Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Nº 527 - 5 de abril de 2019

Durante a semana, a diretoria da ANADEP esteve em atividades legislativas no Congresso Nacional. Defensoras e defensores públicos se reuniram com deputados, assessores e chefes de gabinetes, com foco na reforma da Previdência. Na oportunidade, a Associação Nacional entregou ofício conjunto da ANADEP e do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), bem como o relatório "Apresentando a Defensoria Pública: Retrato de uma Instituição em Desenvolvimento”. A ANADEP reuniu-se com os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), Adriano do Baldy (PP-GO), Afonso Motta (PDT-ES) e com o assessor legislativo Cleber Silveira (Dep. Alceu Moreira (MDB-RS). Os vices-presidentes da ANADEP, Rivana Ricarte e Gustavo Alves, também reuniram-se com a assessora do senador Roberto Rocha, líder do PSDB, para tratar de assuntos de interesse da categoria. Além disso, o diretor jurídico e a diretora coordenadora da Região Sudeste da ANADEP, Augusto Barbosa e Juliana Lintz, respectivos presidentes da APADEP e ADPERJ, estiveram com o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).

 

A vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte, e as entidades afiliadas ao Fonacate debateram, na terça-feira (2), sugestões de emendas e estratégias de ação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da reforma da Previdência. A reunião aconteceu na sede do Fórum, em Brasília.

 

As entidades também aprovaram mais uma campanha de mídia do Fonacate.  O vídeo faz parte da Campanha que as entidades trabalharão para contrapor os argumentos da propaganda do Governo, que pretende aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional. Clique aqui e confira na íntegra. 

 

As novas defensoras e os defensores públicos do Amapá participaram de um curso de formação durante oito dias na sede da Procuradoria do Estado do Amapá. A etapa inicial contou com a presença de defensoras e defensores de 16 estados brasileiros, promovendo trocas de experiências. O curso foi o primeiro com este formato a ser realizado no país: atuação conjunta entre ANADEP e CONDEGE. 

 

As aulas contaram com a participação de defensoras e defensores públicos de diversas áreas. Nesta semana palestraram os(as) defensores(as) Estevão Carvalho (MG), Djoni Benedete (SC), Vanessa França (SP), Mariana Sobral (ES), Johnny Giffoni (PA), Lenir Santos (RR), Henrique de Souza (PE), Laise Leite (BA), Ricardo Menezes (PR), Lúcia Helena (RJ) e o defensor público-geral do Estado, Diogo Grunho.

 

Na quarta e quinta-feira (3 e 4/4), o presidente da ANADEP, Pedro Coelho, e o diretor de relações internacionais, Antonio Maffezoli, participaram de reuniões dos Conselhos Executivo e Diretivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), em Washington, nos Estados Unidos. O encontro teve por objetivo discutir o fortalecimento e a integração das Defensorias Públicas e temas ligados aos direitos humanos. Clique aqui e saiba mais. 

 

Com o intuito de elaborar uma versão comentada das 100 Regras de Brasília, incluindo as referências jurisprudenciais tanto da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto da Corte Europeia de Direitos Humanos, bem como das mais importantes normas nacionais e internacionais, a ANADEP divulga edital para coleta de dados e formação do referido banco de jurisprudência. A data para submissão dos trabalhos foi prorrogada até o dia 30 de abril.

 

Clique aqui e confira o edital.

Clique aqui e preencha o formulário. Participe! 

 

Para incentivar a participação das defensoras e defensores públicos no Prêmio Innovare, a Associação Nacional lançou o projeto "ANADEP INOVA". A iniciativa visa a reconhecer e disseminar práticas exitosas da categoria para todas as Defensorias Públicas Estaduais do país. Além disso, as práticas que forem finalistas no Prêmio Innovare, a partir deste ano, terão premiação paralela da ANADEP. Clique aqui e saiba mais.