Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Nº 533 - 24 de maio de 2019

A pedido de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prorrogou até a próxima quinta-feira (30/5) o prazo para apresentação de emendas à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19). A data limite para que os deputados pudessem oferecer emendas ao texto terminaria nessa quinta-feira (23/5). 

 

Entre os encontros dessa semana, destacam-se: Beto Faro (PT-PA), Célio Moura (PT-TO), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Efraim Filho (DEM-PB), Jéssica Sales (MDB-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Osires Damaso (PSC-TO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Valtenir Preira (MDB-MT), Vicentinho Jr (PR-TO) e Zé Carlos (PT-MA), além de encontros com lideranças do PSDB e PSD. Clique aqui e leia na íntegra.

 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou, na terça-feira (21), audiência pública para debater a obrigatoriedade ou não do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Poder Público. O encontro foi solicitado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), presidente da subcomissão de doenças raras da CAS. 

 

Na ocasião, o presidente da ANADEP, Pedro Coelho, ressaltou o trabalho das Defensorias Estaduais na área da saúde. Segundo ele, anualmente, a Instituição realiza cerca de 500 mil atendimentos na área. "A saúde é a maior demanda da Defensoria Pública. Ainda assim, não estamos em todas as comarcas brasileiras. Estamos em apenas 40% delas, ou seja, há poucas defensoras e defensores para atendimento aos assistidos", frisou. Clique aqui e leia na íntegra. 

 

A 16ª edição do Prêmio Innovare tem 617 práticas na disputa, este ano. Do total, a Defensoria Pública inscreveu 78 práticas, mais que o dobro do ano passado, graças ao comprometimento das defensoras e defensores com novas práticas, bem como o incentivo da ANADEP através do projeto "ANADEP INOVA".

 

Nesta edição, o tema é livre em todas as categorias e haverá um prêmio destaque para a iniciativa que tiver como principal propósito a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. A partir deste mês, os consultores do Innovare iniciam as visitas às práticas em todos os estados. A verificação e os relatórios preparados por eles vão auxiliar os jurados na escolha dos trabalhos vencedores. A defensora pública do RS e ex-presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann compõe a banca de jurados da premiação. Clique aqui e saiba mais. 

A vice-presidente da ANADEP e a diretora adjunta de relações internacionais, Rivana Ricarte e Adriana Burger, cumpriram extensa agenda internacional nos últimos dias. As dirigentes participaram da Reunião Ordinária da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO); do seminario “Corte Interamericana de Derechos Humanos: 40 años protegiendo derechos. Desarrollos jurisprudenciales y desafíos”; e da Sessão Ordinária anual do conselho diretivo do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul (BLODEPM). Já no Brasil, houve também a reunião da Comissão de Assuntos Internacionais da ANADEP. Clique aqui e confira na íntegra.

Nas últimas semanas, as Associações Estaduais e as Defensorias Públicas promoveram atividades em seus estados relacionadas com a temática da Campanha Nacional 2019 "Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres". As defensoras e os defensores públicos foram às ruas para prestar orientação jurídica às comunidades. Confira abaixo algumas das iniciativas:

 

 

 

ADEPAM: Palestra em Defesa Delas

 

DPE-AM: Palestra sobre direitos das mulheres abre comemorações do Dia Nacional da Defensora e do Defensor Público no AM

 

ADEP-BA  e DPE-BA: Campanha “Em Defesa Delas” é lançada em Salvador para alertar as mulheres sobre seus direitos

 

ADPEC e DPE-CE: Em Defesa Delas: Mulheres da Zona Leste da cidade buscam ajuda na Defensoria em Movimento

 

ADEP-DF e DPE-DF: Sessão solene em comemoração ao Dia da Defensora e do Defensor

 

AGDP e DPE-GO: Exposição fotográfica Em Defesa Delas segue aberta até dia 31 de maio

 

ADEP-MG e DPE-MG: EmDefesaDelas: Defensoras e defensores prestam orientação jurídica em Belo Horizonte

 

ADPEP e DPE-PA: Sessão especial na ALEPA homenageia a Defensoria Pública do Pará

 

APDP e DPE-PB: Campanha nacional é destaque no principal jornal do Estado 

 

ADEPAR e DPE-PR: III Encontro anual de Teses Institucionais da DPPR

 

ADEPAR e DPE-PR: Evento sobre violência obstétrica, direitos sexuais e reprodutivos acontece no dia 24 de maio

 

ADEPEPE e DPE-PE: Homenagem ao dia nacional da Defensoria Pública tem grande ação social em Jaboatão dos Guararapes

 

APIDEP e DPE-PI: Semana da Defensoria Pública segue com palestras sobre os Direitos da Mulher

 

ADPERJ e DPE-RJ: Campanha #EmDefesaDelas é lançada no Rio

 

ADPERN e DPE-RN: Campanha #EmDefesaDelas é lançada em audiência pública na Assembleia Legislativa

 

ADPERGS: Seminário e Jantar Comemorativo celebram os 25 anos da Defensoria Pública do Estado

 

ADPERGS e DPE-RS: Defensoria Itinerante atende mais de 300 cidadãos em mutirões alusivos aos 25 anos da instituição

 

AMDEPRO e DPE-RO: Amdepro realiza lançamento de campanha nacional da Anadep durante ação social em alusão ao Dia das Mães

 

ADPER e DPE-RR: Corrida da Defensoria leva centenas de pessoas às ruas

ADPER e DPE-RR: Mulheres debatem sobre o empoderamento feminino na política

 

ADPESC e DPE-SC: Defensoria Pública de Santa Catarina presta orientação jurídica em ação de cidadania no centro da capital

 

ADPESE e DPE-SE: Mutirão da ADPESE e Defensoria Pública marca Campanha Nacional e registra mais de 500 atendimentos

 

ADPESE: #EmDefesaDelas: veículos de comunicação de Sergipe apoiam Campanha Nacional das Defensoras e Defensores Públicos de 2019

A ANADEP, em parceria com as Associações Estaduais e Defensorias dos Estados, deixou vários pontos turísticos e principais monumentos das cidades iluminados de verde. O chamado MAIO VERDE é uma das ações da Campanha Nacional 2019 e visa a lembrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, da defensora e do defensor público, comemorado no dia 19 de maio.

 

Foram iluminados durante a ação: Assembléia Legislativa (RJ), Arcos da Lapa (RJ), Cristo Redentor (RJ), Igreja da Candelária (RJ), Museu de Arte do Rio (MAR),  Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ),  Museu do Amanhã (RJ), Centro Cultura Oscar Niemeyer (GO), Museu da Gente Sergipana (SE), Palácio de Karnak (PI), Ponte Estaiada (PI), Ponte Getúlio Vargas (RS), Prédio da DPE-RS, Prefeitura de Pelotas (RS), Prefeitura de Porto Alegre (RS), Mercado Ver-O-Peso (PA),  Tribunal de Justiça do Pará e a Sede da Prefeitura de Belém.