Estão abertas as inscrições para o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. O evento será uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), de 8 a 11 de novembro, em Goiânia (GO). 

 

Maior evento da Defensoria Pública brasileira, o CONADEP tem a missão de abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel da defensora e do defensor público na sociedade, além de promover a integração de seus/suas participantes.  

 

VALORES

 

Os valores de segundo lote vão até 31 de agosto. A categoria de associadas e associados da ANADEP pagará R$825. Ouvidores(as) e servidores(as) das Defensorias Públicas e acadêmicos de direito pagarão R$450. Estagiários da Defensoria Pública pagam $400. Assessores de comunicação das Associações Estaduais e Defensorias Públicas não pagam inscrição, sendo limitada a uma inscrição por Associação e uma por Defensoria. Ouvidores(as), servidores(as), estagiários(as), acadêmicos(as) de direito e assessores(as) precisarão incluir uma declaração no sistema.

 

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A ANADEP promoveu, na quarta-feira (6/7), assembleia geral extraordinária de forma híbrida. As defensoras e defensores públicos discutiram assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, além de pautas institucionais. O encontro foi conduzido pela presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e as vice-presidentas Rita Lima (institucional) e Juliana Lintz (administrativo). 

 

Participaram da AGE representantes da ADPACRE, ADEPAL, ADEPAP, ADEPAM, ADEP-BA, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADPEP-PA, ADEPEPE, ADPERGS, ADEPRO, ADPER, APADEP, ADEPESC, ADPESE e ADPETO.

 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debateu, na segunda-feira (4), a violência política no país com foco na defesa da democracia e do sistema eleitoral. A vice-presidenta institucional da ANADEP, Rita Lima, participou, por zoom, da audiência pública, ao lado de representantes da Coalizão para a Defesa do Sistema Eleitoral, coletivo que reúne entidades e organizações da sociedade civil. 

 

Em sua fala, Rita Lima ressaltou a preocupação da Defensoria Pública, enquanto Instituição promotora dos direitos humanos no sistema de justiça, justamente com os episódios de violência que afetam as pessoas candidatas e servidores envolvidos nas eleições. 

Em solenidade realizada na noite de segunda-feira (4), no Teatro Sérgio Cardoso, na Capital paulista, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior tomou posse do cargo de Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo para o biênio 2022-2024, após constar como o mais votado em eleição interna da carreira e ser reconduzido ao cargo pelo Governador Rodrigo Garcia. A cerimônia também marcou as posses de Florisvaldo Fiorentino como Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e da nova composição eleita para o Conselho Superior da Defensoria paulista (CSDP). A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o presidente da APADEP, Rafael Galati Sábio, acompanharam a solenidade.

 

Na posse, Rivana Ricarte falou sobre o papel cumprido pela DPE-SP como referência para outras Defensorias, citando o exemplo da implantação do modelo de Ouvidorias-Gerais, e sobre a importância de diálogo permanente com o Condege para o fortalecimento da Defensoria Pública em âmbito nacional.