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Seminário e mobilização nacional reúnem 520 defensores públicos em Brasília
Cerca de 520 defensores públicos de todo o Brasil participaram, nesta quarta-feira (6.2), do "Seminário Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal", promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos e Câmara dos Deputados, com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB, do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais e do Colégio de Ouvidores das Defensorias Públicas. O evento ocorreu no auditório Nereu Ramos, anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília e marcou mais um momento de luta pela derrubada do veto ao PLP 114.
Durante a manhã, eles discutiram sobre a importância do PLP 114 e a necessidade de universalização da Defensoria Pública. Deputados e senadores, além de representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada, fizeram questão de usar a palavra para registrar apoio ao "Movimento Defensoria Pública Sim, Veto Não!"
No meio do segundo painel, a programação do Seminário foi temporariamente suspensa, para que os defensores públicos se deslocassem com faixas e adesivos do movimento até a presidência da Câmara, onde foram recebidos pelo deputado Henrique Eduardo Alves. Depois se dirigiram à presidência do Senado, onde se reuniram com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros.
A programação do Seminário foi retomada no turno da tarde com o Painel 3, sobre o veto e a luta pela autonomia. Uma plenária de definição dos próximos passos do Movimento marcou o encerramento do evento. Os presidentes das Associações Estaduais, os diretores da ANADEP e os defensores públicos foram ainda convocados para retomarem as articulações políticas no próximo dia 19.2, em Brasília.
Leia aqui os depoimentos de deputados, senadores, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada, durante o Seminário.
Confira as fotos do evento no PICASA.
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Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves recebem defensores públicos durante a mobilização nacional
Um grupo de defensores públicos, liderado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, integrantes do "Movimento Defensoria Pública Sim, Veto Não!", foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), na manhã da quarta-feira (6.2), durante a mobilização nacional da categoria, no Congresso Nacional.
Henrique Alves disse que é favorável ao movimento e prometeu conversar com a presidente Dilma Roussef sobre a importância da regulamentação da autonomia financeira da Defensoria Pública.
O presidente da Câmara também destacou que vem costurando um acordo entre os líderes das bancadas para que os mais de 3 mil vetos acumulados pela casa sejam votados em bloco, com exceção do veto à divisão dos royalties, que seria apreciado separadamente. Já os vetos que chegaram ao Congresso, após o dos royalties, seriam votados em no máximo 30 dias, como determina a Constituição Federal. Nesse caso, o veto ao PLP 114 seria o primeiro de uma lista de 51 vetos.
Ainda pela manhã, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB/AL), também recebeu os defensores públicos em seu gabinete e prometeu que vai colocar o veto ao PLP114 na pauta da casa para que seja apreciado. “Derrubar um veto faz parte da democracia, do processo legislativo, não é o fim do mundo”, enfatizou Calheiros.
Durante a reunião, o presidente da ANADEP, André Castro, enfatizou a importância do PLP 114, principalmente para a população mais carente do país. “Hoje a Defensoria Pública conta com 5.100 defensores públicos que atendem em 25% das comarcas brasileiras. A maioria das comarcas tem juiz, promotor, mas não tem defensor público, que promove a defesa gratuita e integral de todo cidadão carente. Esse processo precisa ser mudado”, pontuou André Castro.
Os defensores públicos entregaram para os presidentes do Senado e da Câmara cópias de um abaixo assinado pela derrubada do veto com 25 mil assinaturas coletadas no último mês, em todo o Brasil.
Associações de Defensores Públicos dos Estados e do Distrito Federal se engajam para derrubar veto ao PLP 114
O dia 6 de fevereiro de 2013 ficará marcado como um momento histórico na luta pelo fortalecimento da Defensoria Pública. Defensores públicos de todo o país se deslocaram a Brasília para sensibilizar deputados e senadores pela derrubada do veto ao PLP 114. A união da categoria e a presença de 520 defensores públicos no Congresso Nacional só foi possível por meio do apoio dos presidentes de Associações de Defensores Públicos dos Estados e do Distrito Federal, além do apoio das Defensorias Gerais estaduais.
Na terça-feira (05.02), vários defensores já estavam em Brasília, antecipando a agenda do Ato Nacional, para sensibilizar os parlamentares para a derrubada do veto ao projeto que garante a autonomia da Defensoria Pública.
Com uma das delegações mais expressivas do " Movimento Defensoria Pública Sim, Veto Não", a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) trouxe a Brasília 105 defensores públicos da capital e do interior, além de representantes de movimentos sociais. A Entidade esteve presente em todos os momentos de luta, colhendo assinaturas para o abaixo-assinado na versão impressa em várias comarcas do Estado. Foi também o Estado que mais se destacou no twittaço promovido pela ANADEP para pedir a derrubada do veto. Leia mais.
Também da região sudeste, a Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) veio com um grupo de 50 defensores públicos. Além de participação no " Seminário Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal", a APADEP acompanhou as reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado. Ao longo de todo o dia, os defensores paulistas, divididos em 6 grupos, também abordaram os parlamentares, visitando os gabinetes de deputados e senadores de São Paulo para pedir o apoio à derrubada do veto ao PLP 114. Entre os parlamentares, eles estiveram com o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP). Saiba mais.
