A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) entregou hoje ao senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) uma placa de agradecimento dos defensores, pelo trabalho do legislador em prol de projetos de lei que propiciaram o fortalecimento das Defensorias. “Pela sua luta constante em favor do crescimento das Defensorias e do acesso gratuito à Justiça, por aqueles que dele mais necessitam”, disse o presidente da ANADEP, André Luís Machado de Castro, ao entregar a placa a Valadares.
O senador recebeu a homenagem durante sessão solene no plenário do Senado para comemoração do Dia das Defensorias Públicas, (em 19 último), sessão esta que aconteceu em razão de requerimento de sua autoria. À solenidade compareceram o defensor público-geral da União e presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, José Rômulo Plácido Salles, o vice-governador de Sergipe e defensor público estadual Belivaldo Chagas, defensora pública-geral da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Tereza Cristina Almeida Ferreira, e presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Luis Machado de Castro, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos da União, Luciano Borges. Vários deles usaram da palavra para agradecer o trabalho de Valadares, que há poucos meses foi, inclusive, o relator de projeto de lei do Executivo, hoje Lei Complementar 139/2009, que reestruturou e deu maior autonomia às Defensorias.
Pouco antes da homenagem que recebeu dos defensores, em discurso na tribuna, Valadares considerou indispensável assegurar à Defensoria Pública da União um orçamento mais expressivo, de forma que possa ser colocado à disposição da população pelo menos um defensor público em cada vara. “Em 2009 a DPU contou com aproximadamente R$ 158 milhões, pouco se levarmos em conta que o Ministério Público da União contou com mais de R$ 3 bilhões”, comparou.
Valadares disse, também, que para além dos recursos, é preciso conferir à DPU autonomia administrativa e funcional, bem como a iniciativa de proposta orçamentária. “Isto permitirá que a instituição defina seus rumos institucionais e organize, ela própria, sua estrutura, abrindo concursos e nomeando defensores e funcionários muito mais rapidamente, pois é da maior importância garantir ao Defensor Público Federal a independência necessária para sua atuação em prol dos grupos vulneráveis”, enfatizou o senador.
O senador, líder do PSB, avaliou ser ainda pequeno o quadro de defensores públicos, pois existem apenas 335 deles em atividade, sendo que o trabalho é desenvolvido em somente 42,7% das cidades brasileiras.
“O Poder Judiciário da União está em um processo de interiorização da Justiça Federal e a assistência jurídica aos mais humildes tem que acompanhar esse movimento. Em agosto do ano passado o presidente Lula sancionou a Lei 12.011, que criou 230 novas Varas Federais para todo o país. O ideal é que em cada Vara possamos ter ao menos um Defensor Público Federal e, para isto precisamos assegurar à Defensoria Pública da União um orçamento maior, já que aproximadamente 130 milhões de brasileiros são beneficiários potenciais dos serviços da Defensoria Pública”, concluiu.
