O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Luis Machado de Castro, vai esclarecer todos os pontos da Lei Complementar 132, sancionada pelo presidente da República no mês passado, que trata da regulamentação das defensorias, em evento a ser realizado na próxima segunda-feira (23), às 9h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba (OAB-PB), no Centro de João Pessoa. Na ocasião, será prestada uma homenagem ao deputado federal e defensor público, Wilson Santiago, pelos serviços prestados às defensorias brasileiras.
De acordo com a defensora pública geral da Paraíba, Fátima Lopes, a homenagem é iniciativa da Defensoria e das diretorias da Associação e Sindicato dos Defensores Públicos do Estado, representadas pelos seus respectivos presidentes Enriquimar Dutra e Levi Borges, com o apoio da Anadep.
A solenidade começa às 9h no auditório da OAB, com abertura oficial pela defensora Fátima Lopes, e prossegue com palestra ministrada pelo presidente da Anadep, André Luis Machado de Castro, sobre ‘O avanço da Defensoria face à Lei Complementar – a função social do defensor público’. Essa lei que foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, trata da regulamentação das defensorias em todo o País.
O defensor e ex-presidente da Anadep, Fernando Calmon, também vai proferir palestra sobre ‘Prerrogativas do Defensor Público - diferenciais para a celeridade e efetividade dos serviços’. No final das palestras, será prestada a homenagem ao deputado federal Wilson Santiago. “Vai ser um momento importante para os defensores paraibanos, porque não só estaremos reconhecendo os serviços prestados pelo deputado à categoria, como também nos encontrando para discutir assuntos de interesse que resultam numa melhor prestação de serviços à comunidade. Na ocasião, todos os defensores vão receber um exemplar da Lei Complementar 132/2009 e também dos Estatutos do Idoso e da Criança e Adolescente”, completou a defensora Fátima Lopes.