A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), encabeçada pela presidente Soraia Ramos, liderou um grupo de defensores públicos em várias audiências com os parlamentares da bancada baiana para explicar os principais pontos do PLP 114. Entre os principais apoios firmados estão: os da senadora Lídice da Mata (PT) e dos deputados Acelino Popó (PRB), Amauri Teixeira(PT), Waldenor Pereira (PT) e José Carlos Araújo (PSD). Veja aqui.
A delegação da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) também esteve comprometida com as atividades legislativas. Ao longo do dia, os defensores cearenses participaram de reuniões e foram recebidos pelo senador Eunício Oliveira e pelo deputado federal Mauro Benevides. Assessores dos senadores José Pimentel e Inácio Arruda também mantiveram encontros com os defensores nos respectivos gabinetes. Além disso, os representantes da ADPEC estiveram com o senador Eduardo Suplicy, do PT paulista, que prometeu apoiar à causa da Defensoria Pública. Eles conversaram também com o senador José Pimentel, autor do projeto que altera a LRF para regulamentar a autonomia orçamentária da Defensoria Pública e que participou como palestrante no Seminário. Confira.
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (ADEPAM) também se destacou na mobilização. A Entidade conseguiu apoios importantes para a luta da categoria, como: os do senador Alfredo Nascimento (PR) e dos deputados federais Francisco Praciano (PT), Átila Lins (PSD), Pauderney Avelino (DEM), Rebecca Garcia (PP), Sabino Castelo Branco (PSB) e Silas Câmara (PSD). Confira.
Os defensores públicos de Sergipe, Sérgio Barreto (presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe - ADPESE), Léo Neto (membro do Conselho da Defensoria Pública), Gláucia Andrade (vice-presidente da ADPESE) e Jesus Jairo Lacerda (subdefensor- geral), se juntaram aos colegas de outros estados do país e passaram a semana inteira, em Brasília, em reunião com deputados federais e senadores de diversos partidos, para pedir o engajamento na luta contra a derrubada do Veto da PLP 114. Veja mais.
Uma comitiva representativa da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Piauí (Apidep) e da Defensoria Pública do Estado também se mobilizou no Congresso pela defesa da autonomia financeira da Instituição. A comitiva visitou vários gabinetes dos parlamentares da bancada federal do Piauí. Durante os encontros, foram relatados detalhes sobre o conteúdo e a importância do projeto, bem como acerca da sua tramitação e aprovação, por unanimidade nas duas Casas e com o apoio de todos os partidos políticos e bancadas. Veja mais.
Cerca de 30 defensores paraenses participaram também do movimento em Brasília. A delegação da Associação dos Defensores Públicos do Pará, presidida pela diretora-presidente Marialva Santos, e pelo diretor Edgar Alamar, também foi recebida por representantes da bancada paraense, como o deputado Cláudio Puty (PT) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB). Leia mais.
Representando a Associação dos Defensores Públicos do Mato Grosso do Sul (ADEP-MS) no movimento, a Defensora Pública de Mato Grosso do Sul, Linda Maria Silva Costa, veio a Brasília com oito defensores públicos. Veja.
Já a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Patrícia Kettermann, juntamente com a delegação gaúcha, acompanhou de perto a organização e realização das atividades do dia 6 de fevereiro, participando da entrega do abaixo-assinado para os presidentes da Câmara e Senado. Nos dias 4 e 5 realizou várias audiências com parlamentares do RS. Confira.
O presidente da ADEP-DF, Alberto Amaral, visitou na terça-feira, 05/02, juntamente com André Castro, Presidente da ANADEP e o diretor da ADEP-DF, Stefano Pedroso, gabinetes dos deputados e senadores que representam a região no legislativo federal para garantir apoio à derrubada do veto presidencial que impediu a sanção do PLP 114. A mobilização se deu às vésperas do "Seminário Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal”. Leia.
Além desses estados, outras Associações tiveram papel fundamental neste momento de luta. Todas se engajaram para agendar as audiências com os parlamentares em Brasília e também conseguiram apoios da sociedade civil, de entidades de classe e de movimentos sociais para a causa da Defensoria Pública, como as Associações dos Estados do Acre (ADPACRE); de Alagoas (ADEPAL); do Espírito Santo (ADEPES); do Maranhão (ADPE – MA); da Paraiba (APDP); de Pernambuco(ADEPEPE); do Rio de Janeiro (ADPERJ); do Rio Grande do Norte (ADPERN); de Rondônia (AMDEPRO); de Roraima (ADPER) e do Tocantins (ADPETO).
"Movimento Defensoria Pública Sim, Veto Não!" é destaque na imprensa nacional
O "Movimento Defensoria Pública Sim, Veto Não!" foi destaque na imprensa nacional. Cerca de 40 veículos de IMPRENSA: tv, rádio, sites especializados e blogs noticiaram a mobilização organizada pela ANADEP, que reuniu 520 defensores públicos de todo o Brasil no Congresso Nacional.
As matérias noticiadas na mídia destacam a luta dos defensores públicos pela derrubada do veto presidencial ao PLP 114/2011. Falaram ainda sobre as reuniões do presidente da ANADEP, André Castro, com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL), nas quais foi entregue um abaixo-assinado com mais de 25 mil assinaturas.
Confira os principais:
Jornal do Brasil: Deputados querem derrubar veto ao projeto de autonomia das defensorias
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