O novo secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira, empossado nesta quinta-feira (2/9), pretende viabilizar a criação de núcleos especializados para o atendimento de presos e seus familiares no Ministério Público e nas Defensorias Públicas. A medida também será complementada com a continuação da Força Nacional de Defensoria Pública, um mutirão feito em estados com baixo índice de atendimento de defensores públicos.
“Quando proporcionamos o acesso dos presos aos defensores, você reduz substancialmente a pressão que acaba ocasionando rebeliões ou coisas do tipo”, entende o secretário. A Secretaria de Reforma do Judiciário foi criada para promover e coordenar propostas referentes à reforma do sistema Judiciário. Pereira explica que a secretaria trabalha em parceria com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e cartórios. “Sempre buscamos atuar em parceria. Todos os projetos que integram a reforma do Judiciário são aprovados por meio de consenso.”
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Pereira assumiu como subchefe-adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República em setembro de 2007 e foi diretor do Departamento de Política Judiciária da Secretaria de Reforma do Judiciário.
