Os moradores do município de Normandia e regiões próximas contarão com a Defensoria Pública Itinerante nesta sexta-feira, dia 10, o dia inteiro, com assistência e orientação jurídica gratuita. A ação faz parte da Caravana do Povo, e vai acontecer na Escola Municipal Castro Alves, localizada no Centro do município.
O objetivo é levar às pessoas carentes, público-alvo da Instituição, não apenas serviços jurídicos, mas informações sobre direitos individuais e coletivos, e que muitas vezes desconhecem, além de um atendimento que proporcionará comodidade e rapidez.
Os serviços ofertados pela DPE Itinerante, são nas áreas de: ação e execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e responsabilidade, alvará judicial, interdição, divórcio, retificação de registros públicos, 2ª via de certidão de nascimento, informações sobre processos cíveis e criminais e demais orientações jurídicas.
O servidor da DPE, Gemaque de Oliveira, que estará presente na ação reforça a necessidade de que a população leve documentos pessoais.
“As pessoas que forem em busca de atendimento da Defensoria não podem esquecer de estarem munidas de documentos como CPF, RG, certidão de nascimentos dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua, para facilitar o atendimento e a instrução da ação.
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