Excelentíssimo Senhores que compõe a mesa, prezados colegas Defensores Públicos, senhoras e senhores,
GENTE HUMILDE
Tem certos dias
Em que eu penso em minha gente
E sinto assim
Todo o meu peito se apertar
Porque parece
Que acontece de repente
Feito um desejo de eu viver
Sem me notar
Igual a como
Quando eu passo no subúrbio
Eu muito bem
Vindo de trem de algum lugar
E aí me dá
Como uma inveja dessa gente
Que vai em frente
Sem nem ter com quem contar
São casas simples
Com cadeiras na calçada
E na fachada
Escrito em cima que é um lar
Pela varanda
Flores tristes e baldias
Como a alegria
Que não tem onde encostar
E aí me dá uma tristeza
No meu peito
Feito um despeito
De eu não ter como lutar
E eu que não creio
Peço a Deus por minha gente
É gente humilde
Que vontade de chorar
Gente humilde é o retrato da maioria da população brasileira. Vive nas favelas e nos subúrbios das grandes metrópoles ou no interior do país. É gente trabalhadora, que não desiste e batalha pelo pão a cada dia.
Quantas vezes um colega defensor, depois de um longo dia de atendimento e antes de se abater pelo cansaço, ouviu de uma gente humilde outra história de labuta e sofrimento. Pois quem passa por isso, entende muito bem as palavras do poeta. Mas o colega defensor não chora. Luta.
Luta para assegurar direitos sonegados aos carentes, como a titularidade de uma moradia digna ou acesso aos serviços de saúde ou, ainda, à própria liberdade arbitrariamente restringida pela prisão.
É para defender juridicamente essa gente humilde, que não tem com quem contar, que a Constituição Federal de 1988 instituiu a Defensoria Pública.
Pela lógica, quanto mais humilde, mais essa gente precisa da Defensoria Pública. E da Defensoria só não, mas de escola, de hospital, porque são todos direitos fundamentais.
Mas infelizmente a lógica é outra. Como hoje sabemos, a Defensoria Pública está, em geral, menos estruturada nos Estados com os piores índices de desenvolvimento humano. E mesmo dentro desses Estados, o interior mais pobre costuma ser ainda mais sacrificado pela falta de defensores.
E faltam defensores mesmo! Faltam no país todo. A balança da justiça, nesse aspecto, não anda muito equilibrada faz tempo. No Brasil, o número de Defensores Públicos é menos de um terço do número de juizes e promotores. Por exemplo, você pode ter o “direito” de ser acusado pelo Estado, julgado pelo Estado mas, ainda que você seja humilde, não ser defendido pelo Estado.
Para se ter uma idéia, até o ano de 2005, mais da metade das comarcas do Brasil não contavam com o serviço da Defensoria Pública.
E como se faz para ter acesso à justiça nesses lugares? O Poeta, mesmo sem crer, pede a Deus por essa gente. E essa gente não perde tempo e pede aos Governantes pela instalação da Defensoria Pública.
Foi assim que aconteceu recentemente em São Paulo onde não havia Defensoria até três anos atrás. Foi a sociedade civil que se mobilizou e exigiu dos Poderes Constituídos a criação da Defensoria.
Situação semelhante está acontecendo nos três estados onde ainda não foi instalada a Defensoria Pública. São eles: Goiás, Paraná e Santa Catarina. Nesses três casos, um remedo de assistência jurídica é prestado à população. Aqui o Poeta tem vontade de chorar.
E se o assunto for orçamento, aí a alegria da gente humilde não tem onde encostar. Para cada R$ 100,00 investidos pelos Estados no Sistema de Justiça, apenas R$ 3,30 (pouco mais que uma passagem de ônibus aqui em Brasília) são destinados à Defensoria Pública.
Falta orçamento? Parece que o problema não é bem esse. O que falta é igualdade de tratamento. É equidade. Falta vontade política de dar a essa gente humilde uma assistência jurídica pública, integral, gratuita e de qualidade, como determina a Constituição.
Mas devemos ser sinceros: a situação tem melhorado. Foi um inegável avanço a aprovação da autonomia administrativa e orçamentária da Defensoria Pública dos Estados pelo Congresso Nacional e com o empenho do Governo Federal. Já no ano seguinte à aprovação, mais de mil cargos vagos para Defensor Público em todo o país começaram e ser preenchidos através de concursos.
A auto-gestão orçamentária permitiu melhorias na estrutura de Defensoria e nas condições de trabalho do Defensor. As casas simples com bancos na calçada (ou às vezes sem banco mesmo) e nas fachadas escrito em cima que é a Defensoria Pública, começam a ser reformadas. Isso está acontecendo em muito Estados, mas não em todos, pois alguns ainda não respeitam a autonomia da Defensoria.
No dia de hoje, ganhamos um presente: Foi aprovado o PLP nº. 28 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, estabelecendo, entre outras coisas, os direitos dos assistidos da Defensoria Pública. Eles merecem!
Também é bom lembrar a importância da aprovação da lei que conferiu à Defensoria expressa legitimação para ajuizar ações civis publicas em defesa de seus assistidos. Graças a isso, agora podemos defender grande grupos de gente humilde de uma vez só.
E por falar em grupos, a defesa dos direitos da mulher, do idoso, da criança e do adolescente e do preso já ocupam o pensamento dos Defensores Públicos não apenas em certos dias, mas todos os dias da semana, graças à criação de órgãos especializados.
Pensando em tudo isso, o colega defensor volta para casa, vindo de trem de algum lugar. Ele sonha em um dia ver balança equilibrar e sente assim todo seu peito se apertar.
É ao lado dessa gente humilde que a ANADEP estará nesses próximos dois anos. Vamos chamar nossos colegas, percorrer as cidades, o interior, conversar e explicar sobre direitos e aprender muito sobre como nunca desistir e batalhar sempre por um futuro melhor.
Por isso, em nome da nova diretoria da ANADEP e dos Defensores Públicos dos 23 Estados e do Distrito Federal, encerro aqui rendendo as nossas homenagens à gente humilde desse vasto país:
Sigam em frente lutando,
E contem conosco.
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