A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) conseguiu, na última quarta-feira, 10, decisão favorável da Justiça para a reintegração familiar de cinco crianças que estavam desde junho do ano passado em acolhimento institucional, em Macapá. Agora, elas retornam aos pais que vivem em Oiapoque.
Entenda o caso - Em 2023, cinco crianças de uma mesma família foram colocadas em acolhimento institucional pelo Conselho Tutelar sob alegação, em primeiro momento, que estariam em situação de risco e que teriam sido abandonadas pela mãe em uma pousada de Oiapoque. A situação foi verificada após uma denúncia anônima e o órgão encontrou-as sozinhas no lugar.
A mãe das crianças procurou ajuda na sede da DPE-AP no Oiapoque. De acordo com a defensora Laura Lelis, nesta época, a mãe era a única responsável pelas crianças, já que o pai estava preso e era ele quem garantia o sustento da família. “Ela estava em extrema vulnerabilidade por causa dessa situação envolvendo o acolhimento, a questão financeira e o pai dos filhos, provedor da família, estar preso”, explicou a defensora.
Tanto a mãe quanto o pai (quando foi posto em liberdade) buscavam constantemente ajuda na Defensoria para ver os filhos que, por estarem acolhidos Macapá, a mais de 500 quilômetros da residência da família, dificultava as visitas; além de buscar a guarda novamente. A Defensoria fez a defesa no processo judicial, além do pedido de restabelecimento de visita das crianças por videoconferência para não perderem o contato com os pais e reuniões com os centros de Referência e Especializado em Assistência Social para tratar sobre a situação da família.
“Eles sempre demonstraram interesse em ver as crianças e tê-las novamente no lar. Seguiram todas as recomendações para poder recebê-las, como a melhoria do ambiente da casa, resolveram pendências documentais e todas medidas necessárias para se reerguerem. Agora, veio essa decisão favorável da Justiça, reconhecendo esse esforço da família para viverem com as crianças de novo”, concluiu Lelis.
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