A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 2ª Defensoria Pública Regional de Floriano, que tem como Titular o Defensor Público Marcos Martins de Oliveira, também Gerente Regional da referida Comarca, realizou, no último dia 06, a entrega das segundas vias das certidões de nascimento e registro geral (RG) aos assistidos Maria Francisca Mendes Pereira, Erinaldo Paula da Silva e Ronaldo Carvalho Marques dos Reis. As segundas vias dos registros foram viabilizadas por meio de parceira com o setor de identificação do Espaço Cidadão em Floriano. A ação da Defensoria atendeu a solicitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD).
Marcos Martins explica que o registro geral, assim como a certidão de nascimento são documentos obrigatórios atinentes à implementação da cidadania. “Em grande parte das vezes as pessoas carentes, sem condições financeiras até para a própria subsistência, se veem compelidas, diante da obrigatoriedade, a efetuar o pagamento dos documentos básicos ao exercício da cidadania, fazendo significativos sacrifícios”, diz o Defensor.
O assistido Reginaldo Carvalho Marques dos Reis declarou a satisfação em receber os documentos. “Achei bom e bastante prático, afinal de contas para quem estava necessitado e ainda estou, eles estão me ajudando numa magnitude que eu nem sei dizer, sem eles não teria conseguido nada. Meus parabéns pelo serviço e que continuem ajudando a todos “, declarou, referindo-se à equipe da 2ª Defensoria Regional de Floriano.
“Foi bom ter conseguido esse documento que eu não tinha condição de tirar (sic). Agradeço muito”, complementou o assistido Erinaldo Paula da Silva.
O Defensor Público Marcos Martins de Oliveira enfatiza que, “Essas pessoas estão retomando suas vidas, reinserindo-se na rotina social, cívica e familiar. O exercício dos direitos inerentes à cidadania depende da documentação que se havia perdido e que agora lhes foi entregue. A certidão de nascimento é a base do sistema documental no Brasil, pois é o documento que comprova as primeiras informações da pessoa, conferindo a ela direitos civis, políticos, econômicos e sociais. Agradeço aos parceiros, CAPS, Registro Civil de Pessoas Naturais, setor de RG, entre outros”, pontua Marcos Martins, ressaltando ainda que a Defensoria Regional de Floriano continua desenvolvendo, dentro de suas atribuições, a orientação efetiva aos assistidos em relação aos seus direitos, tanto em face de terceiros e do Estado, como perante a própria Defensoria.
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