Justiça rápida e eficaz. Esse é o tema escolhido pela organização do Innovare, em comemoração aos 60 anos da declaração dos Direitos Humanos, para o Prêmio Innovare 2009
A sexta edição do Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na justiça brasileira, que acontece dia 17 de dezembro no STF em Brasília, concentrará seus esforços em torno de um único tema nacional: JUSTIÇA RÁPIDA E EFICAZ. A iniciativa propicia a identificação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia que estejam modernizando a Justiça Brasileira. Estas iniciativas são uma importante demonstração do rico e diversificado universo de práticas que tornam o sistema judicial mais eficiente. Soluções simples que estão auxiliando na resolução de grandes problemas.
Porém, apenas descobrir essas inovações não é suficiente. Os objetivos do Innovare vão além da identificação e premiação dos autores. É preciso estimular a multiplicação das práticas, realizando uma grande modernização na Justiça Brasileira.
Os critérios para a seleção das práticas premiadas serão: eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Além de troféus e placas de menção honrosas, será entregue o prêmio de R$ 50.000 aos vencedores do primeiro lugar, em cada categoria.
A Comissão Julgadora é formada por personalidades do mundo jurídico como o ministro Gilmar Mendes, o ministro José Antonio Dias Toffolli, a ministra Nancy Andrighi, o ministro Luiz Fux, o ministro Sepúlveda Pertence, o ministro Ives Gandra Martins Filho, o advogado João Geraldo Piquet Carneiro, a defensora pública Adriana Burger, o ex-procurador da República Aristides Junqueira, o professor Cândido Rangel Dinamarco, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenére, a cientista-política Maria Tereza Sadek e o desembargador Thiago Ribas Filho.
Entre as novidades desta edição está o aumento do grupo de jurados com a inclusão dos ministros Carlos Ayres Britto, Gilson Dipp e Sidnei Beneti, do senhor Everardo Maciel e do advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira. Os parceiros institucionais também foram ampliados, aumentando o alcance e a diversidade das práticas identificadas pelo Prêmio Innovare. Além do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), da Associação dos Juízes Federais (AJUFE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Innovare contará com a participação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e das Organizações Globo.
