A Defensoria Pública de SP promove a partir desta terça-feira (14), em parceria com a Assembleia Legislativa (Alesp) e a Unesp, um mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade. O atendimento será realizado no posto de atendimento da Defensoria na Alesp, das 13h às 17h, até o dia 24 de agosto (exceto sábado e domingo).
O atendimento terá três etapas: na primeira, a Defensoria receberá as mães – ou outras pessoas que detenham a guarda da criança ou do adolescente – interessadas no procedimento, para que indiquem o suposto pai. Caso ele se disponibilize a comparecer voluntariamente, será agendada a coleta de material genético para exame de DNA, a ser feita pela Unesp na própria Casa Legislativa, numa segunda etapa do mutirão. Por fim, haverá a entrega dos laudos após a análise de DNA.
As pessoas interessadas no atendimento devem levar os seguintes documentos: documentos pessoais próprios da mãe ou do guardião (ex.: RG, CPF, carteira de motorista e, para guardião, termo de guarda); documentos da criança ou adolescente (ex.: certidão de nascimento da criança ou do adolescente, RG, CPF); documentos que comprovem renda familiar (ex.: carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente, declaração de imposto de renda); comprovante de residência; dados ou documentos de identificação do suposto pai (ex.: RG, CPF, carteira de motorista, se possuir); endereço residencial ou profissional do suposto pai.
O atendimento da Defensoria Pública de SP é prestado, em regra, a pessoas que tenham renda familiar de até três salários mínimos.
Exames de DNA
A Defensoria Pública de SP mantém convênios com a Unesp e o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) para a realização de exames de DNA e reconhecimento de paternidade. A parceria com a Unesp inclui as unidades da Defensoria na Capital, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto; e, com o Imesc, as unidades na Capital e no interior.
Por mês, podem ser feitas por meio desses convênios até 213 coletas de material genético na Capital e no interior, com o objetivo de solucionar de forma extrajudicial casos de investigação e reconhecimento de paternidade.
Pelo convênio com a Unesp, firmado em novembro de 2015, já foram realizadas 719 perícias de investigação de DNA desde setembro de 2017, quando foi feita a última atualização da parceria. No caso do convênio com o Imesc, desde a última atualização, no final de agosto de 2017, foram realizadas 747 perícias - que incluem investigação de DNA, perícias de medicina legal e por erro médico.
Serviço:
Mutirão de investigação e reconhecimento de paternidade
Data: 14 a 24 de agosto (exceto sábado e domingo)
Horário: das 13h às 17h
Local: Assembleia Legislativa de SP – Av. Pedro Álvares Cabral, 201, sala T.71 (posto de Atendimento da Defensoria Pública)
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