Na manhã desta quarta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu na Escola Superior da Defensoria – ESDEP com os moradores da comunidade Vila Esperança, para informar e orientar sobre o processo de usucapião coletivo em benefício deste grupo. A comunidade está localizada no bairro do Pau da Lima.
Durante a reunião, o defensor público Alex Raposo, que atua no Núcleo Fundiário da Defensoria Pública e acompanha o caso, explicou aos moradores como funciona um processo de usucapião, esclarecendo as dúvidas que foram apontadas, e aconselhou a população sobre o que fazer para ajudar no andamento do processo. Em determinado momento, o defensor público fez a leitura de partes do processo para facilitar o entendimento dos assistidos, a fim de sanar eventuais dúvidas.
“Temos a necessidade de prestar informação a coletividade como um todo. Existe uma dificuldade dos representantes em passar as informações de forma precisa aos moradores, e por isso a necessidade de reunir o maior número de pessoas para que elas possam ter informações sobre o processo, além de serem instruídas sobre documentos necessários para que o andamento do processo seja feita de forma normal”, ressaltou Alex Raposo. Ele mencionou, ainda, que a DPE/BA está trabalhando para que os resultados sejam os melhores possíveis.
A Defensoria Pública tentou uma ação extra judicial para solucionar este conflito, mas como não foi possível, a Instituição partiu para uma ação judicial. Não sendo a medida comum, isto explica a demora da solução do processo, avalia o defensor público.
De acordo com o líder comunitário Geraldo de Oliveira, de 53 anos, a atuação da Defensoria está sendo até rápida e há esperança de que tudo vai dar certo, tanto para ele quanto para a comunidade. “Estamos todos apreensivos pois sabemos que a terra tem dono, mas tenho fé em Deus que todos teremos uma resposta positiva, mesmo sabendo que esses processos são difíceis e demorados”, comentou o líder comunitário. Geraldo é autônomo e há 12 anos se dedica à comunidade.
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