Cerca de 60 presas custodiadas na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís receberam atendimento jurídico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nesta quarta-feira (17), durante ação da VII Semana Maranhense de Execução Penal, que foi aberta na tarde de terça-feira, 16, no Fórum Sarney Costa.
A Ação de Valorização da Mulher Encarcerada contou também diversos serviços das secretarias de Estado da Mulher (Semu) e da Saúde (SES) voltados à campanha Outubro Rosa.
Receberam atendimento internas que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto. Na ocasião, elas puderam receber informações sobre o andamento dos seus processos e sobre o peticionamento de benefícios realizados e ainda obtiveram orientações das assistentes sociais da Defensoria.
Participaram da ação os defensores públicos do Núcleo de Execução Penal (NEP) Eric Rodrigues Fontes, Emanuel Pereira Accioly, Julyana Patricio de Almeida, Suzana Camillo da Silveira Castello Branco e Bruno Dixon de Almeida Maciel, além das assistentes sociais da DPE Nathalia Tinoco Nascimento e Silene Gomes.
Além dos atendimentos jurídicos, as custodiadas do Estado ainda puderam usufruir de serviços de saúde promovidos pela Semu e pela SES, com a Carreta da Mulher e o Mamógrafo Móvel. Foram realizados exames de Papanicolau e mamografias, além de serviços como aferição de pressão arterial e glicemia e vacinação.
Evento - A ação integra a programação da VII Semana Maranhense de Execução Penal, promovida pela DPE/MA em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Amanhã (18) e na sexta (19), a programação retorna ao Fórum Desembargador Sarney Costa com diversas palestras.
Segundo o defensor Bruno Dixon, coordenador do NEP, serão discutidos importantes temas como a presença da mulher no cárcere. “Essa temática vem ganhando destaque no Brasil, considerando que há um aumento percentual maior que o de homens. Além disso, vamos discutir também a execução penal na jurisprudência dos tribunais superiores e vários outros importantes debates sobre o sistema prisional”, destacou.
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