Marivaldo de Castro Pereira tomou posse nesta quinta-feira (02) como secretário de Reforma do Judiciário, com ênfase na continuidade do processo de modernização e acesso à Justiça, ponto ressaltado por diversas vezes em seu discurso de posse.
Ex-subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marivaldo de Castro havia ocupado o cargo de Diretor do Departamento de Política Judiciária da Secretaria de Reforma do Judiciário entre 2005 e 2007. O secretário é formado pela Universidade de São Paulo (USP) e possui mestrado em Direito Processual Civil pela mesma universidade.
Na cerimônia realizada hoje à tarde, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, lembrou que o processo de reforma do sistema da justiça, realizado em parceria com órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo e do Ministério Público, começou ainda na gestão do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, em 2003.
A partir da contribuição dos órgãos no debate sobre a modernização da Justiça brasileira, já em 2004, foi aprovada a Emenda Constitucional nº. 45, que visava a reestruturação do Poder Judiciário, por meio da criação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. “Com isso, notamos que o Poder Judiciário começou a aferir a produtividade das varas de execução penal em todo país”, afirmou o ministro.
Para o novo secretário, “o combate à morosidade e a ampliação do acesso à justiça são ações imprescindíveis para a consolidação do nosso regime democrático” e é “imprescindível a integração e a articulação das políticas de inclusão social e de segurança pública com a política de acesso à justiça empreendida pela Secretaria”.
“A Secretara deverá ampliar sua atuação na prevenção de conflitos, com o objetivo de garantir direitos aos cidadãos por meio de instrumentos extrajudiciais, medida fundamental para reduzir a demanda hoje dirigida ao Poder Judiciário”, afirmou o novo secretário de Reforma do Judiciário.
