Nos próximos dias 11 e 12 de dezembro, a partir das 8 horas, o projeto Defensoria em Movimento integra uma força tarefa de atendimento na Cadeia Pública de Iguatu (Rua XV de Novembro, s/n – Centro), na região Centro Sul do Ceará, realizando assistência individualizada aos presos provisórios. A ação tem parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) e apoio do Comando da Polícia Militar da Região e visa o atendimento jurídico e a análise de processos judiciais, dando encaminhamento aos benefícios cabíveis de acordo com cada casa analisado. A previsão é atender cerca de 100 internos, incluindo as mulheres que também estão reclusas na Cadeia Pública de Iguatu.
A unidade possui capacidade para 55 detentos, mas, de acordo com dados da Sejus, atualmente a unidade tem 202 homens recolhidos, entre provisórios e condenados. A cadeia também abriga mulheres: são 22 entre provisórias e condenadas recolhidas na unidade.
Participarão da ação os defensores públicos Eduardo Villaça, Raimundo Nonato Albuquerque Júnior e Sofia Frota Albuquerque. “A Defensoria Pública tem por missão resguardar o regular cumprimento da pena, em todas as instâncias e graus de jurisdição, além de ter como mandamento constitucional a defesa jurídica integral e gratuita dos mais vulneráveis. Desta forma, com o apoio do projeto Defensoria em Movimento e esse atendimento jurídico concentrado, vamos atender, orientar e informar os internos sobre o processo de cada um deles”, relata a defensora pública Sofia Frota.
Os atendimentos acontecem na semana em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos, no dia 10 de dezembro de 2018. De acordo com o defensor público Eduardo Villaça, assessor de Relacionamento Institucional do órgão, “o sistema carcerário brasileiro é a prova viva de uma das maiores violações de direitos humanos e uma das funções da Defensoria Pública é combater as injustiças. Nosso papel enquanto defensores públicos é garantir o amplo direito à defesa, buscando a justiça e não a impunidade”, finaliza Eduardo.
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