A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do projeto “Defensores da Cidadania”, levou à Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré o projeto “Defensores da Cidadania”. Ao todo, 417 alunos dos 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da unidade escolar, localizada na Quadra 1306 Sul, em Palmas, participaram da atividade composta pela palestra “Direitos Humanos e Bullying”.
Esta ação do projeto foi realizada nesta segunda-feira, 19, no auditório Virginia Woolf da ETI Almirante Tamandaré, nos turnos matutino e vespertino. Ministraram os conteúdos as defensoras públicas Maurina Jácome Santana e Vanda Sueli, além da analista jurídica do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Liz Marina Regis Ribeiro.
Para Vanda Sueli, o “Defensores da Cidadania” é muito importante por promover a aproximação da Defensoria Pública com a sociedade por meio da educação em Direitos Humanos e Cidadania.
“Estas atividades são bastante positivas e nas escolas elas se dão de forma preventiva. Por isto, precisamos fazer com que este trabalho seja contínuo, pois através da educação é possível levar uma mensagem de conscientização para um grande número de pessoas, com o comprometimento de que elas possam vir a contribuir para uma sociedade mais fraterna e justa. Além disto, os jovens, geralmente, se engajam na disseminação destes conhecimentos que levamos para eles”, afirmou a Defensora Pública.
Informar para prevenir
De acordo com a defensora pública Maurina Santana, conscientizar sobre os males do “Bullying” é fundamental, pois ele pode ser uma porta de entrada para crimes futuros por falta de conhecimento.
“O Bullying é a primeira etapa de uma eventual prática de violência criminal futura. Os alunos que praticam ou são testemunhas omissas de ações neste sentido, se não forem conscientizados de que isto não é legal e não faz bem aos outros, podem vir a cometer alguns tipos de crimes quando completarem a maior idade. É o caso da difamação, da injúria e da calúnia, que são crimes punidos por sanções legais. Então, a prevenção é muito importante para fazê-los entender que denegrir, humilhar ou agredir alguém não é brincadeira, mas uma forma de afetar os Direitos Humanos”, explicou Maurina.
História dos Direitos Humanos
Analista jurídica do NDDH, Liz Marina Ribeiro conduziu a palestra que explica a origem dos Direitos Humanos. “A proposta da palestra é evidenciar que os Direitos Humanos não se tratam de algo que foi criado de um dia para o outro, mas, sim, a partir da luta de muitos em prol da garantia dos mesmos. Para isto, fazemos um resgate da evolução histórica destes direitos, contextualizando, a partir do apontamento de fatos ocorridos ao longo do tempo, o estabelecimento formal dele”, destacou a servidora da DPE-TO.
Como participar
Qualquer escola, espaço comunitário ou instituição pode solicitar uma ação do “Defensores da Cidadania”. Para isso, é necessário que os demandantes façam contato com o NDDH solicitando o agendamento da ação, seja por meio do e-mail nddh@defensoria.to.def.br ou do telefone (63) 3218-6953.
O Núcleo está preparado para prestar apoio logístico e elaborar roteiros com a adequação da metodologia adequada a cada público-alvo nas ações demandadas.
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