O Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), apresentaram, durante a II Oficina da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade), realizado em Salvador, no período de 11 a 14 de agosto, a proposta de realizar uma grande mobilização, no próximo mês de outubro, com ações simultâneas em todos os estados do país, expondo casos de violação dos direitos dos adolescentes e tomando as medidas legais necessárias.
De acordo com Paula Miraglia, diretora-executiva do Ilanud, “a mobilização é uma oportunidade de fazer com que a sociedade brasileira se identifique com a causa e perceba que a defesa do adolescente contribui com a consolidação do Estado de Direito democrático no país. É o momento para dar visibilidade ao papel do defensor”.
Durante a Plenária Final, também foram debatidos a necessidade de ampliação e fortalecimento da Defensoria Pública, a garantia do voto do adolescente internado e o combate ao uso de algemas. Todas esas questões serão inseridas em um documento em fase de elaboração, chamado de Carta de Salvador.
Para a mobilização nacional, os membros da rede - defensorias, centros de defesa, associações de familiares e outras instituições – deverão coletar dados, planejar ações jurídicas efetivas e acionar parceiros locais. Em cada estado, foram definidos dois responsáveis para articulação local da mobilização.
A II Oficina da RENADE foi uma parceria do Ilanud com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).
Confira o nome dos Defensores Públicos indicados pela ANADEP que participaram do evento:
ALAGOAS - RÔMULO SANTA ROSA ALVES
AMAZONAS - MÁRIO LIMA WU
AMAZONAS - MELISSA SOUZA CREDIE BORBOREMA
BAHIA - HELIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA
BAHIA - ROGÉRIO CEZIMBRA DE PINHO
CEARÁ - ÉRIKA REGINA BRILHANTE
CEARÁ - ADSON WARRIS MAIA
DISTRITO FEDERAL - DANIELA CAVALCANTI MARTINS
MARANHÃO - MURILO CARVALHO PEREIRA GUAZZELLI
MATO GROSSO DO SUL - MARIANE VIEIRA RIZZO
MATO GROSSO DO SUL - IGOR CÉSAR DE MANZANO LINJARDI
MATO GROSSO DO SUL - NEYLA FERREIRA MENDES
MINAS GERAIS - ROBERTA LIMA DE PAULA
MINAS GERAIS - SAMANTHA VILARINHO
PARÁ - STELA MARIA LOBATO SILVA DE CARVALHO
PERNAMBUCO - MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA DE OLIVEIRA
PERNAMBUCO - TEREZA CRISTINA C. GONDIM DE ALMEIDA
PIAUÍ - GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO
RIO GRANDE DO NORTE - JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
RIO GRANDE DO NORTE - LUCIANA VAZ DE CARVALHO
RIO GRANDE DO SUL - CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN
RIO GRANDE DO SUL - JAMILE RODRIGUES NEHME
RIO DE JANEIRO - EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS
RIO DE JANEIRO - ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME
RONDÔNIA - TELMA REGINA DE SOUZA
RONDÔNIA - ROSÁRIA NOVAES
RORAIMA - VANDERLEY DE OLIVEIRA
SERGIPE - LISA MONTE ALEGRE TAVARES ANDRADE
SERGIPE - RACHEL SCANDIAN DE MELO
SÃO PAULO - MARIANE VINCHE ZAMPAR
SÃO PAULO - MAÍRA CORACI DINIZ
TOCANTINS - CARLOS ROBERTO DE SOUSA
TOCANTINS - DINALVA ALVES DE MORAIS
