael (Avenida Alberto Bins, 514), em Porto Alegre. A ADPERGS tradicionalmente promove a festa alusiva ao dia dos agentes juntamente com o Prêmio ADPERGS de Jornalismo. A ADPERGS promoveu também, no dia 22, o curso de capacitação em violência obstétrica para defensores públicos. A atividade foi ministrada pela Artemis no auditório do PROCON, tendo como objetivo preparar os defensores tanto para receber denúncias, quanto para identificar os casos de violência obstétrica. Leia na íntegra.

AMDEPRO/DPERO: Em Rondônia, a AMDEPRO e a DPERO prepararam atividades que atendem à população carente e demonstram como o alcance dos serviços prestados pela Defensoria seria maior e melhor caso o efetivo de servidores fosse adequado à demanda social. Através do projeto (protesto) Defensoria Ideal, defensores públicos, assistentes sociais e psicólogos prestaram atendimento à população carente de Porto Velho dia 19, na rodoviária e dia 21, no posto avançado da Defensoria na Zona Leste da capital, localizado na paróquia São Tiago (Rua Mané Garrincha, 3154, bairro Socialista). Os atendimentos contemplaram as áreas cível e criminal, começando às 14h e encerrando às 18h. Leia na íntegra.

ADPER/DPERR: Os defensores roraimenses promoveram o lançamento da campanha “DEFENSOR PÚBLICO: Transformando a causa de um no benefício de todos”. A solenidade ocorreu às 9h, no auditório da Administração Superior da Defensoria, e foi prestigiada por diversas autoridades, entre as quais; o bispo da Igreja Católica em Roraima, Dom Roque Paloschi, o delegado geral da Polícia Civil, Luciano Silvestre, o promotor de justiça, Edenilson dos Santos e o vice-presidente da OAB-RR, Rodolfo Moraes, além de defensores e servidores da Instituição. Em Roraima, a campanha aborda a Violência Doméstica, e está sendo realizada pela Associação dos Defensores Públicos do Estado de Roraima (Adper) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE). A programação de lançamento contou ainda com a distribuição de cartilhas, fixação de cartazes e a exposição de banners no Centro Comercial Caxumbú, no Centro de Boa Vista. Leia na íntegra.

ADPESE/DPESE: Atendimento ao público; educação em direitos para estudantes; concurso de monografia e almoço comemorativo entre os defensores. Leia na íntegra.

ADPETO/DPETO: Associação dos Defensores Públicos do Tocantins e Defensoria Pública participaram da abertura oficial da 14º edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - Agrotins no último dia 7, no Centro Agrotecnológico de Palmas. O evento contou com a participação do governador do Estado, Sandoval Cardoso, demais autoridades e a comunidade em geral. O stand da Defensoria Pública atraiu a atenção de muitos visitantes que passaram no Pavilhão Institucional da Agrotins. A comunidade foi assistida pelo defensor público geral, Marlon Amorim, o defensor público Neuton Jardim e o assessor jurídico Ádamo Póvoa. Leia na íntegra.

ADEPESC/DPESC: As Defensorias Públicas da União (DPU) e Estadual de Santa Catarina (DPE-SC) atenderam a população para tirar dúvidas jurídicas nesta segunda-feira (19) no Largo da Alfândega, em Florianópolis, das 9h às 16h.

ADEPAR/DPEPR: Uma das Defensorias Públicas mais recentes do país, a DPEPR em parceria com a ADEPAR promoveram durante a manhã da segunda-feira (19) palestras para os defensores públicos. À tarde, houve uma série de atividades voltadas para a educação em direitos com as cartilhas da Campanha Nacional 2014. Por fim, foi oferecida uma capacitação para estagiários e servidores que trabalham na Instituição.

Além dos exemplos citados acima, a ANADEP destaca a participação de outras associações como do Acre, de Alagoas, Maranhão e de Pernambuco nas ações da Campanha Nacional.