A Defensoria do Rio esteve em Petrópolis, no sábado (13), para mais uma edição do “Transcenda”, projeto cujo objetivo é facilitar o acesso à requalificação civil de pessoas trans e não-binárias. A ação foi realizada na nova sede, localizada na Avenida Benjamin Constant, 222, no Centro de Petrópolis (em frente à UCP).
O evento é uma parceria entre o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis); o 8º Núcleo de Tutela Coletiva; a Defensoria de Petrópolis; o Centro de Cidadania Serrana II, e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), e tem como principal finalidade desburocratizar o processo de requalificação civil. Na ação, foram atendidas 30 pessoas previamente agendadas pelo Centro de Cidadania Serrana II.
O coordenador do Nudiversis, Helder Moreira, explica que projetos como esse são muito importantes enquanto visam garantir os direitos mais básicos do cidadão, como o direito ao nome.
- Diferente do uso do nome social, a requalificação civil permite ter o nome de registro retificado em seus documentos permanentemente, como a certidão de nascimento e/ou certidão de casamento, assegurando uma série de direitos e, principalmente, o respeito - destacou o defensor.
Natasha de Souza, 24 anos, veio de Encomendador Levi Gasparian, para aproveitar a ação.
- Significa muita coisa, pois os documentos abrem portas e a gente se sente mais protegida. A gente não precisa ficar explicando em todo lugar que a gente vai ser atendida, basta ler o nosso nome no nosso documento - disse a jovem, que aproveitou para ir junto com a amiga Isabela de Souza, 22 anos, que veio de Três Rios.
- A gente fala para as pessoas o nosso nome social, mas nem todos respeitam e acabam chamando pelo nome que está no documento, o que gera uma série de constrangimentos. Não vejo a hora de poder assinar o meu nome em todos os documentos! - enfatizou Isabela.
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