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Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Nº 598 - 18 de setembro de 2020
ANADEP e Associações Estaduais discutem reforma administrativa
A diretoria da ANADEP promoveu, na terça-feira (15/9), reunião com os representantes das Associações Estaduais para debater os principais pontos da PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa. O encontro contou também com a participação dos assessores parlamentares da entidade, Enrico Ribeiro e Letícia Mendes, que fizeram uma síntese dos principais aspectos da proposta. No início do mês, a entidade enviou às associadas e associados documento elaborado pela assesoria para embasar a categoria sobre os principais impactos da PEC à carreira. Clique aqui e saiba mais.
Na segunda-feira (14), durante um encontro quinzenal, a diretoria debateu com assessoria parlamentar os principais pontos da PEC
FONACATE e afiliadas avaliam estratégias de atuação sobre a reforma administrativa
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promoveu, na terça-feira (15/9), assembleia geral para discutir as estratégias de enfrentamento à PEC 32, que trata da reforma administrativa. O Colegiado debateu as principais preocupações em relação à matéria, como o fim da estabilidade para todos(as) os(as) servidores(as) públicos(as); a possibilidade de extinção de órgãos e cargos; a extinção do Regime Jurídico Único (RJU); e a precarização da prestação de serviços públicos à sociedade. O presidente e a vice-presidente institucional da ANADEP, Pedro Paulo Coelho e Rivana Ricarte, participaram da reunião. Saiba mais no site da ANADEP.
Comissão da ANADEP promove live para abordar situação da população quilombola diante da pandemia da COVID-19
No próximo dia 24 de setembro, a partir das 19 horas, a Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP promoverá a live "Comunidades Quilombolas, conflitos socioambientais e o papel da Defensoria Pública". A transmissão ocorrerá no Canal da ANADEP no Youtube.
O bate-papo virtual contará com a participação da líder quilombola e integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Sandra Maria da Silva Andrade; o líder quilombola e integrante da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu), Marcio Nascimento; o defensor público de São Paulo, Andrew Toshio Hayama; e a defensora pública do Pará, Andrea Barreto, que mediará a live. Cique aqui e saiba mais.
Jornadas da Capacitação ENADEP
Na quarta-feira (16), a aula 5 da I Jornada de Capacitação da ENADEP com a temática “A Defensoria Pública no Tribunal do Júri” teve como aula “A desconstrução do discurso racista como técnica de litigância estratégica”. A facilitadora foi a defensora pública de Sergipe Carla Carol. O curso faz parte do cronograma da Jornada de Capacitação da ENADEP, que tem como objetivo trazer atividades voltadas para o aperfeiçoamento, capacitação e qualificação das defensoras e defensores públicos.
Já na sexta-feira (18), a aula 4 da II Jornada de Capacitação da ENADEP com a temática "Moradia Primeiro (Housin First) e a atuação defensorial estratégica" teve como aula "A experiência de Portugal". O facilitador foi José Henrique Ornelas, professor catedrático no ISPA – Instituto Universitário, em Lisboa, e diretor da AEIPS-Associação para o Estudo e Integração Psicossocial, uma organização que fundou em 1987 e que implementou o primeiro programa de Housing First em Portugal e um dos primeiros a nível Europeu. O mediador foi o defensor público do Paraná Antonio Barbosa.
Diretoria da ANADEP prestigia solenidade dos 40 anos de fundação da ADEP-MG
Presidente da ADEP-MG, Fernando Martelleto e o presidente da ANADEP, Pedro Coelho
Quatro décadas separam 1980 de 2020. Nesses 40 anos, surgiu e consolidou-se a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG). Foram anos de muito trabalho, desafios e conquistas. Para celebrar, foi realizada na quarta-feira, 16 de setembro, data da fundação da Associação, a solenidade de comemoração dos 40 anos da ADEP-MG. A celebração fez parte da Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O presidente e os vice-presidentes da ANADEP, Pedro Coelho, Rivana Ricarte e Flávio Wandeck, participaram do evento. Clique aqui e saiba mais.
Vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte
ANADEP participa de solenidade de posse de novos defensores públicos de Santa Catarina
Em uma cerimônia transmitida ao vivo pelo canal da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), no Youtube, tomaram posse, na segunda-feira (14), as defensoras públicas Adriana Yurika Iwashita e Maria Fernanda Vidal Arellano, e ao defensor Gabriel Santos Pereira Paquielli. Os três foram aprovados no II Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Santa Catarina.
Na oportunidade, o presidente da ADEPESC, Tauser Ximenes, e o presidente da ANADEP, Pedro Coelho, apresentaram o histórico associativo, os eixos de atuação, a ENADEP, os encontros regionais, atuação judicial e legislativo, entre outros. Clique aqui e saiba mais.
ANADEP participa da 4ª Conferência Internacional sobre Acesso à Assistência Jurídica em Sistemas de Justiça Criminal
No período difícil que o país atravessa, operadores do Direito mundo afora têm tomado diversas medidas importantes para garantir o acesso à justiça a grupos vulneráveis, bem como outros direitos básicos aos mais afetados pela pandemia. Esse foi um dos importantes temas tratados no painel de abertura da 4ª Conferência Internacional sobre Acesso à Assistência Jurídica em Sistemas de Justiça Criminal, realizada na segunda-feira (14), organizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O presidente da ANADEP, Pedro Coelho, participou do evento.
Clique aqui e saiba mais.
BLODEPM encerra jornada online "Migração, direitos humanos e Defesa Pública"
Encerrou, na segunda-feira (14/9), a jornada "Migração, Direitos Humanos e Defesa Pública”, que foi organizada pelo Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). O evento foi transmitido na plataforma Zoom e os painéis ocorreram em quatro segundas-feira seguidas (24/08, 31/08, 07/09 e 14/09).
No último dia de atividades, o tema abordado foi "Desafios das políticas de migração em tempos de pandemia". Entre os demais temas debatidos na atividades, estão: políticas migratórias, padrões internacionais e casos estratégicos; boas práticas e alianças estratégicas: o caso argentino; e políticas migratórias e as abordagens institucionais. Clique aqui e saiba mais.
Clube de Vantagens ANADEP: sorteio exclusivo para associados(as)
A ANADEP, em parceria com o Clube de Vantagens MarktClub, sorteará no dia 30 de outubro uma 𝘾𝙖𝙛𝙚𝙩𝙚𝙞𝙧𝙖 𝙉𝙚𝙨𝙥𝙧𝙚𝙨𝙨𝙤 𝙄𝙣𝙞𝙨𝙨𝙞𝙖!
Para participar é simples:
1) Acesse o seu clube de vantagens: www.anadep.temvantangens.com.br
2) Caso seja seu primeiro acesso, clique em ativar cadastro, no topo da página;
3) Insira seu CPF e em seguida preencha seus dados;
4) Faça login para acessar o clube e PRONTO!
Associadas e Associados que já estiverem com o cadastro ativo, basta acessar o clube de vantagens, fazer o login e estará concorrendo automaticamente. Boa sorte!
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 Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
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