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Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Nº 591 - 31 de julho de 2020
I Jornada de Capacitação da ENADEP: curso "A Defensoria Pública no Tribunal do Júri" está com inscrições encerradas
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) trazem uma novidade para este segundo semestre: o lançamento da Jornada de Capacitação da ENADEP, que terá como objetivo trazer atividades voltadas para o aperfeiçoamento, capacitação e qualificação das defensoras e defensores públicos.
O primeiro evento do projeto será o curso "A Defensoria Pública no Tribunal do Júri", que será realizado, via zoom, para associadas e associados da entidade. As aulas ocorrerão toda quarta-feira, de 19h às 20h30, com início no dia 12 de agosto. A atividade visa ao aprofundamento de todos os aspectos práticos do dia a dia nos processos de Júri para a prática da defesa criminal diligente e eficaz, bem como despertar a consciência para uma correta e adequada interpretação sistemática das normas e das práticas.
Durante as aulas, os participantes serão apresentados a casos reais e simulações. Haverá ainda estudo prático do diploma processual penal e leis extravagantes correlatas, isto é, a legislação não codificada no aspecto processual e procedimental de aplicação no Júri; e a análise sistemática e contextual dos temas afetos à disciplina processual penal, com indicação da sua correta interpretação em harmonia com o sistema constitucional vigente.
O curso teve uma grande procura e, logo após a abertura das inscrições, todas as vagas abertas e a lista de espera da atividade foram preenchidas.
A programação do curso será divulgada em breve.
ANADEP dialoga com Associações Estaduais
Na segunda-feira (27), a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP) se reuniu em Assembleia Geral para tratar, dentre outros temas, da atuação defensorial durante o período da pandemia. A atividade contou com a presença do presidente da ANADEP, Pedro Coelho.
Já na terça-feira (28/7), a presidente da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR), Ana Caroline Teixeira, participou de uma reunião virtual com o presidente e a vice-presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho e Rivana Barreto Ricarte.
No encontro, foram debatidos assuntos legislativos, o retorno das atividades presenciais das defensoras e dos defensores e as ações que estão sendo realizadas pelas associações durante a pandemia do coronavírus. "Acreditamos na importância de unir forças com a Associação Nacional para que possamos desenvolver projetos conjuntos mais eficazes em prol do fortalecimento da carreira, bem como da população vulnerável”, ressaltou Ana Caroline.
Reuniões de planejamento marcam a semana
Na segunda-feira (27), a assessoria de comunicação da ANADEP reuniu-se com os assessores de comunicação das Associações Estaduais. Na pauta, o grupo debateu estratégias de inserção na imprensa.
Participaram os assessores da ADPERJ, APADEP, ADPE-MG, ADPERGS, ADEPAP, ADEPES e ADEPTO.
Na terça-feira (28), a comunicação da entidade e a diretoria da ANADEP reuniram-se com a diretoria da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP) para traçar as ideias de identidade visual do XV CONADEP, que acontecerá em 2021, em Goiás.
Já na quinta-feira (30), a diretoria da ANADEP reuniu-se com a assessoria jurídica da entidade e a ADEP-MG. A pauta foi a ADPF 384, que determina o repasse de duodécimo referente à dotação orçamentária da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Para fechar a semana, na sexta-feira (31), a ANADEP reuniu-se com a diretora da ENADEP, Ludimilla Landim, para tratar do planejamento do projeto "Jornada de Capacitação".
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ANADEP participa de reunião do Condege
A ANADEP participou, na segunda-feira (27), da reunião virtual do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) para debater assuntos de interesse da categoria. O presidente da ANADEP e a vice-presidente, Pedro Coelho e Rivana Ricarte, participaram do encontro. Clique aqui e saiba mais.
ANADEP presente em webinar sobre cumprimento de sentenças da Corte IDH
A vice-presidente institucional da ANADEP e defensora pública interamericana, Rivana Ricarte, participou, na terça-feira (28/7), do webinário "Observatório de cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos". A iniciativa foi da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), da Corte IDH e das Defensorias Públicas do Chile, da Costa Rica e do Paraguai. Clique aqui e saiba mais.
ANADEP participa da 28ª reunião do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Nesta semana foi realizada a 28ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A defensora pública de Goiás Fernanda Fernandes e o defensor público de São Paulo Mateus Oliveira Moro representaram a ANADEP na reunião, que aconteceu na quinta-feira (30), via aplicativo Zoom. Clique aqui e saiba mais.
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 Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
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