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Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Nº 530 - 26 de Abril de 2019
Defensores Públicos lançam campanha sobre direitos das mulheres no MASP
 Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no Brasil o número de mulheres (51,6%) é superior ao de homens (48,4%). Apesar de estarem em maior proporção, observa-se que as mulheres no país vivem constantes situações de risco e que as políticas públicas que combatem as discriminações sofridas por elas são reduzidas ou ineficazes. Por tudo isso, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançará, no dia 3 de maio, no vão do MASP (Museu de Arte de São Paulo), na capital Paulista (SP), a campanha "Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”. A iniciativa terá como objetivo apresentar à população o trabalho da Defensoria Pública em favor das mulheres que necessitam de acesso à Justiça para a garantia dos seus direitos. Durante o lançamento haverá atendimento psicossocial e jurídico gratuito, exposição temática e rodas de conversas, com apoio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NUDEM), movimentos sociais e usuárias dos serviços da Defensoria.
A campanha é da ANADEP, com apoio da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) e do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege).
Exposição fotográfica “Mulheres Atingidas: da lama à luta”
O vão do MASP também será palco da exposição fotográfica “Mulheres Atingidas: da lama à luta”. A mostra é composta por 24 imagens, registradas pelos fotógrafos Isis Medeiros, Gabriel Lordêllo e profissionais parceiros, que retrataram o drama vivido pelas mulheres atingidas pelo rompimento das barragens nas cidades de Brumadinho e Mariana, que causaram grande destruição socioambiental em comunidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. A mostra será gratuita e terá visitas guiadas.
SERVIÇO
O QUE: Lançamento da Campanha "Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”.
QUANDO: 3 de maio (sexta-feira)
ONDE: Vão do MASP (Museu de Arte de São Paulo), em São Paulo
#EmDefesaDelas: Apoio da ABERT leva spot da Campanha Nacional para rádios de todo o país
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) mais uma vez é parceira da ANADEP. A ABERT apoiará a Campanha Nacional "Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”, distribuindo em todo o país, por meio de suas afiliadas, o spot de rádio da Campanha Nacional 2019. Clique aqui e escute o spot na íntegra.
ANADEP apresenta campanha para Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Na terça-feira (23), o presidente e a vice-presidente da ANADEP, Pedro Coelho e Rivana Ricarte, apresentaram a Campanha Nacional para o chefe de gabinete do senador Paulo Paim (PT-RS), que é atualmente presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no Senado. A diretoria colocou a ANADEP à disposição do parlamentar para debater o assunto na Casa.
#EmDefesaDelas: Rádio Justiça divulga Campanha Nacional
Na segunda-feira (22/4), o programa "Justiça na Tarde", da Rádio Justiça, destacou o lançamento da Campanha Nacional "Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”. Participaram do programa o presidente e a vice-presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho e Rivana Ricarte. Clique aqui e ouça na íntegra.
ANADEP e CONDEGE reúnem-se com o presidente do Senado
Defensoras e defensores públicos tiveram uma agenda estratégica, na terça-feira (23/4), no Congresso Nacional. Representantes da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) foram recebidos pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas/AP). Participaram também do encontro o senador Telmário Mota (PROS/RR) e a senadora Selma Arruda (PSL/MT). Clique aqui e leia na íntegra.
Reforma da Previdência: ANADEP já trabalha para apresentar emendas na comissão especial
A diretoria da ANADEP e os representantes das Associações Estaduais mantiveram-se mobilizados na Câmara dos Deputados nos últimos dias para acompanhar a tramitação da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). As defensoras e os defensores públicos já iniciaram o trabalho de diálogo com os parlamentares.
A PEC 06 segue agora para a Comissão Especial, onde será analisado o mérito da proposta. A instalação da Comissão aconteceu na manhã de quinta-feira (25). O deputado Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente e a relatoria será de Samuel Moreira (PSDB-SP). O Colegiado terá de 11 a 40 sessões para apresentar e votar um relatório. Esse texto aprovado pela comissão especial é que vai para plenário para ser votado pelos deputados.
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Presidente da ANADEP ao lado do deputado Samuel Moreira (SP), relator da reforma da Previdência na Comissão Especial.
O grupo já está com 10 emendas que foram produzidas, em conjunto, pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), do qual a ANADEP faz parte, a fim de apontar os pontos do texto que precisam ser revistos, como: desconstitucionalização das regras previdenciárias, idade mínima, regras de transição, pensão por morte e as alíquotas de contribuição dos servidores públicos.
Já na quarta-feira (24/4), algumas das emendas da ANADEP/FONACATE obtiveram apoiamentos dos deputados Lincoln Portela (PR/MG), Luiz Flávio Gomes (PSB/SP), Professor Israel (PV/DF), Sérgio Vidigal (PDT/ES), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), André Figueiredo (PDT/CE) e Túlio Gadêlha (PDT/PE).
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