02/03/2010 - 07:51

Defensores públicos querem justiça

Estudo aponta avanço nacional na instituição, mas identifica carências em Pernambuco que comprometem a qualidade dos serviços prestados

A doença é crônica. A Defensoria Pública de Pernambuco ocupa o último lugar no III Diagnóstico Defensoria Pública no Brasil, coordenado pelo Ministério da Justiça (MJ). O resultado do estudo foi apresentado ontem pelo MJ e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE). Foram analisados, em 25 estados, a estrutura, o funcionamento e o perfil dos membros da instituição. Pernambuco fica atrás dos demais estados principalmente porque apresenta o pior salário da categoria que é de R$ 3.748. Diante desse panorama, a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (Adepepe) encaminha hoje um manifesto ao governador Eduardo Campos.

"A intenção é chamar atenção do governo para a situação que Pernambuco está em relação aos outros estados do país. É discrepante mesmo no Nordeste", explicou o presidente da Adepepe, Edmundo Siqueira Campos. Ele disse ainda que o defensor público se desdobra para atender a demanda e lembrou que em metadedos municípios do estado não há defensor. "Não podemos advogar para complementar a renda. Isso faz com que muitos defensores procurem o mesmo cargo em estado vizinhos, como Alagoas ou façam outros concursos aqui no estado. A desistência é grande", afirmou, durante visita ao Diario. Além dele, estiveram no encontro com o presidente dos Diários Associados, Joezil Barros, o presidente e a vice-presidente da Anadep, André Castro e Mariana Albuquerque, respectivamente. Também participaram da reunião o presidente da OAB - PE, Henrique Mariano, e defensores públicos do estado e do Distrito Federal.

O presidente da Anadep, André Castro, lamentou a situação do estado. "Uma Justiça sem defensoria pública é só para ricos", disse. Castro explicou que o defensor público atende aqueles que ganham até três salários mínimos. A maior demanda é para questões familiares, como pensão alimentícia, e ações penais. "Nos chama a atenção como Pernambuco é um estado tão interessado em justiça social, tem um governador do partido socialista, e, no entanto, não investe na defensoria pública", criticou.

Diagnóstico
No geral, o diagnóstico foi positivo. A pesquisa apontou avanço no número de defensores públicos, aumento no salário da categoria e na produtividade dos servidores que desempenham a função. Para o presidente da Anadep, embora o número de defensores públicos na ativa tenha aumentado em 25% de 2005 até hoje, ainda é necessário aumentar o número de profissionais no país. Castro também lembrou que a nova Lei Orgânica da Defensoria Pública, sancionada em outubro de 2009 pelo presidente Lula, estabelece que a Defensoria Pública deverá priorizar as regiões com os mais altos índices de exclusão social e densidade populacional. "Esse é um critério objetivo que visa levar o serviço da instituição onde for mais necessário, como é o caso de Pernambuco", afirmou.

Veículo: Diário de Pernambuco Online
Estado: PE