A Defensoria Pública do Maranhão conseguiu, por meio de ação na 2ª Vara Cível da capital, garantir o fornecimento de alimentação, medicação e insumos necessários à Carolina da Silva Machado, que possui deficiência intelectual. A ação assegurou ainda à paciente, assistência médica realizada preferencialmente por uma equipe do Programa Saúde na Família (PSF), devido à dificuldade de locomoção de Carolina.
O juiz responsável pela Vara, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, concedeu antecipação de tutela, acatando os pedidos realizados pela Defensoria Pública, garantindo a totalidade do tratamento necessário à requerente.
O defensor público, autor da ação e responsável pelo Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, Fábio Magalhães Pinto, explicou que Carolina apresenta quadro clínico complexo, daí a necessidade urgente do auxílio do Estado para a sobrevivência da jovem.
A mãe de Carolina, Maria Floriza da Silva, informou que a filha estava passando por um avançado quadro de desnutrição, pelo fato da família não dispor de recursos financeiros para comprar alimento e medicação especial que necessita.
Atendimento
Em funcionamento desde 2008, o Núcleo tem registrado um crescente aumento na demanda. Só entre os meses de janeiro e agosto de 2010, conforme relatório da Corregedoria Geral da Instituição, o núcleo especializado já ajuizou um total de 126 ações, além de ter interposto 23 recursos e expedido vários ofícios para órgãos administrativos estaduais e municipais. “Esse aumento da demanda se deve à consolidação da atuação da Defensoria Pública junto ao Sistema Judiciário do Estado”, comenta, acrescentando que a divulgação positiva dos serviços feita pelos próprios assistidos também tem gerado uma grande procura pelos serviços da Defensoria.
