Levar os serviços defensoriais até quem mais precisa é a principal missão do projeto Defensoria Cidadã Itinerante – DCI. Na manhã desta sexta, 10, não foi diferente. A Defensoria Pública da Bahia -DPE/BA realizou a sua assistência jurídica na comunidade de Narandiba, na Base Comunitária de Segurança – BCS, eliminando as dúvidas dos seus assistidos e orientando-os como proceder nas situações descritas.
A subcoordenadora da Especializada da Curadoria Especial, a defensora pública Mônica Aragão, falou da dimensão da DCI: “O projeto da itinerância nas comunidades é um projeto incrível porque aproxima a Defensoria do cidadão, que muitas vezes não possui recursos para se locomover para uma das nossas sedes. É aí que está a grandiosidade da Defensoria Cidadã Itinerante, levar a assistência jurídica para onde o assistido está”.
“A iniciativa da Defensoria de vir até a nossa BCS, faz com que o cidadão daqui da comunidade possa se aproximar ainda mais dos projetos que desenvolvemos aqui. Às vezes as pessoas têm receio de se aproximar da Polícia Militar, mas elas precisam saber que somos um braço que está aqui para servi-los e para acolhê-los quando precisarem e tiverem vontade”, pontua o Sargento Leite, atuante na BCS.
“Fui ajudada pela Defensoria”
E foi em busca desse acolhimento que a assistida Vanessa Souza, de 22 anos, procurou a DPE/BA. “Há seis meses eu dei entrada, pela própria Defensoria, para receber a pensão da minha filha. O pai da minha filha não me paga essa pensão há pelo menos 3 meses. Ele precisa assumir a responsabilidade dele por ter quebrado o acordo. Hoje, vim aqui para ver o que poderia fazer e fui orientada a acionar ele judicialmente. O defensor público me ajudou e disse que posso ver o andamento do meu pedido em até 3 dias. Mais uma vez precisei e mais uma vez fui ajudada pela Defensoria”, conta Vanessa.
Casos como o relatado acima são muito comuns na DPE/BA e reforçam a necessidade da existência da Instituição como instrumento de justiça social para os mais necessitados. Sabendo disso, a assistida Vera Lúcia Ferreira, de 43 anos, procurou a Defensoria para tratar de uma questão que envolvia a sua moradia.
“Vim até a Defensoria porque querem tirar a minha residência. Eles querem construir uma encosta e uma praça no lugar onde a minha casa está. Querem me dar uma indenização que não dá para comprar nada… como vou comprar outro lugar para eu morar? Minha mãe faz tratamento nesse hospital aqui do lado [referindo-se ao Hospital Geral Roberto Santos – HGRS], eu trabalho há 9 anos vendendo lanche aqui, ou seja, sou daqui, estou no meu lugar! A Defensoria me deu orientações que gostei muito. Já fizeram a ação e me deram alguns documentos que mostram que tenho direitos. Os defensores me deram a luz que preciso para não perder o que é meu”, relata Vera Lúcia.
Sobre o projeto Defensoria Cidadã Itinerante
O projeto Defensoria Cidadã Itinerante – DCI contempla um mesmo bairro, três vezes por mês, sempre às sextas-feiras, levando orientação jurídica nas áreas de família, saúde, cível, direitos humanos, criminal, infância e adolescente, tutelas coletivas, reconhecimento de paternidade através do exame gratuito de DNA, que faz parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, dentre outras assistências.
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