01/03/2010 - 09:35

Estudo faz diagnóstico da defensoria pública no Brasil

Acontece esta manhã o lançamento do III Estudo Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, um mapeamento em âmbito nacional sobre a estrutura, o funcionamento e o perfil dos membros da instituição. O trabalho é resultado de um pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). O lançamento acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), com a presença da OAB-PE, Henrique Mariano, do presidente nacional da Anadep, André Castro; o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares; o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favretto; a Defensora Pública Geral do Estado, Tereza Joacy e o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco, Edmundo Siqueira Campos.

O estudo foi coordenado pela secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e elaborado pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (Inbrape). Para obter os resultados, foram aplicados questionários em 24 Estados e também no Distrito Federal, levantando informações como número de defensores, orçamento das defensorias, áreas de atuação, entre outras. O trabalho só não foi realizado em Santa Catarina e Góias porque ainda não mantêm estruturas de Defensoria Geral. A pesquisa mostrou, por exemplo, que a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é a que paga o menor salário de todo o país. Para Henrique Mariano, a apresentação do diagnóstico é uma grande oportunidade de discutirmos o que é possível fazer para melhorar as condições da Defensoria.

Veículo: Diário de Pernambuco
Estado: PE