A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio da atuação do defensor público Renan Reis, titular do Núcleo Regional de Chapadinha, firmou recentemente acordo com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para garantir a prestação do serviço de diálise no Hospital Regional naquele município.
Até então, pacientes renais daquela região precisavam se deslocar até São Luís várias vezes por semana para ter acesso ao tratamento. No acordo, ficou estabelecido que o serviço deverá contar com nove equipamentos de diálise para o tratamento de pacientes crônicos, com previsão de funcionamento nos três turnos, de segunda a sábado, e com capacidade para atender até 54 pacientes.
Segundo o acordo firmado, o serviço de diálise deveria ser disponibilizado no Hospital Regional de Chapadinha no prazo de 90 dias, todavia, antes do prazo, já em 17 de setembro o serviço já começou a ser executado.
Situações como esta demonstram a eficácia social da realização de acordos e soluções consensuais de conflitos. Desde 2015, a Defensoria Pública e o Estado do Maranhão, mantém intenso diálogo na área da saúde, em função do Portal de Atenção à Saúde – PAS, o qual prestou serviços que já beneficiaram milhares de pessoas em todos o Estado.
A atuação na área da mediação, conciliação e solução consensual de conflitos, faz parte do planejamento estratégico da Defensoria Pública, a qual irá realizar ao longo do próximo biênio, capacitações e convênios para reforçar o atendimento nesta área.
O Núcleo Regional de Chapadinha, que funciona na Travessa Sebastião Barbosa, nº 10, Centro, além das demandas relacionadas à saúde, atende todas as demandas referentes a públicos vulneráveis como mulher, moradia, crianças e adolescentes, pessoa com deficiência, idoso, dentre outros
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