O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, ministra nesta segunda-feira (23), às 9h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB), em João Pessoa, uma palestra sobre a nova Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, sancionada no dia 7 de outubro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Castro vai esclarecer os pontos mais importantes da Lei Complementar 132, que regulamenta a Defensoria Pública em todo o País. Na ocasião, também será prestada uma homenagem ao deputado federal e defensor público Wilson Santiago pelos serviços prestados à instituição.
A defensora pública geral da Paraíba, Fátima Lopes, entende que vai ser um momento importante para os defensores paraibanos. “Não só estaremos reconhecendo os relevantes serviços prestados pelo deputado à categoria, como também vamos nos reunir para discutir assuntos de interesse que resultam numa melhor prestação de serviços à comunidade”. A homenagem ao deputado é uma iniciativa da Defensoria Pública e das diretorias da Associação e Sindicato dos Defensores Públicos do Estado, com o apoio da Anadep.
A abertura oficial do evento será feita por Fátima Lopes. Em seguida, ocorrerá a palestra do presidente da Anadep sobre o tema ‘O avanço da Defensoria Pública face à Lei Complementar – a função social do defensor público’. Para encerrar as atividades, o defensor público e ex-presidente da entidade nacional, Fernando Calmon, vai falar sobre ‘As prerrogativas do defensor público - Diferenciais para a celeridade e efetividade dos serviços’.
