A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu um procedimento preparatório para demanda coletiva para verificar a oferta dos exames de aortografia abdominal e arteriografia na rede estadual e municipal de saúde. Até setembro deste ano, a Central Metropolitana de Regulação (CER/Sesap) contabilizava 328 pacientes aguardando autorização para realização dos exames.
O Núcleo Especializado em Demandas da Saúde da DPE/RN recebeu, entre os meses de julho a setembro deste ano, onze reclamações de usuários do SUS que aguardavam a autorização para a realização dos exames. Referência em cirurgias vasculares, o Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira informou através de ofício que não realiza os exames de aortografia e que deixou de realizar o exame de arteriografia há cerca de um ano. Segundo a direção do hospital, o motivo foi a ausência de condições técnicas adequadas.
De acordo com a Central de Regulação, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) seria, atualmente, o único prestador do serviço no Rio Grande do Norte, porém encontra-se sem realizá-lo devido às dificuldades na aquisição dos materiais e insumos. O exame de arteriografia é realizado para o estudo das doenças arteriais e é indicado principalmente para o diagnóstico e avaliação da gravidade da doença vascular cerebral da aorta e de artérias periféricas, investigar aneurismas e má formação arterial. Já a aortografia é um exame para visualizar a parede das artérias e verificar a presença de obstruções ou dilatações, na artéria aorta e seus ramos nas regiões do tórax, abdômen, braços ou pernas.
Com a abertura do procedimento preparatório, a Defensoria enviou ofícios a Secretaria Estadual de Saúde Pública, Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Universitário Onofre Lopes e ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel para esclarecer, no prazo de cinco dias úteis, como está a atual oferta dos exames e os procedimentos que estao sendo adotados para normalizá-la.
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