A Associação Nacional dos Defensores Públicos, em paraceria com as associações estaduais, lança na próxima quinta-feira (1º/10), Dia Internacional do Idoso, a cartilha DEFENSOR PÚBLICO. AMIGO DO IDOSO, que tem por objetivo promover a conscientização sobre os direitos dos idosos, contribuir para a construção de uma realidade social mais justa, promover o acesso à Justiça e informar a população acerca dos seus direitos (educação para a cidadania).
Na ocasião, além da distribuição das cartilhas, os defensores públicos do Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí e Roraima (confira a programação abaixo) realizam simultaneamente, em locais públicos e de fácil acesso para a população idosa, mutirões de orientação jurídica e palestras.
O carro chefe da campanha nacional DEFENSOR PÚBLICO, AMIGO DO IDOSO é o combate ao superendividamento e à violência contra a pessoa idosa. Mas também serão discutidos outros temas que envolvem a população idosa, tais como o processo de interdição, empréstimo consignado, o idoso e o direito do consumidor, o direito à saúde na terceira idade, dentre outros.
Estatuto do Idoso
No dia 1º de outubro, o Estatuto do Idoso comemora 6 anos. Aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, o documento assegura à população idosa direitos e garantias e institui penas severas para quem desrespeita ou abandona o cidadão da terceira idade.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMC), para os países em desenvolvimento deve ser considerada população idosa aquela a partir dos 60 anos de idade. O Brasil conta hoje com aproximadamente 15 milhões de pessoas nessa faixa etária.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que a população brasileira está ficando mais velha. Em todo o país, a proporção de brasileiros com 60 anos ou mais subiu de 10,5%, em 2007, para 11,1% da população em 2008.
Defensor Público: Agente da Cidadania
No dia 1º de outubro também será distribuída a cartilha DEFENSOR PÚBLICO: AGENTE DA CIDADANIA, que explica como funciona a Defensoria Pública e o trabalho desenvolvido pelos Defensores. Com uma linguagem clara e objetiva, a cartilha apresenta o defensor público ao seu assistido e explica como o cidadão deve proceder para usufruir dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública.
Confira a íntegra das programações:
AMAZONAS
Os Defensores Públicos do Estado do Amazonas vão visitar os centros de convivências durante todo o dia 1º de outubro para orientar os idosos acerca dos seus direitos e distribuir as cartilhas.
CEARÁ
1º/10 - Lançamento oficial da Cartilha DEFENSOR PÚBLICO AMIGO DO IDOSO
Local: Parque do Cocó
8h Abertura com apresentação de banda de música de idosos “De Bem com a Vida” do conjunto Santa Terezinha
8h15 – Solenidade de abertura
8h30 – Palestra sobre o conteúdo da cartilha
9h – Apresentação Do Grupo de capoeira de idosos do conjunto Santa Terezinha
9h15 - Dinâmica com Carlinhos Araújo
10 às 12h - Atendimento e orientação jurídica e atendimento de saúde
MATO GROSSO
A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso promove no dia 1º de outubro o evento Ação Cidadania, na Praça da Alencastro, a partir das 8h. Durante todo o dia, a população terá acesso a diversos serviços: orientação jurídica, emissão de 2ª via de carteira identidade, carteira de trabalho, serviços de saúde, entre outros.
MINAS GERAIS
A Associação dos Defensoires Públicos de Minas Gerais, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte e SESC, realiza das 10 as 17h, no Centro de Referência da Pessoa Idosa (Av. Dom Pedro II, 3.250-Bairro Caiçara-Belo Horizonte), uma série de atividades para a população idosa.
Na ocasião, os defensores públicos mineiros prestarão atendimento e orientação jurídica, além de distribuir a cartilha sobre os direitos do idoso e folhetos informativos sobre a atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais.
PIAUÍ
Desde o dia 28 de setembro, o Núcleo de Defesa do Idoso da Defensoria Pública do Estado do Piauí está participando do evento Envelhecimento Ativo e Cidadão, na cidade de Teresina. Diariamente até o dia 2 de outubro, o Núcleo de Defesa do Idoso estará prestando oientação jurídica na Praça Saraiva.
No dia 1º de outubro, a Defensoria Pública do Piauí também prestará atendimento em frente à Igreja São Benedito, onde será realizada a concentração para início da Caminhada da Pessoa Idosa.
RORAIMA
A Associação dos Defensores Públicos de Roraima e a Defensoria Pública do Estado distribuirão a Cartilha DEFENSOR PÚBLICO AMIGO DO IDOSO nos pontos de ônibus e postos de saúde de Boa Vista, durante toda a manhã do dia 1º de outubro.
SERGIPE
A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe promove nesta quinta-feira (1/10) uma palestra a ser proferida pelo defensor da União Lafaete Reis Franco sobre "Direito Previdenciário”. Na ocasião, serão distribuídas cartilhas, contendo informações sobre os direitos dos idosos, orientação de acesso à Justiça e onde encontrar um defensor público do Estado ou da União em Sergipe. As atividades acontecem a partir das 14h, na Praça Fausto Cardoso.
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