Autor da obra “Direito Penal A Marteladas - algo Sobre Nietzsche e o Direito”, o desembargador  gaúcho Amilton Bueno de Carvalho encerrará a edição XI do Congresso Nacional de Defensores Públicos. Considerado um dos principais defensores do Direito Alternativo, o magistrado destaca sua opinião sobre a Defensoria Pública. 

 

“Já faz algum tempo que o papel do Defensor Público desperta, em mim,  interesse teórico, tanto que discuti o tema, ao menos lateralmente, no meu último livro (Direito Penal a Marteladas - Algo sobre Nietzsche e o Direito)”. Durante seu painel, Bueno de Carvalho pretende debater o que pode se esperar de uma Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito. 

 

De acordo com o desembargador, o desafio da Defensoria Pública é não associar-se pelo poder. “Que seu compromisso seja, em definitivo e agressivamente, com aqueles alijados pelo poder - que sempre, sempre e sempre, tende ao abuso”, destaca. 

 

A obra: “Direito Penal A Marteladas - algo Sobre Nietzsche e o Direito” é uma obra questionadora. Questionando desde o título, reflexiona (reflete e ambiciona) um Nietzsche abolicionista. Marreta o leitor com o "por que (não) punir?", esvazia e preenche de sentido as "más-morras" e jusfilosofa, e muito, sobre temas penais como a prisão preventiva, os Juízes Criminais, a busca pela "verdade real" e as circunstâncias de dosimetria das sanções penais. Poesia, Literatura e Filosofia se fundem durante a leitura. 

Um dos painéis promovidos durante o XI Congresso Nacional de Defensores Públicos será voltado para a discussão entre os conselheiros eleitos das Defensorias Públicas. O encontro será presidido pelo defensor público Cleriston Cavalcante de Macedo, da Bahia, no dia 13, a partir das 13 horas, na sala Paneleiras.

 

De acordo com Macedo, a ideia do painel surgiu da necessidade de tornar mais efetivos os principíos institucionais da Defensoria Pública. 

 

Ainda, segundo ele, é importante que o Conselho Superior se organize em um órgão colegiado para que possa trocar experiências e conhecimentos práticos relacionado à Instituição. “Pelos Conselhos Superiores das Defensorias Públicas passam matérias, ou pelo menos deveriam passar, importantíssimas, algumas que podem ter repercussão em todo território nacional. Entendo razoável, portanto, que o maior número de Conselheiros possam estar presentes nesta oportunidade, durante o XI Congresso Nacional. Desta forma, através do tema - Defensoria Pública e seus novos desafios - possamos fortalecer as diretrizes que de lá saírem, pois algumas dessas matérias passarão pelos Conselhos Superiores”, destaca.