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Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Nº 535 - 7 de junho de 2019
#DefensoriaSim: Senado homenageia Defensoria Pública durante sessão solene
Em comemoração ao Dia da Defensora, do Defensor Público e da Defensoria Pública, o Senado Federal promoveu sessão solene para homenagear a categoria. A solenidade ocorreu no Plenário da Casa, na segunda-feira (3/6). O requerimento foi apresentado pelo senado Paulo Paim (PT/RS), que presidiu a sessão.
A solenidade marcou momento simbólico para a Defensoria Pública – o aniversário da EC 80/2014, que determina a lotação de defensoras e defensores públicos em todas as comarcas até junho de 2022. Clique aqui e leia na íntegra.
Reforma da Previdência: ANADEP e Associações Estaduais dão continuidade ao trabalho legislativo
A diretoria da ANADEP e os representantes das Associações Estaduais estiveram mobilizados durante toda a semana, em Brasília, para dar continuidade aos trabalhos legislativos à reforma da Previdência (PEC 6/2019). A partir de agora, os dirigentes têm contactado os parlamentares que compõem a comissão especial destinada a analisar a matéria para sensibilizá-los quanto às emendas que foram apresentadas ao texto original da PEC.
Um dos encontros mais estratégicos foi com o deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), relator da reforma da Previdência na Comissão Especial, e o deputado Léo Moraes (PODE/RO).
As defensoras e defensores públicos ressaltaram alguns pontos caros à categoria, como a desconstitucionalização das regras previdenciárias, idade mínima, regras de transição, pensão por morte e alíquotas de contribuição dos servidores públicos, por exemplo. Entre outros encontros da semana, estão: Arthur Maia (DEM/BA), Jorge Solla (PT/BA), Luis Tibé (AVANTE/MG), Greyce Elias (AVANTE/MG), Paulo Júnior (PSC/RJ), Otoni de Paula (PSC/RJ), Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) e Professor Israel Batista (PV/DF) e Rodrigo de Castro (PSDB - MG).
Reforma da Previdência: ANADEP trabalha junto ao FONACATE
 Na terça-feira (4) houve assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) para falar sobre o trabalho legislativo no acompanhamento da reforma, bem como a intensificação das campanhas nas redes sociais e grande imprensa sobre a PEC.
ANADEP promove assembleia em Brasília
A diretoria da ANADEP e os presidentes das Associações estaduais discutiram sobre as próximas estratégias no acompanhamento da reforma da Previdência (PEC 06/2019), durante assembleia geral extraordinária, na quarta-feira (5/6), em Brasília.
Também foi objeto de discussão o Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019, pautas jurídicas-legislativo e a celebração dos 35 anos da ANADEP, que será realizado em julho, em Brasília.
Outro destaque foi a apresentação do balanço da campanha nacional 2019: Em defesa delas – defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres. Clique aqui e saiba mais.
Defensorias Públicas estaduais e CNJ unirão esforços para diminuir a judicialização na saúde
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege) se reuniram, na noite de terça-feira (4), com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para apresentar experiências exitosas na diminuição da judicialização na área de saúde. Clique aqui e saiba mais.
ANADEP participa de reunião do CONDEGE
 O Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, assumiu a presidência do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), durante a XXVIII Reunião Ordinária do colegiado, realizada na sexta-feira (31/05), na Secretaria de Planejamento do Estado, no Recife. Compõem a diretoria o DPG-RJ Rodrigo Pacheco, como vice-presidente; o DPG-GO Domilson, como Secretário Geral e o DPG-BA, Rafson Ximenes como Secretário adjunto. O presidente da ANADEP, Pedro Coelho, participou da reunião. Clique aqui e leia na íntegra.
Revista ADEP-MG é única associação estadual premiada no Conbrascom
Na noite da última sexta-feira (31), em São Paulo, a Revista da ADEP-MG foi premiada com o segundo lugar na categoria “Mídia Impressa” do 17º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, entegue durante o encerramento do XV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom). A Revista da ADEP-MG concorreu com trabalhos dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, que ficou em primeiro lugar, e da Bahia, conquistando a terceira posição.
O certificado da premiação foi recebido pelo assessor de comunicação da ADEP-MG, Diego Alvarenga, que também participou das palestras do Conbrascom 2019.
Com candidatura única, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi aclamada pelos presentes como próxima sede do Conbrascom 2020. É a primeira vez na história que este evento será realizado em uma sede da Defensoria Pública.
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