Garantir a autonomia da Defensoria Pública é uma das prioridades do novo presidente da ANADEP, Joaquim Neto, que tomou posse nesta terça-feira (31), durante solenidade no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. O ato empossou ainda os três vice-presidentes: Marta Zanzhi (Institucional), Arilson Malaquias (Jurídico-Legislativo) e Thaisa oliveira (Administrativo) e os novos integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Entidade para o biênio 2015/2017. A cerimônia de posse reuniu mais de 300 pessoas. Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de Associações Estaduais, ex-presidentes da ANADEP, defensores públicos de diversas regiões e representantes da sociedade civil.
Em um discurso emocionado, Joaquim Neto falou da trajetória de seu pai, que se assemelha a tantos brasileiros que ajudaram não apenas a construir a Capital Federal, mas a história do país. Ainda destacou o panorama sobre a história da Defensoria Pública no País e a busca pelo acesso à justiça. "No dia de hoje, desembarco com a missão de defender as prerrogativas, direitos e interesses dos defensores públicos de todo o país, pugnando pelo avanço, independência e prestígio da Defensoria Pública, o que faremos com foco e determinação. Vou lutar por uma Defensoria Pública forte, estruturada e presente em todas as unidades juridiscionais desse país.”
Eleito no dia 23 de março para comandar pelos próximos dois anos a ANADEP, Joaquim Neto assume a cadeira no lugar de Patrícia Kettermann, que estava à frente da Entidade desde 2013. Ele é o primeiro defensor público maranhense a presidir a Associação Nacional.
Joaquim Neto pontuou que também pretende estreitar ainda mais as relações com os Poderes Executivo e Legislativo. A imprensa também terá papel de destaque. "Reforçar a presença das atuações da Defensoria na mídia nacional. É preciso mostrar o trabalho valoroso dos mais de 6 mil defensores do país com milhões de atendimentos por ano e com as mais variadas soluções jurídicas ou não", afirmou.
O novo Presidente acredita que é preciso garantir a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra meta é buscar mecanismos para cumprir com a normativa constitucional que impõe um defensor público em cada comarca no prazo de oito anos. Entre outras prioridades de seu mandato estão: Efetivar os avanços da Emenda Constitucional 80/2014; adaptar a Lei Complementar 80/94 (Lei Orgânica Nacional); acompanhar os projetos de Emendas Constitucionais nos Estados, bem como as adequações das Leis Orgânicas Estaduais; garantir de Orçamento necessário à manutenção e crescimento da Defensoria Pública; dar à Defensoria Pública o caráter nacional e a padronização de sua estrutura, funcionamento, atuação e remuneração dos seus membros; fortalecer a Escola Nacional da Defensoria Pública – ENADEP, com o aprimoramento e aperfeiçoamento contínuo dos Defensores Públicos; entre outras.
O presidente afirmou que será parceiro da sociedade civil organizada e que irá estreitar o canal de diálogo com o Colégio de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), com o Colégio de Corregedores e com outras instituições associativas ou não, que busquem a melhora do sistema de justiça.
Dentre os presentes à cerimônia, estiveram o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Caetano; deputados e autores da PEC Defensoria para Todos Mauro Benevides (PMDB/CE) e Alessandro Molon (RJ); o presidente do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Alderon Pereira da Costa, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Paraguai, Analia Yinde; a defensora pública-geral, Mariana Albano; o defensor público-geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria; o defensor público-geral da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; o presidente da ANADEF, Kelery Dinarte Da Páscoa Freitas; a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti; e os deputados federais: Erika Kokay (DF); Hildo Rocha (MA) e Chico Lopes (CE); o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato de Vitto; e secretário Nacional de Políticas sobre Drogas/MJ, Vitore André Zílio Maximiano; o assessor institucional da Defensoria Pública Geral de Minas Gerais, Nikolas Stefany Macedo Katopodis - que representou a Defensora Pública Geral Christiane Neves Procópio Malard.
Joaquim Neto é presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão. No estado, é titular do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA). Em 2014, foi o vencendor no Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública com o Projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”. É o atual diretor 2º Tesoureiro da ANADEP e foi também Membro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).
Balanço de Gestão: Abrindo sua fala, Patrícia Kettermann, que conduziu a Entidade durante dois anos (2013/2015), lembrou do trabalho realizado em parceria com as Associações Estaduais e que contou com apoio de defensores públicos do todo o país. "Dois anos de uma UNIÃO que, inicialmente forte, foi crescendo e se solidificando a ponto de não existir delegação de funções na Associação Nacional, mas apenas divisão de tarefas – com todos igualitariamente importantes", pontuou.
A defensora pública do Rio Grande do Sul ressaltou também a grande conquista do seu mandato que marcou e reposicionou a Defensoria Pública no Brasil: A Promulgação da EC 80/2014. "Terminamos o mandato oferecendo ao povo brasileiro, uma Instituição constitucionalmente destinada para a defesa dos direitos humanos, algo inédito na nossa história e de fundamental importância em uma democracia infante. Encerramos um ciclo com a garantia constitucional de que, em até oito anos, os serviços da Defensoria Pública estarão acessíveis ao povo mais vulnerável e serão prestados por agentes políticos rigorosamente iguais aos demais atores públicos que integram o tripé básico do sistema de Justiça", destacou. Patrícia também falou sobre outras conquistas como a criação da Escola Nacional dos Defensores Públicos, os seminários e as assembleias gerais itinerantes, a solidificação da comunicação institucional, o novo Código de Processo Civil, entre tantas outras. Clique aqui e leia o Balanço de Gestão na íntegra.
Lançamento de Obras: Antes da solenidade de posse foram lançadas duas obras. O livro “Memorial da Defensoria Pública Brasileira” reúne textos que relatam histórias e estórias vivenciadas por defensores públicos aposentados.
Clique aqui e leia a nominata da diretoria da ANADEP na íntegra (Biênio 2015/2017).
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