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INFORMATIVO da Associação Nacional dos Defensores Públicos
Nº 09 - 14 de dezembro de 2011
Instituto Innovare

Faltando apenas um dia para a Solenidade de Premiação da 8ª edição do Prêmio Innovare, que será realizada amanhà (15/12), no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal, a Associação Nacional dos Defensores Púlicos convidou os Diretores do Instituto Innovare para fazer um balanço da edição 2011.

A diretoria do Instituto é o órgão responsável pela coordenação das ações executivas direcionadas à concretização do Premio Innovare. Desde 2009, a diretoria é formada pelo diretor presidente Pedro Freitas, pelo diretor vice presidente Sérgio Renault e pelos diretores Antonio Claudio Ferreira Netto e Carlos Araújo.

Clique aqui e confira o mini currículo dos integrantes da diretoria.

Instituto Innovare e o compromisso de captar, valorizar, premiar e disseminar novas práticas
ANADEP - 
O que motivou a escolha do tema "Justiça e Inclusão Social" e "Combate ao Crime Organizado" para o ano de 2011?

Pedro Freitas - Fazendo jus ao seu nome, o Instituto Innovare procura ser dinâmico e acompanhar as demandas da sociedade e na relação dessa com a Justiça. Por isso, a cada ano buscamos um tema novo, que seria o que mais incomoda a sociedade naquele momento. É com o dinamismo que se combate o corporativismo e o comodismo. É esse corporativismo que traz o bloqueio a inovação e as novas iniciativas, é ele quem afasta as instituições da sociedade e põe em questão a sua própria legitimidade.

Vivemos um momento novo no nosso Brasil, e o mundo todo admira o que está acontecendo por aqui. É um privilegio estar vivendo esse momento histórico. Acho que o tema escolhido não poderia ser mais adequado.

Pelo o que o senhor pôde ver nas inscrições, os Defensores Públicos estão bem representados no VIII PrêmioInnovare? Como o senhor avalia a participação da categoria?

Pedro Freitas - A Defensoria Pública, para a nossa alegria, confirmou que está cumprindo o seu papel. Vimos práticas muito interessantes, emocionantes mesmo. O que se viu foram alguns defensores cumprindo não apenas aquele que é o seu papel, mas um empenho para superar as dificuldades que enfrentamos com a burocracia. Vimos os defensores que se empenham para mudar esse estado de coisas, a vontade de atender, uma inconformidade com isso, usando o que aprenderam, seus valores humanos para dar um sentido nobre à sua profissão, à  sua função, identificados com o drama daqueles que ele busca ajudar e, mais importante, conseguindo fazê-lo. Muito tocante e estimulante. Vocês verão isso nas práticas premiadas.Torço para que no ano que vem nos sejam apresentadas outras práticas com esse espírito.

Foram 371 práticas inscritas, como analisar e julgar tantas práticas?

Sérgio Renault - Durante o ano, consultores contratados pelo Innovare em todas as regiões do país se dedicam a visitar as práticas inscritas para avaliarem as diretrizes e sua adequação aos requisitos previstos no regulamento. O resultado da visita dos consultores é, então, estudado pela Comissão Julgadora, formada por nomes de grande peso para o judiciário, que tem a legitimidade de determinar qual prática, de fato, preenche as características necessárias para ser contemplada. 

O Instituto Innovare faz o acompanhamento períódico das práticas já premiadas e dissemidas pelo país?

Antonio Claudio Ferreira Netto - Temos uma permanente preocupação na Diretoria com o fato de que as práticas premiadas sejam duradouras e se disseminem além dos locais aonde foram originalmente aplicadas. Não obstante, não temos estrutura para acompanhar de forma periódica as práticas premiadas pelo Innovare.  Nessa linha de preocupação e de permanente avaliação do consistência do trabalho que desenvolvemos, no ano passado fizemos uma pesquisa on line com todos os vencedores das 07 edições anteriores do prêmio. O resultado foi muito bom no sentido de demonstrar a continuidade de muitos dos trabalhos vencedores, além de nos ajudar a conhecer melhor o perfil dos participantes do prêmio e que no fundo compõe nosso maior ativo e nosso maior interesse de investimento. 

Nas práticas inscritas devem existir diversas soluções que podem ajudar a sociedade. Depois da premiação, existe algum projeto para replicá-las pelo país?

Carlos Araújo - Um dos requisitos para a admissibilidade da prática e um dos aspectos importantes para o seu julgamento e premiação  é que elas sejam exportáveis. Vale dizer, práticas aplicadas com sucesso em comarcas de um determinado local, que possam ser aplicadas por interessados, em outros locais, respeitando-se claro, as condições e características de cada região. Temos inclusive uma Comissão Difusora, composta por importantes integrantes da Justiça brasileira como o Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, que entre outras figuras de destaque, que tem como função precípua como o próprio nome indica, dedicar-se a pensar maneiras de difundir no judiciário brasileiro as práticas premiadas dos anos anteriores.  

Como estão os preparativos para a Solenidade de Premiação que acontece amanhã, dia 15 de dezembro?

Carlos Araújo - A cerimônia será na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.  Mantemos uma grande expectativa em relação a participação, não só dos jurados e integrantes das Associações que compõe o Innovare, mas também e acima de tudo, dos premiados e familiares. 

Em 2010, tivemos o primeiro Innovare Internacional. Devido a este contato com outras cúpulas, como o senhor avalia a justiça brasileira em comparação à justiça de outros países participantes?

Sérgio Renault - Há sempre a possibilidade de identificar, dentro de cada realidade, essas práticas pioneiras e é isto que o Innovare pretende fazer, assim como faz no Brasil. O objetivo maior é colaborar e fortalecer esses movimentos inovadores, provocando a sua disseminação – no caso entre países diferentes.

Pelo que podemos perceber, há nesses países esforços de melhoria compatíveis com a situação de cada um. O funcionamento do  Poder Judiciário é reflexo do estágio de desenvolvimento econômico  de cada país e também do nível de democratização de suas instituições. O Brasil, neste sentido, está numa situação em que podemos perceber claro progresso.

O Innovare, ao captar, valorizar, premiar e disseminar  práticas inovadoras contribui para a melhoria do funcionamento do Judiciário – pela grande quantidade de práticas que vem sendo inscritas a cada ano podemos afirmar que o processo de melhoria de funcionamento do Judiciário no Brasil é bastante desenvolvido. Ainda estamos longe de ter um Judiciário funcionando como exige a cidadania, mas os primeiros passos estão sendo dados. 

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Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Associação Nacional dos Defensores Públicos
Jornalista Responsável: Luzia Cristina Giffoni

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